Após um ano e oito meses, Plenário so STF volta a se reunir presencialmente

Após um ano e oito meses, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu presencialmente nesta quarta-feira, 3/11. No início da sessão ordinária do Plenário, o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, saudou os ministros presentes e ressaltou a importância do “calor humano” para a coesão da Corte. “Reitero o agradecimento e a felicidade de termos todos aqui”, afirmou. Por razões pessoais, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes participaram da sessão por videoconferência.

Fux citou alguns pontos da Resolução 748/2021, que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais, inclusive o atendimento ao público externo. Segundo o texto, todos os frequentadores do STF, tanto o público interno quanto o público externo, deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, e terão a temperatura aferida. As pessoas não vacinadas deverão apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativos para covid-19 realizados nas 72h anteriores à visita. Permanece obrigatório o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes.

O presidente destacou que, no caso de alteração do quadro da pandemia, a resolução prevê a revisão das medidas, em conformidade com dados e informações científicas.

Sessões

As sessões de julgamento do Plenário e das Turmas serão realizadas em formato presencial a partir desta quarta, ressalvados os critérios da respectiva presidência e os motivos pessoais de cada ministro. O acesso ao Plenário e às Turmas do STF será permitido unicamente a ministros, membros do Ministério Público, servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia.