Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Nesta semana, uma nova jornada se iniciou no Supremo Tribunal Federal: após um ano e oito meses, o plenário voltou a se reunir presencialmente. A medida está autorizada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, na Resolução 748/2021, que estabelece as regras para ingresso de funcionários, colaboradores, estagiários e público externo nas dependências do Tribunal mediante apresentação de comprovante de imunização, teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas 72h anteriores à visita.
Com a diminuição do número de casos da doença e o aparente controle da crise sanitária, Tribunais de todo o país avançam para novas etapas de retomadas às atividades presenciais.
E o STJ divulgou novos números de produtividade, que já ultrapassa 1,15 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto.
Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) sobre o cenário diante da pandemia do novo coronavírus, entre 29/10 a 4/11.
STF
Após um ano e oito meses, Plenário volta a se reunir presencialmente
Plenário do STF volta a realizar sessões presenciais de julgamento nesta quarta-feira (3)
STJ
STJ ultrapassa 1,15 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto
TRF2
CCJF reinicia atividades presenciais com mostras sobre Dante e sobre mulheres no sistema prisional
TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e do ES restabelecerão atividades presenciais a partir de 7/1
TRT1
Audiências híbridas no TRT/RJ – semana de 1º a 5/11
TRT8
Justiça do Trabalho em Santarém permanece em atendimento remoto
TRT8 inicia novembro com a retomada do trabalho presencial em todas as unidades
TRT10
Foro Trabalhista de Taguatinga inicia retomada de audiências presenciais
TRT11
Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo realiza pauta de audiências híbridas
TRT16
Justiça do Trabalho no Maranhão agenda 1.283 audiências para a Semana Nacional da Conciliação
Justiça do Trabalho no Maranhão soma 1.662.991 atos processuais em trabalho remoto
TRT18
Com exceção das VTs de Anápolis (laranja), todas as unidades do Estado encontram-se na etapa Amarela
TRT19
Memorial Pontes de Miranda do TRT/AL retoma atividades presenciais
TRT20
TRT20 avança para nova fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais
TRT23
PORTARIA DETERMINA QUE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO TENHAM DOIS SERVIDORES PRESENCIAIS
TRE-MT
Atendimento presencial será retomado no dia 03/11, com exceção de oito Zonas Eleitorais
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⚖️ O mês de junho trouxe importantes avanços para ações coletivas da ANAJUSTRA Federal.
Entre os destaques estão a vitória no TRF1 na ação da GAE + VPNI, a sentença favorável sobre o IR no Benefício Especial e a retomada do julgamento dos Quintos no STF.
Arraste para conferir os principais andamentos e o que eles significam para os associados. 📲
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🧘♀️ “Cuidar de mim não é um luxo, mas uma necessidade.”
Foi esse o aprendizado que a yoga trouxe para Thaís França Marques, do TRT da 3ª Região.
A prática ensinou a viver o momento presente com mais foco, clareza e serenidade — benefícios que também se refletem no trabalho, na vida pessoal e na forma de lidar com os desafios do dia a dia.
E a ciência reforça essa percepção. Estudos mostram que a yoga pode reduzir o estresse e a ansiedade, melhorar a concentração, favorecer o sono e promover mais equilíbrio emocional e qualidade de vida.
Porque, às vezes, alguns minutos de pausa, respiração e presença podem fazer toda a diferença.
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Você sabia que os benefícios da ANAJUSTRA Federal podem ser compartilhados com a sua família?
Ao cadastrar seus Dependentes VIP, seus dependentes legais passam a ter acesso próprio e independente a diversos serviços da entidade, como:
✔️ Clube de Vantagens;
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✔️ classificados.
O cadastro é simples. Acesse a área restrita do site com seu CPF e senha, vá em Minha Conta > Meus Dependentes, informe os dados dos seus filhos, cônjuge e netos e finalize o cadastro.
Depois disso, cada dependente receberá um e-mail com as orientações para criar seu próprio acesso.
Aproveite esse benefício e estenda as vantagens da ANAJUSTRA Federal para quem faz parte da sua história.
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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.
O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.
💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.
Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:
✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.
📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.
⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.
Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.
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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?
No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.
Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.
Participam da conversa:
Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.
Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal
👇 Comente “live” e enviaremos o link para você ativar o lembrete no YouTube.
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