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Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
JT inicia estudo para aprimorar assistência à saúde de magistrados e servidores
Grupo de trabalho instituído pela presidência do CSJT terá 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos estudos.
Fonte: CSJT
O grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho se reunirá na próxima segunda-feira (8/2) para iniciar as atividades. O grupo foi instituído pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, por meio do Ato CSJT.GP.SG nº 147/2020, e terá o prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.
A criação do grupo de trabalho leva em consideração, entre outros pontos, a necessidade de medidas de uniformidade no tratamento à assistência à saúde para magistrados e servidores na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, direcionadas por normas do CNJ (Resolução 207/2015 e Resolução 294/2019) e do CSJT (Resolução 141/2014), que tratam de diretrizes, políticas e programas de prevenção e assistência à saúde de magistrados e servidores.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro, o aprimoramento da assistência à saúde é uma das prioridades do CSJT em 2021. “Estamos apostando muito nesse Grupo de Trabalho. Melhorar a assistência à saúde, e procurando nivelar por cima, é um dos grandes objetivos da atual gestão do CSJT neste ano. Mas é importante a participação de todos os juízes e servidores, inclusive mantendo contato com seus representantes”, disse.
Composição
O grupo é composto pelo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), o desembargador presidente do TRT da 13ª Região (PB), Leonardo José Videres Trajano; pelo juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro; pela presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto; e pela secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira.
Também integram o grupo: o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TST, Marcus Vinícius Willmann Saar de Carvalho; o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TRT 10ª Região (DF/TO), Flávio Kobayashi; além do coordenador de políticas permanentes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Edson Moraes Borowski.
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