Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
A produtividade foi, mais uma vez, um dos destaques dos Tribunais, que continuam trabalhando remotamente devido ao avanço da pandemia. Com as medidas de contenção à doença cada vez mais rígidas, planos de retomadas das atividades presenciais seguem sendo adiados.
Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 09 a 16/04.
STJ
Mais de 719 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto
TRF1
Mais de 30 mil pessoas já foram atendidas pelo Balcão Virtual da Justiça Federal da 1ª Região
CJF
Conselho prorroga até 30 de abril a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais
TRT 1
Etapa 2 do plano de retomada das atividades presenciais no TRT/RJ é adiada para 3/5
TRT 2
TRT 3
Ações relacionadas à Covid-19 chegam a 1,3 mil em MG
TRT 4
Audiências e sessões de julgamento ocorrerão na plataforma Zoom a partir de 30 de abril de 2021
TRT 7
A partir de maio, Zoom passa a ser a plataforma obrigatória para audiências e sessões remotas
TRT 8
JT8 libera números de produtividade da primeira semana de abril
JT8 incentiva o uso de máscaras em campanha de conscientização
TRT 12
ZOOM SERÁ A ÚNICA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS E SESSÕES TELEPRESENCIAIS A PARTIR DE 24 DE ABRIL
TRT 13
Inovação: Projeto Zoom foi instalado com sucesso pelo TRT-13
TRT 15
Portaria que suspendia os prazos processuais é revogada
Espaço de aprendizagem orienta sobre o Zoom, que será adotado a partir de 1º maio
Portaria suspende prazos em processos físicos e eletrônicos no TRT-15 até 18 de abril de 21
TRT 16
Justiça do Trabalho no Maranhão produz 1.049.094 atos processuais em trabalho remoto
Presidente do TRT-MA prorroga suspensão de atividades presenciais até 19 de abril
TRT 17
Atividades presenciais suspensas até 23/4
TRT 18
Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT
TRT 20
Prova de vida de aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho é suspensa
TRT 21
TRT-RN mantém audiências telepresenciais durante o mês de abril
Biblioteca do TRT-RN inova e oferece serviços digitais durante pandemia da Covid-19
TRE-CE
Um ano de pandemia: a lição que fica para a Justiça Eleitoral
TRE-MA
Atendimento presencial continua suspenso
TRE-MT
TRE-PE
Os cuidados durante a segunda onda de Covid-19
TRE-RJ
TRE-RJ mantém expediente presencial suspenso até 23 de abril
TRE-SP
Tribunal realiza webinar sobre saúde mental e nova onda de Covid-19
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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.
O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.
💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.
Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:
✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.
📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.
⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.
Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.
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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?
No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.
Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.
Participam da conversa:
Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.
Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal
👇 Comente “live” e enviaremos o link para você ativar o lembrete no YouTube.
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Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens. Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia.
E AINDA: serviços como bioimpedância e outros, totalmente gratuitos!
Esse é o maior percentual de desconto oferecido pela Drogasil e Raia em todo o Brasil. Uma exclusividade que trazemos para associados terem mais economia para cuidar da saúde.
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🚣♀️ “Não é terapia, mas é terapêutico.”
Foi assim que Jane Gleisy Rodrigues Bispo, do TRF da 1ª Região, definiu sua relação com a canoagem.
Há 16 anos, o esporte passou a fazer parte da sua vida e se transformou em muito mais do que atividade física: virou amizade, contato com a natureza e conexão com as comunidades das ilhas da região amazônica onde vive.
E a ciência explica parte dessa sensação.
Além de fortalecer músculos, melhorar o condicionamento cardiovascular e desenvolver equilíbrio e coordenação, a canoagem combina atividade física, convivência social e contato com ambientes naturais — fatores associados à redução do estresse e ao aumento da sensação de bem-estar.
Agora queremos conhecer a sua história também.
🏃♀️🚴♂️🏊♀️🧘♀️💃🚣♀️
Se você pratica alguma atividade física e ela transformou a sua rotina, participe da campanha Servidores em Movimento. Sua história pode fazer parte do Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.
📅 Participações até 7/8, às 16h.
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Se a resposta for “sim”, você já está mais perto de concorrer aos três kits exclusivos da campanha da ANAJUSTRA Federal.
Para participar, basta cumprir essas duas metas no aplicativo:
⭐ Avaliar dois convênios.
🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa.
Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia até a data do sorteio.
📅 As metas podem ser cumpridas até 2/8. O sorteio acontece em 3/8.
Ainda não fez? Aproveite para acessar o aplicativo, concluir as etapas e conhecer tudo o que a ANAJUSTRA Federal oferece na palma da sua mão.
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Você tem isenção de Imposto de Renda por moléstia grave, mas continua pagando IR sobre o Benefício Especial?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa cobrança é indevida e ingressará com ação coletiva para buscar:
✅ o fim da retenção de IR sobre o Benefício Especial;
✅ a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, com correção monetária e juros.
A ação é destinada aos associados aposentados (ou que venham a se aposentar durante a tramitação), que recebam o Benefício Especial e já possuam o reconhecimento administrativo da isenção por moléstia grave.
📲 A adesão é simples e pode ser realizada pelo aplicativo da ANAJUSTRA Federal ou pela Área do Associado.
Confira os requisitos no carrossel e participe.
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