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CJF reconhece direito e autoriza pagamento da VPI
Decisão é resultado de pedido da ANAJUSTRA Federal.
Dois participantes destacados do calendário anual da ANAJUSTRA Federal de 2023, intitulado “Vivaz Idade”, recentemente tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências no evento preparatório para aposentadoria promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). O evento, realizado no formato telepresencial via Zoom, no dia 12/6, contou com a participação de magistrados, servidores e demais interessados no tema.
A história de Maria do Carmo Guimarães Rodrigues, servidora aposentada do TRT1, estampa o mês de maio do tradicional impresso da entidade. Após se aposentar, ela se tornou escritora. A história de empreendedorismo de Sérgio de Sá Marinho ilustra o mês de setembro. Ele abriu uma pousada na Bahia depois de se aposentar do Tribunal Regional Federal da 2º Região (do TRF2).
A roda de conversa, que teve como foco o voluntariado e empreendedorismo na aposentadoria, proporcionou um ambiente proveitoso e agradável, no qual os convidados aposentados, incluindo Maria do Carmo e Sérgio de Sá Marinho, juntamente com mediadores e futuros aposentados, trocaram experiências e discutiram estratégias para uma vida plena após o encerramento da atividade profissional.
“Fico muito grata a todos por abrirem espaço para os egressos do serviço público, dando assim oportunidade para compartilhar nossas histórias pós-aposentadoria. O meu muito obrigada a todos da ANAJUSTRA Federal”, ressaltou Maria do Carmo.
Para o presidente da associação, Antônio Carlos Parente, o envolvimento ativo de profissionais aposentados em eventos como esse traz benefícios mútuos, permitindo que suas experiências sejam compartilhadas e aprendidas pelos participantes, além de valorizar as contribuições e o legado desses indivíduos para o serviço público.
“Essa oportunidade oferecida pelo Tribunal ressalta a importância de dar voz aos egressos, permitindo que compartilhem seus conhecimentos e inspirem os futuros aposentados. Ficamos honrados em contribuir, indiretamente, com essa preparação”, destacou Parente.
Veja a participação deles no calendário
“Passei a ter uma pousada na frente da praia em um paraíso chamado Praia dos Algodões. Sempre gostei de receber pessoas. Com a aposentadoria, passei a ter o prazer de conhecer pessoas recebendo em minha casa, podendo oferecer um cantinho com conforto e mantendo a privacidade, mas podendo compartilhar esse paraíso à beira mar. Estou vivendo a melhor fase da minha vida!” – Sérgio de Sá Marinho.
“A aposentadoria me permitiu, enfim, realizar o sonho de me tornar escritora em tempo integral. Escrever é minha catarse! Faz com que eu me sinta viva, pulsante, entusiasmada. Aposentada, sim! Inativa? Nunca! Meus leitores que o digam!” – Maria do Carmo Rodrigues.
Vivaz Idade
A 12ª edição do calendário da ANAJUSTRA Federal mostra, em foto e texto, as atividades novas e prazerosas, descobertas por servidores na aposentadoria. Com o tema “Vivaz Idade”, o impresso de 2023 celebra o saber viver, em um brinde à “vivaz idade”, à maturidade, à condição de plenitude expressa em artes, saberes ou habilidades adquiridas.
A participação com o maior número de votos da campanha do calendário 2023 da ANAJUSTRA Federal é a da aposentada Raquel Inocência Saad Reigada, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT15). Raquel perdeu a filha para um câncer de estômago metastático. “Meu mundo ruiu, mas prometi a mim e a ela que encontraria um novo propósito de vida, pois é impossível passar por uma dor dessa dimensão e continuar sendo a mesma pessoa.”
No relato, ela contou: “criei o Projeto Pitouquinha (@pitouquinha), que faz touquinhas temáticas para aquecer cabecinhas e corações de crianças e adolescentes em tratamento oncológico. Além disso, em 2020, decidi cursar Psicologia e me especializar no atendimento e acolhimento de pais enlutados!”
Janeiro – Raquel Inocência Saad Reigada, do TRT15
Em segundo lugar, com 349 votos, ficou Cleonice Santos Condotta, do TRT do Rio Grande do ul (TRT4), também com uma história enternecedora. “Ao me aposentar, decidi fazer trabalho voluntário. Encontrei a Viva e Deixe Viver, uma associação dedicada a contar histórias em hospitais. Fiz o curso exigido e no final de 2018 estreei no Hospital da Criança Santo Antônio, em Porto Alegre. Em pouco tempo percebi que o que fazemos é algo muito maior do que contar histórias: tem a ver com alegrar corações, com transportar as pessoas para um lugar sem sofrimento, ainda que por um pequeno instante.”
