Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Nesta quinta-feira, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Nesta quinta-feira, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para marcar a data, que tem como objetivo chamar atenção da sociedade para os desafios ambientais, tribunais regionais eleitorais (TREs) de diferentes regiões do país promovem ações que incentivam práticas sustentáveis e a preservação dos recursos naturais. Confira!

O TRE do Acre (TRE-AC) promove, desde o começo da semana até o dia 6, mais uma edição da Semana da Sustentabilidade, iniciativa que reafirma o compromisso da instituição com um futuro mais consciente, inclusivo e ambientalmente responsável. A programação inclui debates, experiências imersivas, feiras e palestras com especialistas. As atividades são abertas a servidores, colaboradores, comunidade acadêmica e ao público em geral, e ocorrem na sede do tribunal, em Rio Branco.

No mesmo período, o TRE do Pará (TRE-PA) realiza a Semana do Meio Ambiente 2025, com o tema “A responsabilidade de cada servidor é o voto decisivo para o futuro do planeta”. O objetivo é promover a conscientização sobre a preservação ambiental e a adoção de práticas sustentáveis, tanto no âmbito do tribunal quanto na sociedade. Na programação, estão palestras, oficina de reciclagem, feira de produtos orgânicos e desfile de moda sustentável, entre outras atividades.

O TRE de Sergipe (TRE-SE) abriu a semana de eventos com o plantio de mudas de árvores ao redor da sede e com a distribuição de mudas. A Semana do Meio Ambiente é realizada por meio do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA) como parte das ações do Plano de Logística Sustentável (PLS). Na programação, até sexta-feira (6), estão previstas palestras, feira de produtos orgânicos, além de atividades práticas e educativas voltadas ao incentivo de hábitos sustentáveis dentro e fora do ambiente de trabalho.

Já a programação do TRE do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou, nesta segunda-feira (2), o ciclo de atividades da Semana do Meio Ambiente 2025, que segue até 7 de junho. A programação conta com distribuição de mudas, oficina temática, programa de descarte de medicamentos vencidos, ação de capacitação, caminhada ecológica, exibição de filme sobre sustentabilidade, entre outras iniciativas de conscientização.
Também em comemoração à data, o TRE-RN promove a 2ª Jornada do Meio Ambiente. Serão disponibilizados conteúdos interativos por meio da página da Escola Judiciária Eleitoral. Entre os temas abordados, estão:

Na semana e no mês dedicados ao Meio Ambiente, o TRE de Rondônia (TRE-RO), junto com os parceiros da Ecoliga de Rondônia, realiza a Semana Ecoliga, que acontece de 2 a 6 de junho. A programação conta com ações que visam promover a conscientização socioambiental e incentivar a reciclagem entre servidores e colaboradores. O objetivo é debater soluções e formas de adaptação às emergências climáticas, bem como incentivar práticas sustentáveis no dia a dia.

Por sua vez, o TRE de Goiás (TRE-GO) realiza, nos dias 4 e 5 de junho, a V Semana da Conscientização Ambiental, com programação voltada à promoção de práticas sustentáveis entre servidores e colaboradores. A ação é coordenada pela Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas (Atend) e integra a agenda institucional voltada à responsabilidade socioambiental, além de reforçar o compromisso com o Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Eleitoral 2021-2026. A edição deste ano ocorre em alinhamento ao tema do Dia Mundial do Meio Ambiente definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é “Acabar com a poluição plástica”. O evento contará com palestras, rodas de conversa, vídeos temáticos, distribuição de mudas de plantas medicinais e apresentação musical.

No dia 5, o TRE de Pernambuco (TRE-PE) promove ação especial para conscientizar e sensibilizar magistrados, servidores e colaboradores sobre a preservação do meio ambiente. A programação conta com a palestra “Conscientização e Gestão Sustentável das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)”, às 9h, e apresentação musical, que serão transmitidas ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube. Haverá exposição de produtos reutilizados, estandes de plantas, a habitual feira de produtos orgânicos, além de atividade de sensibilização e educação ambiental.

O TRE do Tocantins (TRE-TO) apresentou avanços significativos na economia de papel, no uso consciente da água e na coleta seletiva, reafirmando seu compromisso com o futuro. As ações têm como base o PLS do regional, que funciona como um guia para uso eficiente dos recursos, a redução da poluição e a promoção do bem-estar social. O plano está alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Os esforços do TRE-TO em sustentabilidade já apresentam resultados concretos:
O TRE do Amazonas (TRE-AM) implementou, na última semana, por meio da Portaria nº 437/ 2025, a campanha “Justiça Eleitoral Sustentável”, que estabelece medidas para reduzir o impacto ambiental causado pelo uso excessivo de copos descartáveis, papel para impressão e outros materiais de uso administrativo. A campanha faz parte dos esforços para alinhar as atividades administrativas aos princípios de responsabilidade socioambiental e eficiência no uso dos recursos públicos. Entre as ações, estão: restrição ao uso de copos plásticos descartáveis, incentivo ao uso de canecas e garrafas reutilizáveis e redução da impressão de documentos, priorizando o meio digital. As unidades do tribunal têm até 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, para se adequar às novas diretrizes.

A programação do TRE do Amapá (TRE-AP) ocorre de 11 a 14 de junho e inclui palestras, cursos, feiras, campanhas de arrecadação e ações de educação ambiental. A abertura oficial será no dia 11, com a assinatura de termo de cooperação entre o TRE-AP e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), estabelecendo parceria para o fortalecimento de ações sustentáveis. Na sequência, será ministrada a palestra “Economia Circular e Sustentabilidade: Caminhos para o Setor Público com foco em resíduos eletroeletrônicos e a legislação vigente”, que abordará soluções inovadoras e o papel do setor público na gestão responsável dos resíduos tecnológicos. Confira aqui a programação completa.
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E a ciência reforça essa percepção. Estudos mostram que a yoga pode reduzir o estresse e a ansiedade, melhorar a concentração, favorecer o sono e promover mais equilíbrio emocional e qualidade de vida.
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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.
O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.
💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.
Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:
✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
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✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.
📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.
⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.
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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?
No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.
Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.
Participam da conversa:
Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.
Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal
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