Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 25/2 a 4/3

No Boletim especial “Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU)” desta semana, o destaque vai para o retorno ao trabalho presencial nos tribunais superiores e nas Justiças Trabalhista e Eleitoral. Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou a retomada das atividades presenciais no órgão, a partir de 7 de março, considerando, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo. 59% dos servidores e dos colaboradores da Corte têm entre 21 e 45 anos.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam ao trabalho presencial na mesma data.

Em 21/2, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) deixou o teletrabalho. Na quarta-feira, 2/3, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) voltou à sua etapa final do retorno gradual ao trabalho presencial, disposta na Resolução Administrativa 34/2020. E na mesma data, a Justiça do Trabalho de Campinas (TRT15) retomou o atendimento ao público externo e a realização de audiências presenciais e híbridas. 

No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), conforme divulgado no dia 22/2, o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais previa até 100% da capacidade de lotação ao regime presencial em cada unidade a partir de 3/3. No entanto, ainda poderá haver atividades realizadas a distância, inclusive audiências e julgamentos. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) também voltou no dia 3 para a fase intermediária 3 das atividades presenciais, conforme Portaria Conjunta 5/2022.

Confira abaixo essas e outras notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) diante do cenário da pandemia na vida dos servidores, de 25 de fevereiro a 4 de março.

STF

Ministro Luiz Fux completa 11 anos no STF

CSJT

TST e CSJT retomam trabalho presencial a partir de segunda-feira (7)

CNJ

Plenário Virtual chega à 100ª sessão com aumento da produtividade

TST

Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST

TSE

TSE retoma os serviços presenciais a partir de segunda-feira (7)

TRF1

TRF1 e SJDF passam à fase preliminar de retorno ao trabalho presencial com até 25% de pessoal

TRT16

Presidente do TRT-MA determina retorno presencial de 60% da força de trabalho a partir de 28 de fevereiro

TRT19

TRT-19 retoma funcionamento normal das atividades presenciais na segunda (7/3)

TRT23

TRT mantém fase atual do processo de retomada pelo menos até 31 de março