A terceira e a quarta participações mais votadas também são sobre voluntariado. Maria de Lourdes Silva Almeida é do TRT de São Paulo, onde sua história com o trabalho social teve início. “Um dia recebi de uma amiga a escritura de um terreno em Mogi das Cruzes, bem perto de São Paulo. Ao conhecer o local, resolvi com um grupo de amigos do TRT, fundar uma Ong para ajudar crianças e famílias daquela região. E assim, em 1996, foi fundada a Fraternidade Santo Agostinho que hoje atende mais de 800 crianças!”, disse ela, que recebeu 268 votos e ficou na terceira colocação.
Em quarto lugar, com 253, ficou Monica Coelho Wanderley, do TRT do Rio de Janeiro, que dá aulas de matemática em um projeto chamado “Adote um aluno”. As aulas são gratuitas e realizadas nas praças da cidade.
Abril – Monica Coelho Wanderley, TRT1
A quinta participação vencedora é de Maria do Carmo Guimarães Rodrigues, a Teia Camargo, do Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela, que já foi personagem de post do Blog Espaço Cultural, contou que a aposentadoria a permitiu realizar o sonho de ser escritora em tempo integral.
Maio – Maria do Carmo Guimarães Rodrigues, TRT1
Luciene de Oliveira Silva, do TRT de Minas Gerais, conquistou a sexta posição. Apaixonada por animais, ela agora está cursando Medicina Veterinária e tem planos para acolhê-los mais quando se formar.
Junho -Luciene de Oliveira Silva, do TRT3
O gosto pela pintura terá espaço garantido no calendário 2023 com a participação de Beatriz Ferreira Corrêa da Silva, do TRT do Paraná. “Desde que me aposentei, há seis anos, venho me dedicando à pintura, que é o que sempre gostei de fazer. Tenho participado de exposições coletivas e individuais e de salões de arte no Paraná.”
Julho -Beatriz Ferreira Corrêa da Silva, TRT9
Já Darcia Francisca da Costa Marinho, do TRT14 (Rondônia e Acre) ganhou espaço no impresso com a sua paixão pela culinária. A participação dela foi a oitava mais votada para compor o calendário 2023.
Em nono lugar, ficou Sergio de Sá Marinho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Aposentado, hoje mora na praia onde tem uma pousada e recebe pessoas com carinho e privacidade. A décima colocação é da servidora aposentada Rosely Belo Ribeiro Vieira, do TRT do Maranhão. Atualmente, ela é consultora de imagem.
Setembro -Sergio de Sá Marinho, do TRF2
A décima primeira e décima segunda participações mais votadas são dos servidores Paulo Roberto Combat dos Santos, do TRE do Rio de Janeiro, e Diana Maria Camara Gomes, do TRF da 5ª Região.
Recém-aposentado, Paulo conta que agora tem “a oportunidade de exercer duas atividades prazerosas: a primeira é continuar praticando o meu hobby preferido por trekking, com trilhas curtas e longas no Brasil e Exterior; e segundo, retornar as atividades como advogado que foram exercidas durante 10 anos, antes de ser servidor público do TRE-RJ, atuando durante 26 anos como analista judiciário – área judiciária.”
Novembro -Paulo Roberto Combat dos Santos, TRE RJ
E Diana decidiu ter a fotografia como hobby. “Fiz um curso de fotografia usando o celular para conhecer esse universo fantástico de luz e cor. Descobri que pequenas coisas sob a ótica da fotografia apresentam uma mensagem distinta, conforme se quer apresentar. Os ângulos e perspectivas da foto estão ao alcance das mãos e do olhar criativo do fotógrafo e o resultado é muito prazeroso.”
Dezembro – Diana Maria Camara Gomes, TRF5
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Essa conquista é da ANAJUSTRA Federal e nós a celebramos com todos os servidores da JF!
Mas e nos outros ramos, tribunais superiores e conselhos?
A ANAJUSTRA Federal, assim como outras entidades, também atuou pelo pagamento das parcelas de VPI nestes ramos. Inclusive, o TST reconheceu esse direito depois de um pedido da entidade, no qual era destacado o entendimento inaugurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na JT, JE, STJ, STF, STM e conselhos, os valores já foram pagos. Agora, é a vez da JF.
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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.
Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.
“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
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