Confira as regras para o dia da votação
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Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
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Fonte: Anajustra
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A decisão consta da Resolução STJ/GP 27/2020?, de 2 de dezembro. As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia da Covid-19.
As ações de prevenção do novo coronavírus são reavaliadas regularmente pela Presidência, com base na evolução do quadro pandêmico e nas informações prestadas pelas autoridades de saúde brasileiras.
Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, o tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença.
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