Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 26 a 1°/04

Notícias da última semana sobre a repercussão da pandemia na vida dos servidores.

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Tribunais voltam a prorrogar prazos para o retorno das atividades presenciais. O TRT da 15ª Região e o TRE do Rio Grande do Norte, por exemplo, já estabelecem tempo indeterminado para a volta do atendimento presencial. No entanto, a produtividade continua em alta na maioria dos tribunais de todo o país.

E no Superior Tribunal Militar, mais uma cerimônia importante é adiada em razão da pandemia.

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 26 a 1°/04.

STJ

Mais de 696 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto

STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril

CNJ

Covid-19: CNJ recomenda apoio técnico nas decisões judiciais

STM

Adiada cerimônia de Imposição de Condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar

TRF 3

ATENDIMENTO PRESENCIAL E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS SEGUEM SUSPENSOS NO TRF3 E NA JFSP

TRF 5

TRF5 DISTRIBUI KITS COM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL E ÁLCOOL EM GEL PARA SERVIDORES

TRT 2

PRAZOS PROCESSUAIS VOLTAM A CORRER A PARTIR DO DIA 6 DE ABRIL

TRT 3

TRT-MG disponibiliza acesso às salas do Balcão Virtual

TRT 4

Bandeira Preta: Justiça do Trabalho gaúcha segue atendendo apenas por e-mail, Balcão Virtual e telefone

TRT 5

TRT5 manterá audiências e atendimento exclusivamente remotos no mês de abril em todo o estado

TRT 7

1 ano de pandemia: conheça balanço de produtividade e atividades sociais do TRT/CE

TRT 8

JT8 suspende atividades presenciais no Pará e Amapá

JT8 apresenta novos números de produtividade

TRT 9

TRT-PR estreia o Balcão Virtual para atendimento ao público

TRT 10

Dirigentes avaliam primeiro ano de gestão marcado por desafios impostos pela pandemia

TRT-10 mantém suspensão de atividades presenciais nas unidades do DF e do Tocantins 

TRT 13

TRT13 adotará plataforma Zoom em abril

TRT entrega máscaras de proteção à Covid 19 para mais duas instituições assistidas pelo Fepeti/PB

TRT 15

TRT-15 prorroga o sistema de trabalho remoto por tempo indeterminado

TRT 16

JT-MA: Atividades presenciais continuam suspensas até 4 de abril

JT-MA: Produtividade de magistrados e servidores em trabalho remoto atinge marca de um milhão de atos processuais

TRT 17

Prazos e atividades presenciais suspensos até 4 de abril

TRT 18

Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT

TRT 19

Abril Verde: instituições promoverão eventos on-line sobre trabalho e pandemia

TRT 22

Presidência mantém a suspensão da prestação presencial de serviços no TRT 22

TRT 23

JUSTIÇA DO TRABALHO EM MT MANTÉM CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE QUARENTENA OBRIGATÓRIA

“TIVEMOS QUE NOS DESDOBRAR PORQUE TUDO ERA URGENTE”, DIZ JUIZ SOBRE DESTINAÇÕES NA PANDEMIA

PROCESSO DE RETOMADA É SUSPENSO EM TODAS AS UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO

TRT 24

Palestra mostra como tornar audiências telepresencias na Justiça do Trabalho mais acessíveis

TRE MS

Regime de teletrabalho na Justiça Eleitoral é prorrogado até o dia 30

TRE PA

TRE do Pará estende período de trabalho remoto

TRE PI

TRE-PI mantém calendário de sessões por videoconferência

TRE RN

TRE-RN prorroga regime de trabalho remoto por tempo indeterminado

TRE TO

TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

 

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, autorizou a conversão da licença-prêmio não utilizada em pecúnia (indenização em dinheiro) para os servidores ativos do órgão.

O pedido foi feito pela ANAJUSTRA Federal em conjunto com outras entidades, com base no princípio da isonomia, já que os ministros do tribunal passaram a ter esse direito reconhecido pela Resolução Administrativa nº 2.687/2025, como adotado no MPU.

As entidades também pediram que o auxílio-alimentação fosse incluído no valor da indenização. O presidente do TST determinou, no entanto, que essa questão deve aguardar posicionamento do STF, do CNJ e dos Tribunais Superiores.

Leia tudo no nosso site!

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Nosso Episódio #17 do PodSer está no ar.

Nele, você entende o que fazer antes, durante e depois da entrega da sua declaração, com as dicas do especialista José Carlos Dorte, da consultoria financeira da ANAJUSTRA Federal.

🎙️Neste trecho, Dorte fala sobre a Declaração de Ajuste Anual.
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