Abrir no whatsapp

Guia para servidores está disponível na área restrita

APOSENTADORIA ESPECIAL
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
23/05/2019

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Mais um guia interativo foi produzido pela ANAJUSTRA e está disponível na área restrita para download. Com o tema “Aposentadoria especial para servidores públicos”, é voltado para os servidores que exercem atividades de risco, sob condições que prejudiquem sua saúde e/ou sua integridade física e aqueles com deficiência.

A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria voluntária com redução do tempo necessário à inativação. Como a concebemos hoje, ela está prevista no art. 40, § 4º, da Constituição Federal, mas por não contar com lei Complementar específica para o funcionalismo, são seguidas as regras do Regime Geral de Aposentadoria.

O guia responde as principais dúvidas sobre o assunto, entre elas, as regras para obtenção do benefício e os casos em que são necessárias medidas judiciais. Nele também estão disponíveis os links para projetos de lei que tratam do tema e estão em andamento na Câmara e no Senado.

A elaboração do material teve o apoio da diretora de assuntos legislativos da associação, Glauce de Oliveira Barros, e também do advogado especialista em Direito Previdenciário, Odasir Piacini, do escritório Ibaneis Advocacia.

Guias interativos

Esse é o segundo guia disponibilizado pela ANAJUSTRA. O objetivo, segundo o diretor e idealizador da ideia, Áureo Pedroso, é tratar de temas com utilidade prática como direitos do servidor e do consumidor, qualidade de vida e finanças, todos com respaldo das assessorias da entidade. “Nosso intuito é esclarecer direitos e benefícios, muitas vezes ignorados, fazendo com que os servidores e suas famílias façam uso deles”, reforça Pedroso.

O primeiro deles, publicado em dezembro passado, traz o tema “Pensões e benefícios – o que é preciso saber em caso de morte ou invalidez”. “O assunto gera muitas dúvidas e uma pesquisa na internet pode confundir ainda mais. Assim, com o apoio da assessoria jurídica, construímos um material especializado”, afirma o diretor.
 
Para ler

Acesse a área restrita com seu login e senha de associado. Depois, encontre o menu “conteúdo exclusivo” e aí é só clicar no guia que deseja baixar. 

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Seminário de Integração no TRE-PI

No dia 4 de setembro, a ANAJUSTRA Federal esteve presente no Seminário de Integração do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que recebeu os servidores e servidoras aprovados no concurso unificado de 2024.

O encontro trouxe informações sobre as atividades do tribunal, a missão do Judiciário e a importância do trabalho dos servidores públicos.

A ANAJUSTRA Federal distribuiu brindes aos participantes, reforçando nosso compromisso com quem faz a Justiça acontecer.

💬 Um momento especial de integração, conhecimento e acolhimento dos novos colegas.

#anajustrafederal #trepi #servidorfederal #integração #valorização #justiçafederal #evento

19 0
Open post by anajustra with ID 17852714223537573
Seminário de Integração no TRE-PI No dia 4 de setembro, a ANAJUSTRA Federal esteve presente no Seminário de Integração do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que recebeu os servidores e servidoras aprovados no concurso unificado de 2024. O encontro trouxe informações sobre as atividades do tribunal, a missão do Judiciário e a importância do trabalho dos servidores públicos. A ANAJUSTRA Federal distribuiu brindes aos participantes, reforçando nosso compromisso com quem faz a Justiça acontecer. 💬 Um momento especial de integração, conhecimento e acolhimento dos novos colegas. #anajustrafederal #trepi #servidorfederal #integração #valorização #justiçafederal #evento
19 0

No próximo dia 5 de setembro, o TRT-12 realiza o evento “Incluir TRT-12: diversidade, acessibilidade e arte para uma sociedade equitativa”.

Com programação cultural e palestras conduzidas por pessoas com deficiência, o encontro será um espaço de representatividade, equidade e inclusão.

A ANAJUSTRA Federal apoia esta iniciativa e reforça seu compromisso com ações que promovem diversidade e acessibilidade no Judiciário.

📍 Plenário do TRT-SC
🕐 Das 13h30 às 18h
👩‍💻 Participação presencial e online

#inclusao #acessibilidade #diversidade #trt12 #anajustrafederal

13 0
Open post by anajustra with ID 18079211689978582
No próximo dia 5 de setembro, o TRT-12 realiza o evento “Incluir TRT-12: diversidade, acessibilidade e arte para uma sociedade equitativa”. Com programação cultural e palestras conduzidas por pessoas com deficiência, o encontro será um espaço de representatividade, equidade e inclusão. A ANAJUSTRA Federal apoia esta iniciativa e reforça seu compromisso com ações que promovem diversidade e acessibilidade no Judiciário. 📍 Plenário do TRT-SC 🕐 Das 13h30 às 18h 👩‍💻 Participação presencial e online #inclusao #acessibilidade #diversidade #trt12 #anajustrafederal
13 0