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Guia para servidores está disponível na área restrita

APOSENTADORIA ESPECIAL
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
23/05/2019

Mais um guia interativo foi produzido pela ANAJUSTRA e está disponível na área restrita para download. Com o tema “Aposentadoria especial para servidores públicos”, é voltado para os servidores que exercem atividades de risco, sob condições que prejudiquem sua saúde e/ou sua integridade física e aqueles com deficiência.

A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria voluntária com redução do tempo necessário à inativação. Como a concebemos hoje, ela está prevista no art. 40, § 4º, da Constituição Federal, mas por não contar com lei Complementar específica para o funcionalismo, são seguidas as regras do Regime Geral de Aposentadoria.

O guia responde as principais dúvidas sobre o assunto, entre elas, as regras para obtenção do benefício e os casos em que são necessárias medidas judiciais. Nele também estão disponíveis os links para projetos de lei que tratam do tema e estão em andamento na Câmara e no Senado.

A elaboração do material teve o apoio da diretora de assuntos legislativos da associação, Glauce de Oliveira Barros, e também do advogado especialista em Direito Previdenciário, Odasir Piacini, do escritório Ibaneis Advocacia.

Guias interativos

Esse é o segundo guia disponibilizado pela ANAJUSTRA. O objetivo, segundo o diretor e idealizador da ideia, Áureo Pedroso, é tratar de temas com utilidade prática como direitos do servidor e do consumidor, qualidade de vida e finanças, todos com respaldo das assessorias da entidade. “Nosso intuito é esclarecer direitos e benefícios, muitas vezes ignorados, fazendo com que os servidores e suas famílias façam uso deles”, reforça Pedroso.

O primeiro deles, publicado em dezembro passado, traz o tema “Pensões e benefícios – o que é preciso saber em caso de morte ou invalidez”. “O assunto gera muitas dúvidas e uma pesquisa na internet pode confundir ainda mais. Assim, com o apoio da assessoria jurídica, construímos um material especializado”, afirma o diretor.
 
Para ler

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🚨 A GAACTA chegou à Justiça Eleitoral.

O TSE publicou resolução que institui a GAACTA de 15% para servidores que ocupam cargos em comissão CJ-1 a CJ-4 em toda a Justiça Eleitoral.

A medida acontece depois do pedido apresentado pela ANAJUSTRA Federal em junho, que também protocolou pedido junto ao CSJT para garantir a mesma gratificação aos servidores dos 24 TRTs e Varas.

Ou seja: uma frente avançou. A outra continua em movimento. 💪

Enquanto STJ, TST, Justiça Federal e agora a Justiça Eleitoral já contam com a gratificação, os servidores dos TRTs ainda aguardam o mesmo reconhecimento.

E a ANAJUSTRA Federal vai intensificar os trabalhos junto ao CSJT para garantir esse direito!

Mesma responsabilidade. Mesma complexidade. Mesmo Judiciário. Por que tratamento diferente?

A luta pela isonomia continua e não para na GAACTA.

➡️ O próximo passo também será buscar o reconhecimento para as Funções Comissionadas (FCs), além de melhorias para toda a categoria em todos os seus ramos.

Porque isonomia não se faz pela metade.

Acesse o site e fique por dentro de tudo sobre o tema!

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🏥 Saúde em foco no @trtrjoficial!

Nos dias 17 e 18/8, a ANAJUSTRA Federal esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levando informação e cuidado aos servidores.

Durante a ação, os participantes puderam aproveitar serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia e bioimpedância, além de contar com um plantão tira-dúvidas sobre as opções de planos de saúde oferecidas pela entidade.

E, nesta quarta-feira (19), o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, acompanhado dos consultores Nelson Dantas e Wallace Calazans e do gerente João Lemos, esteve com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para apresentar as alternativas de planos de saúde disponíveis para os servidores.

Também participaram do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Lobo, e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.

🤝 A ANAJUSTRA Federal agradece ao TRT1 pelo espaço, pela receptividade e pela oportunidade de estar mais perto dos servidores, levando informação, prevenção e opções para cuidar da saúde de toda a família.

#anajustrafederal #trtrio #saude

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Vocês correram, pedalaram, nadaram, dançaram, treinaram e, principalmente, compartilharam histórias. 💙

Encerramos na sexta a etapa de envio de participações para o Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 – Servidores em movimento. A todos os associados que enviaram fotos e relatos, o nosso agradecimento por dividirem conosco um pouco de suas trajetórias e mostrarem como a atividade física faz parte de suas vidas.

Agora, começa uma nova etapa: a votação popular.

As 34 participações selecionadas estão disponíveis para votação e as 12 mais votadas irão compor o Calendário 2027.

Acesse o hotsite, conheça as histórias e vote nas suas favoritas.

O calendário é feito pelos associados. Agora, a escolha também é de vocês.

#anajustrafederal #servidoresemmovimento #calendário2027

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