Saiba como verificar se seu título está regular
Manter a situação eleitoral regular é importante para garantir o direito ao…
Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 02 a 09/04.
STF
Entidades de trabalhadores pedem liminar que determine lockdown nacional
STJ
Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto
CNJ
Esforço de magistrados e servidores garante tramitação de processos de adoção na pandemia
Fux defende medidas conjuntas para garantir o direito à saúde
CSJT
Em conjunto: campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho
TSE
Presidente do TSE lamenta novo recorde nacional de mortes em decorrência da Covid-19
STM
A Justiça Militar da União comemora 213 anos e dá exemplo de união e resiliência em tempos de crise
Novo ato do Superior Tribunal Militar dá continuidade às medidas de prevenção ao coronavírus
CJF
Segurança cibernética é discutida no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal
TRF1
TRF1 inicia projeto com foco na saúde e no bem-estar de magistrados, servidores e colaboradores
TRF1 prorroga regime de Plantão Extraordinário até o dia 30 de abril
TRF4
Justa Prosa desta semana traz dicas para gestores de equipes em teletrabalho
TRF5
NAS REFORÇA ORIENTAÇÕES SOBRE ERGONOMIA NO TELETRABALHO
TRT1
Centro Cultural do TRT/RJ reabre virtualmente exposição suspensa em razão da pandemia
Etapa 2 do plano de retomada das atividades presenciais no TRT/RJ é adiada para 3/5
TRT2
“ABRIL VERDE”: CAMPANHA NACIONAL FOCA OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES
RELEMBRE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DO TRT DA 2ª REGIÃO NA FASE EMERGENCIAL
TRT3
TRT-MG altera horário de atendimento ao público
Relembre como está o funcionamento do TRT-MG na Onda Roxa
TRT4
Biblioteca do TRT-RS divulga edição de abril do informativo sobre Direito do Trabalho e Coronavírus
Justiça do Trabalho gaúcha segue atendendo apenas por e-mail, Balcão Virtual e telefone
TRT6
Prédio-sede do TRT6 recebe ação de desinfecção do novo coronavírus
Desempenho do trabalho remoto no TRT6
TRT8
Números de produtividade referentes à Semana Santa são divulgados pela JT8
TRT10
Programa Trabalho Seguro do TRT-10 lança cartilha sobre teletrabalho seguro
TRT13
Proteção: TRT-13 distribui mais máscaras contra a Covid-19 e beneficia 140 crianças e adolescentes
Vídeo do Programa Trabalho Seguro aborda a saúde mental das mulheres em home office
TRT16
JT-MA: Produtividade de magistrados e servidores em trabalho remoto soma 1.024.387 atos processuais
TRT-MA prorroga suspensão de atividades presenciais até 11 de abril
TRT17
Prazos, audiências e expediente presencial suspensos até 11/4
TRT18
Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT
TRT19
Contato com unidades judiciárias e administrativas do TRT/AL deve ser feito por e-mail ou telefone
Abril Verde: instituições promoverão eventos on-line sobre trabalho e pandemia
TRT20
TRT20 divulga resultados do trabalho remoto no período 1º a 31/3/2021
TRT21
Biblioteca do TRT-RN inova e oferece serviços digitais durante pandemia da Covid-19
Justiça do Trabalho distribui 4 mil cestas básicas para comunidades carentes durante pandemia
TRT22
Balcão Virtual: veja como agendar o atendimento
TRT divulga lista de telefones para atendimento ao público
Presidência mantém a suspensão da prestação presencial de serviços no TRT 22
TRT24
Atividades presenciais no TRT/MS seguem suspensas até 21/4
Acessos: 8
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👉 O 13º tem tributação exclusiva na fonte.
Isso significa que o imposto já é descontado diretamente, e ele não entra no cálculo junto com os demais rendimentos.
📌 Essa regra está prevista na IN RFB nº 1.500/2014, especialmente nos dispositivos que tratam da tributação definitiva/exclusiva na fonte, aplicável ao décimo terceiro salário.
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