Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Após um ano desde o início da pandemia, o cenário dos Tribunais muito se assemelha com o início da chegada da Covid-19 no Brasil. A maioria dos Tribunais regrediram para as fases mais restritas e o atendimento remoto continua sendo a alternativa para manter a justiça em funcionamento.
Em meio a esse um ano de pandemia, Tribunais seguem batendo recordes de produtividade e durante o lançamento virtual do Prêmio Innovare, o presidente do STJ ministro Humberto Martins, destacou o papel do Judiciário durante a crise sanitária.
Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 26 a 04/03.
STJ
Tribunal registra mais de 631 mil decisões em regime de trabalho remoto
Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia
STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia
Comunicado da Presidência do STJ
CNJ
Justiça do Trabalho de São Paulo começa a operar no Juízo 100% Digital
Judiciário do Amazonas prorroga retorno das atividades presenciais até 2/4
Covid-19: Justiça do DF suspende atendimento e audiências devido ao lockdown
CJF
CJF mantém medidas de prevenção ao novo coronavírus
TST
TST suspende atividades presenciais após decretação de lockdown no DF
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de março
STM
Funcionamento do STM durante vigência do Decreto nº 41.849, de 27/02/2021, do Distrito Federal
TJDFT
COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do “lockdown”
Lockdown: TJDFT suspende desarquivamento de processos físicos
TRF 1
TRF 3
FASE VERMELHA SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS NO TRF3 E NA JFSP
TRF 5
COVID-19: NAS RECOMENDA ATENÇÃO MÁXIMA ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS
TRT 1
Etapa 2 da retomada ao trabalho presencial no TRT/RJ começa dia 15/3
TRT 2
FASE VERMELHA: EXPEDIENTE E ATENDIMENTO SERÃO FEITOS APENAS REMOTAMENTE
EXPEDIENTE PRESENCIAL É SUSPENSO EM TODA 2ªREGIÃO
TRT 3
TRT-MG edita portaria para se adequar à inclusão da Onda Roxa no Plano Minas Consciente
Justiça do Trabalho economiza com home office e mudança de endereço
TRT 4
Audiências telepresenciais serão retomadas a partir de segunda-feira (8/3)
Biblioteca do TRT-RS divulga edição de março do informativo sobre Direito do Trabalho e Coronavírus
TRT 5
Justiça do Trabalho libera respiradores parados do Insbot para tratamento da covid em Salvador
TRT5 esclarece sobre funcionamento e produtividade durante a pandemia
TRT 6
TRT6 Saúde produz vídeo informativo
TRT 8
Covid-19: Fique atento aos sintomas e procure logo atendimento médico
Última semana de fevereiro registrou quase cem mil atos judiciários na JT8
TRT 10
TRT 11
Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima paga R$ 276 milhões aos reclamantes em 2020
TRT 12
UM ANO DE PANDEMIA COVID-19 É TEMA DO PRIMEIRO MÓDULO DA ESCOLA JUDICIAL EM 2021
TRT 15
Fase vermelha em Campinas: TRT-15 suspende expediente presencial e fecha unidades
Portarias fecham unidades e suspendem prazos e audiências em Mogi Guaçu e Araraquara
TRT 16
JT-MA registra mais de 900 mil atos processuais em trabalho remoto
TRT 18
Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT
Correição: 2ª VT de Goiânia diminui prazo médio dos processos em 2020
TRT-18 volta à Etapa Laranja e 21 unidades do interior regridem à Etapa Vermelha
TRT 22
Etapa Intermediária I do Plano de Retomada Gradual é prorrogada até 31 de março de 2021
TRT 23
Covid-19: Saiba como será o funcionamento do TRT/MS nos meses de março a maio
TRE-BA
Campanha do TRE-BA arrecada doações para Asilo São Lázaro
TRE-BA mantém suspenso atendimento presencial e retoma trabalho remoto por conta da pandemia
TRE-CE
TRE-CE mantém regime de teletrabalho
TRE-DF
Portaria suspende atendimento ao público e atividades presenciais no TRE-DF
TRE-GO
Alerta: Atendimento Eleitoral na Pandemia
TRE-MA
Prioridade do desembargador Joaquim Figueiredo é a saúde dos servidores
TRE-PA
TRE do Pará entra em serviço remoto até o dia 31 de março
TRE-PB
TRE-PB mantém prorrogação da segunda fase do Plano de Retomada ao Trabalho Presencial
TRE-PE
TRE-PE suspende todo atendimento presencial no Estado. Objetivo é proteger vidas
TRE-RN
TRE-RN estabelece retorno ao trabalho remoto em função da pandemia
TRE-RO
TRE-RO prorroga o regime de teletrabalho
TRE-SP
TRE suspende todas as atividades presenciais entre 6 e 19 de março
TRE-SE
TRE-SE alerta sobre a necessidade de se prevenir contra a Covid-19
TRE-SE adota o trabalho remoto
TRE-TO
Justiça Eleitoral suspende atendimento e audiências presenciais no Tocantins
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A prática ensinou a viver o momento presente com mais foco, clareza e serenidade — benefícios que também se refletem no trabalho, na vida pessoal e na forma de lidar com os desafios do dia a dia.
E a ciência reforça essa percepção. Estudos mostram que a yoga pode reduzir o estresse e a ansiedade, melhorar a concentração, favorecer o sono e promover mais equilíbrio emocional e qualidade de vida.
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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.
O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.
💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.
Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:
✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.
📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.
⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.
Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.
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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?
No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.
Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.
Participam da conversa:
Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.
Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal
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