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Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 18 a 24/06

Notícias da última semana sobre a repercussão da pandemia na vida dos servidores.
Logo Ana justra Fonte: Livia Lino, da assessoria
25/06/2021

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Na semana em que o Brasil completou 500 mil mortes por Covid-19, o STJ e o CJF manifestaram suas condolências perante o momento atual. Alguns tribunais prorrogaram o prazo de retomada, e outros, se flexibilizam, de acordo com as determinações de seus Estados.

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 18/6 a 24/6.

STF

Ministros do STF analisam pedidos contra quebras de sigilo aprovadas pela CPI da Pandemia

STJ

Nota da Presidência do STJ e do CJF

CNJ

Tribunal do Trabalho da 11ª Região define retomada dos serviços presenciais

SC: Audiências de custódia por videoconferência começam em 5 de julho

Justiça Trabalhista do interior paulista libera R$ 180 mi parados em contas judiciais

TJDFT

COVID-19: Oficiais de Justiça são incluídos em grupo preferencial para vacinação

TRF2

TRF2: Justiça Federal nega pedido do MPF e mantém restrições sanitárias em Itatiaia (RJ)

TRF5

TRF5 APRESENTA NOVA PLATAFORMA ON-LINE DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

TRT1

Campanha de vacinação contra a gripe é estendida para magistrados e servidores do TRT/RJ

TRT3

Presidente do TJMG recebe presidente do TRT-MG para tratar de desafios na pandemia

TRT6

Roda de conversa “COVID-19 e as relações de trabalho”

TRT8

Números de produtividade referentes à terceira semana de junho são divulgados pela JT8

TRT11

TRT-11 define cronograma para retomada dos serviços presenciais

TRT14

Inscrições abertas para capacitação de servidores em provas digitais em julho

TRT15

Audiências e prazos processuais são suspensos na VT de Barretos de 19 a 27 de junho

Portaria suspende audiências e prazos processuais no FT de Araraquara

TRT16

TRT-MA apresentou o 5º melhor desempenho no Ranking da Transparência entre os Tribunais do Trabalho no país

JT-MA: produtividade judicial totaliza 1.271.774 atos processuais em trabalho remoto

Presidente do TRT-MA mantém suspensão de atividades presenciais na Justiça do Trabalho na capital e no interior do estado até 25 de junho

TRT17

TRT-ES retoma atividades presenciais

Retomando atividades presenciais e encontrando colegas

TRT18

Conforme nova portaria, apenas Goiânia, Inhumas e Porangatu permanecem na Etapa Laranja

TRT21

TRT-RN inicia retomada das atividades presenciais

TRE-MA

Tribunal realiza pesquisa para avaliar e propor melhoria na qualidade de vida do público interno

TRE-MT

Atendimento ao eleitor segue online; este ano, 28.644 movimentações no cadastro eleitoral foram requeridas remotamente

TRE-PE

TRE-PE sai da 40ª para a 3ª posição no Ranking de Transparência do Poder Judiciário

 

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, autorizou a conversão da licença-prêmio não utilizada em pecúnia (indenização em dinheiro) para os servidores ativos do órgão.

O pedido foi feito pela ANAJUSTRA Federal em conjunto com outras entidades, com base no princípio da isonomia, já que os ministros do tribunal passaram a ter esse direito reconhecido pela Resolução Administrativa nº 2.687/2025, como adotado no MPU.

As entidades também pediram que o auxílio-alimentação fosse incluído no valor da indenização. O presidente do TST determinou, no entanto, que essa questão deve aguardar posicionamento do STF, do CNJ e dos Tribunais Superiores.

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, autorizou a conversão da licença-prêmio não utilizada em pecúnia (indenização em dinheiro) para os servidores ativos do órgão. O pedido foi feito pela ANAJUSTRA Federal em conjunto com outras entidades, com base no princípio da isonomia, já que os ministros do tribunal passaram a ter esse direito reconhecido pela Resolução Administrativa nº 2.687/2025, como adotado no MPU. As entidades também pediram que o auxílio-alimentação fosse incluído no valor da indenização. O presidente do TST determinou, no entanto, que essa questão deve aguardar posicionamento do STF, do CNJ e dos Tribunais Superiores. Leia tudo no nosso site! #anajustrafederal #tst #acoesjudiciais #servidorpublicofederal #pju
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