
Fachin destaca compromisso com os direitos humanos
Ele é ministro do STF desde junho de 2015.
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou o currículo profissional e acadêmico dos novos membros do tribunal.
Messod Azulay Neto é oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e, no STJ, vai ocupar a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020. Paulo Sérgio Domingues, que integrava o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), estará na cadeira anteriormente ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou em março de 2021.
Além da ministra Maria Thereza, formaram a mesa da sessão solene o presidente Jair Bolsonaro; o ministro Luiz Fux, representando a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Também participaram da cerimônia várias outras autoridades dos três poderes.
Azulay e Domingues foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário, no dia 22 de novembro. A nomeação dos dois foi publicada pelo Diário Oficial da União em 24 de novembro.
🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF
Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.
A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.
🎥 Confira a entrevista completa e entenda o impacto dessa conquista.
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✨Mais uma vitória judicial da ANAJUSTRA Federal!✨
A Segunda Turma do Supremo reconheceu a validade da sentença obtida pela entidade sobre os Quintos/Décimos, afastando entendimento do TCU sobre a absorção da rubrica e garantindo aos associados o direito de mantê-la na aposentadoria.
Consequentemente, a decisão também restabelecerá o recebimento da parcela absorvida no último reajuste da categoria. 💪⚖️
Uma vitória coletiva que reafirma a força da categoria e o compromisso da ANAJUSTRA Federal em defender cada conquista dos servidores do Judiciário da União. 👏
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