Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Nesta semana, uma nova jornada se iniciou no Supremo Tribunal Federal: após um ano e oito meses, o plenário voltou a se reunir presencialmente. A medida está autorizada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, na Resolução 748/2021, que estabelece as regras para ingresso de funcionários, colaboradores, estagiários e público externo nas dependências do Tribunal mediante apresentação de comprovante de imunização, teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas 72h anteriores à visita.
Com a diminuição do número de casos da doença e o aparente controle da crise sanitária, Tribunais de todo o país avançam para novas etapas de retomadas às atividades presenciais.
E o STJ divulgou novos números de produtividade, que já ultrapassa 1,15 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto.
Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) sobre o cenário diante da pandemia do novo coronavírus, entre 29/10 a 4/11.
STF
Após um ano e oito meses, Plenário volta a se reunir presencialmente
Plenário do STF volta a realizar sessões presenciais de julgamento nesta quarta-feira (3)
STJ
STJ ultrapassa 1,15 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto
TRF2
CCJF reinicia atividades presenciais com mostras sobre Dante e sobre mulheres no sistema prisional
TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e do ES restabelecerão atividades presenciais a partir de 7/1
TRT1
Audiências híbridas no TRT/RJ – semana de 1º a 5/11
TRT8
Justiça do Trabalho em Santarém permanece em atendimento remoto
TRT8 inicia novembro com a retomada do trabalho presencial em todas as unidades
TRT10
Foro Trabalhista de Taguatinga inicia retomada de audiências presenciais
TRT11
Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo realiza pauta de audiências híbridas
TRT16
Justiça do Trabalho no Maranhão agenda 1.283 audiências para a Semana Nacional da Conciliação
Justiça do Trabalho no Maranhão soma 1.662.991 atos processuais em trabalho remoto
TRT18
Com exceção das VTs de Anápolis (laranja), todas as unidades do Estado encontram-se na etapa Amarela
TRT19
Memorial Pontes de Miranda do TRT/AL retoma atividades presenciais
TRT20
TRT20 avança para nova fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais
TRT23
PORTARIA DETERMINA QUE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO TENHAM DOIS SERVIDORES PRESENCIAIS
TRE-MT
Atendimento presencial será retomado no dia 03/11, com exceção de oito Zonas Eleitorais
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Entre os destaques estão a vitória no TRF1 na ação da GAE + VPNI, a sentença favorável sobre o IR no Benefício Especial e a retomada do julgamento dos Quintos no STF.
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