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Guia para servidores está disponível na área restrita

APOSENTADORIA ESPECIAL
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
23/05/2019

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Mais um guia interativo foi produzido pela ANAJUSTRA e está disponível na área restrita para download. Com o tema “Aposentadoria especial para servidores públicos”, é voltado para os servidores que exercem atividades de risco, sob condições que prejudiquem sua saúde e/ou sua integridade física e aqueles com deficiência.

A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria voluntária com redução do tempo necessário à inativação. Como a concebemos hoje, ela está prevista no art. 40, § 4º, da Constituição Federal, mas por não contar com lei Complementar específica para o funcionalismo, são seguidas as regras do Regime Geral de Aposentadoria.

O guia responde as principais dúvidas sobre o assunto, entre elas, as regras para obtenção do benefício e os casos em que são necessárias medidas judiciais. Nele também estão disponíveis os links para projetos de lei que tratam do tema e estão em andamento na Câmara e no Senado.

A elaboração do material teve o apoio da diretora de assuntos legislativos da associação, Glauce de Oliveira Barros, e também do advogado especialista em Direito Previdenciário, Odasir Piacini, do escritório Ibaneis Advocacia.

Guias interativos

Esse é o segundo guia disponibilizado pela ANAJUSTRA. O objetivo, segundo o diretor e idealizador da ideia, Áureo Pedroso, é tratar de temas com utilidade prática como direitos do servidor e do consumidor, qualidade de vida e finanças, todos com respaldo das assessorias da entidade. “Nosso intuito é esclarecer direitos e benefícios, muitas vezes ignorados, fazendo com que os servidores e suas famílias façam uso deles”, reforça Pedroso.

O primeiro deles, publicado em dezembro passado, traz o tema “Pensões e benefícios – o que é preciso saber em caso de morte ou invalidez”. “O assunto gera muitas dúvidas e uma pesquisa na internet pode confundir ainda mais. Assim, com o apoio da assessoria jurídica, construímos um material especializado”, afirma o diretor.
 
Para ler

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A Black Friday chegou e, com ela, uma enxurrada de ofertas que mexem com nossos gatilhos emocionais.

No artigo do assessor de finanças da ANAJUSTRA Federal, José Carlos Dorte, você entende como o cérebro reage aos estímulos de consumo, o que podemos, ou não, controlar e quais cuidados tomar antes de apertar o “comprar”.

💡A dica é simples: aproveite descontos reais, mas com planejamento. “Janeiro turbo” vem aí com IPTU, IPVA, material escolar e muito mais.

🔗 Leia na íntegra em anajustrafederal.org.br

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Hoje foi um dia histórico para os servidores do Poder Judiciário da União!

O Senado aprovou o reajuste salarial em três parcelas (2026, 2027 e 2028) e também as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) — dois avanços que fortalecem a carreira e valorizam quem faz a Justiça acontecer todos os dias.

Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.

Seguimos juntos — por mais conquistas, mais reconhecimento e mais futuro para os servidores do Judiciário. 💪✨

#ANAJUSTRAFederal #JudiciárioFederal #Valorização #ReajusteAprovado #AQ #ServidoresPúblicos #VitóriaColetiva #PJU

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Hoje foi um dia histórico para os servidores do Poder Judiciário da União! O Senado aprovou o reajuste salarial em três parcelas (2026, 2027 e 2028) e também as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) — dois avanços que fortalecem a carreira e valorizam quem faz a Justiça acontecer todos os dias. Agora, os projetos seguem para sanção presidencial. Seguimos juntos — por mais conquistas, mais reconhecimento e mais futuro para os servidores do Judiciário. 💪✨ #ANAJUSTRAFederal #JudiciárioFederal #Valorização #ReajusteAprovado #AQ #ServidoresPúblicos #VitóriaColetiva #PJU
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🚨 APROVADOS NA CCJ!
Os servidores do Poder Judiciário deram mais um passo rumo à valorização da carreira.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje:

🔹 PL 4750/2025 – Reajuste salarial em 3 parcelas
🔹 PL 3084/2025 – Novas regras do Adicional de Qualificação (AQ)

Ambos receberam parecer favorável e agora seguem para votação em Plenário.

A ANAJUSTRA Federal acompanha cada movimento das matérias — e segue na defesa de um Judiciário mais forte e valorizado.

#ServidorPúblico #JudiciárioFederal #Valorização #Reajuste #AQ #ANAJUSTRAFederal #CCJ #Senado #CarreiraPJU

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Boa notícia: os projetos da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) avançaram no Senado e foram incluídos na pauta da CCJ desta quarta, 26/11.

Agora, a sua participação é essencial! 🔵
O Senado abriu enquetes públicas para os dois PLs — e cada voto conta como força política para a aprovação.

🗳 Vote “SIM”
Acesse nosso site e confira os links para participar!

💬 Compartilhe, marque o @ dos seus amigos nos comentários e fortaleça a mobilização!

A ANAJUSTRA Federal segue acompanhando tudo de perto.

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