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Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros do STJ
A nomeação dos dois foi publicada pelo Diário Oficial da União em 24 de novembro.
Fonte: STJ
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou o currículo profissional e acadêmico dos novos membros do tribunal.
Messod Azulay Neto é oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e, no STJ, vai ocupar a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020. Paulo Sérgio Domingues, que integrava o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), estará na cadeira anteriormente ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou em março de 2021.
Além da ministra Maria Thereza, formaram a mesa da sessão solene o presidente Jair Bolsonaro; o ministro Luiz Fux, representando a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Também participaram da cerimônia várias outras autoridades dos três poderes.
Azulay e Domingues foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário, no dia 22 de novembro. A nomeação dos dois foi publicada pelo Diário Oficial da União em 24 de novembro.
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