Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 26/11 a 2/12

Notícias da última semana sobre a repercussão da pandemia na vida dos servidores.

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O Superior Tribunal de Justiça divulgou novos números de produtividade, que já ultrapassa 1,2 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto. O TRT7 e o TRT21 vão passar a exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso e circulação nas dependências dos Tribunais.

A pesquisa “O impacto da Covid-19 no Judiciário”, desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e apresentada durante o Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias realizado na última semana, apontou uma ampliação do acesso à Justiça durante a pandemia.

A saúde mental dos servidores e da magistratura é tema de pesquisa lançada pelo CNJ que busca identificar possíveis fatores de risco à saúde mental considerando o atual contexto de pandemia e como forma de prevenção, inclusive a reação às situações de isolamento ou confinamento social.

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) diante do cenário da pandemia do novo coronavírus, entre 26/11 a 2/12.

STJ

STJ ultrapassa 1,2 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

STJ no Combate ao Coronavírus

CNJ

CNJ realiza pesquisa sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia

Acesso à Justiça foi ampliado durante a pandemia, apontam pesquisas

TRT7

CE: Comprovante de vacinação é exigido para ingresso na Justiça do Trabalho

TST

Podcast aborda impactos das mudanças legislativas nos direitos trabalhistas

TRT21

RN: Tribunal do Trabalho exige comprovante de vacinação a partir de 1º/12

TER/PA

Produtividade na Pandemia do COVID-19

TRT8

JT8 divulga números da produtividade

TRT2

Revista do TRT-2 aborda reflexos da pandemia nas relações de trabalho

TRT 16

JT-MA retoma atividades presenciais integralmente a partir de 1º de dezembro

TRT18

Com exceção da VT de Goiás, todas as unidades da Justiça do Trabalho no Estado estão na etapa Amarela

TRT20

Acesso à Justiça foi ampliado durante a pandemia, apontam pesquisas

Acessos: 24

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Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:

💧 Dicas de proteção:

- Aumente a vazão de água.

- Evite atividades físicas ao ar livre.

- Fique longe de áreas com fumaça.

- Procure locais mais frescos e bem ventilados.

👩‍⚕️⚠️ Sintomas de alerta: náuseas, vômitos, tontura ou falta de ar? Busque atendimento médico imediatamente!

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.

O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024! 

Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.

“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente. 

👉 Entenda mais sobre a VPI e suas implicações no nosso site! Link na bio. 

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A ANAJUSTRA Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) de remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.

O objetivo é repor perdas salariais da inflação acumulada entre 2003 e 2023, além de pleitear indenização por danos materiais gerados pela desvalorização dos vencimentos nesse período.

💼 Perdas de até 120,23% no poder de compra ao longo dos anos.
💰 Indenização por perdas acumuladas.
📊 A Correção está prevista na Constituição e queremos garantir esse direito.

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