Fachin destaca compromisso com os direitos humanos
Ele é ministro do STF desde junho de 2015.
STF realiza sessão de abertura do Ano Judiciário
A partir de quarta (5), o STF retoma as sessões de julgamento.
Fonte: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
A sessão será aberta com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, faz um pronunciamento, seguido das demais autoridades.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Julgamentos
A partir de quarta-feira (5), o STF retoma as sessões de julgamento nas quartas e quintas-feiras. Na primeira, estão na pauta a validade de prova obtida a partir de revista íntima de visitantes em estabelecimento prisional, tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, a redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 e a anistia política concedida em 2020 a cabos da Aeronáutica afastados pelo governo militar em 1964 (ADPF 777).
