Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Entidade já é o 8º maior plano de previdência de contribuição definida do país e o 45º do ranking geral.
A Funpresp-Jud comemora os seus12 anos de história, no mês de outubro, com os mais de 37 mil participantes recém-conquistados no início do mês, administrando mais de R$ 5 bilhões de patrimônio. Em operação desde 2013, a Fundação conta com 99 órgãos patrocinadores do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União, além do Conselho Nacional do Ministério Público.
“Nesses 12 anos, já somos o 8º maior plano de previdência de contribuição definida do país e o 45º do ranking geral, no universo de 270 entidades. Nós acreditamos no importante papel que a previdência complementar tem na vida dos servidores. Agradeço a confiança depositada por todos os nossos participantes e reafirmo o compromisso de cuidar diariamente da segurança financeira e previdenciária de todos”, destaca o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira.
A história da Funpresp-Jud começa antes mesmo de sua operação. Criada a partir da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais, a Fundação nasceu de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que optou por constituir uma entidade de previdência própria do Poder Judiciário da União.
Crescimento com confiança
Na sua trajetória, a Funpresp-Jud mantém um ritmo consistente de crescimento e adesões. Hoje, são 99 órgãos patrocinadores, entre tribunais, Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público.
O Ministério Público Federal (MPF) é o órgão com maior número de participantes, representando 9,66% da base. Em seguida vêm o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com 8,34%, e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo), com 4,74%. Por ramo, a Justiça do Trabalho lidera com 37,51% dos participantes, seguida pela Justiça Federal (21,72%) e pelo Ministério Público da União (16,44%).
“Com crescimento sólido desde o início das atividades, a Funpresp-Jud já ultrapassou R$ 5 bilhões de patrimônio administrado e mais de 37 mil participantes, mostrando a confiança dos membros e servidores e a consciência financeira de cada um deles”, pontua Amarildo.
A Funpresp-Jud realizou Pesquisa de Satisfação em 2025 com seus participantes. De acordo com o estudo, 83,2% dos participantes confiam na capacidade da Fundação em cumprir as suas obrigações previdenciárias. Isso demonstra que a transparência e a governança são observadas e garantem a segurança do compromisso de pagamentos.
Governança participativa e compromisso com o futuro
A governança da Funpresp-Jud é um dos pilares de sua credibilidade. Todos os Conselheiros são participantes do JusMP-Prev, plano de benefícios administrado pela Fundação, o que garante que as decisões sejam tomadas por quem também tem seu futuro investido no plano.
“Um dos grandes diferenciais de quem tem plano de previdência na Funpresp-Jud é poder participar da gestão e da fiscalização, já que todos os Conselheiros precisam ser participantes para serem eleitos ou indicados pelos patrocinadores. Isso reforça a compreensão de que todos têm os mesmos interesses: o futuro seguro dos nossos servidores”, afirma o Presidente do Conselho Deliberativo, servidor do STF e participante da Funpresp-Jud há quase 10 anos, Severino Duarte Amaral.
Os 12 anos da Funpresp-Jud
Em comemoração ao aniversário da Fundação, foi lançado um vídeo com o Diretor-Presidente, que fala sobre a trajetória da Funpresp-Jud e a história da criação da previdência complementar para os servidores públicos no Brasil. Assista ao vídeo aqui
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Participam da conversa:
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Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.
Dia 6/8 (quinta-feira)
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