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O novo coronavírus e o Poder Judiciário da União

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
18/05/2020

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Confira nosso clipping com as iniciativas do Poder Judiciário da União, dos dias 5 a 18 de maio, com as notícias extraordinárias em virtude da pandemia do Covid-19.

STF

Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19

Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5

STJ

STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho

Ministros do STJ e do STF debatem o futuro do direito pós-pandemia em evento filantrópico

Presidente eleito e ex-presidentes do STJ analisam impactos da pandemia na rotina do Judiciário

STM

Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia

TST

Justiça do Trabalho tem cumprido seu papel durante pandemia da Covid-19, diz presidente do TST

CNJ

CNJ recomenda a estados e municípios a criação de gabinete de crise contra Covid-19

CSJT

1º de maio: o trabalho em tempos de pandemia

TRF2

TRF2 prorroga trabalho remoto até 19/12 e a realização de sessões de julgamento através de videoconferência

Comitê da Saúde do RJ transmite ao vivo 18/5 reunião com palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia

TRF3

TRF3 SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS ATÉ 31 DE MAIO

TRF3 CRIA PLATAFORMA DE CONCILIAÇÃO PARA SOLUCIONAR CASOS RELACIONADOS À COVID-19

TRF4

Conciliação em regime de teletrabalho busca resolver conflitos com rapidez na 4ª Região

TRE-AL

Expediente presencial do TRE/AL segue suspenso até 31 de maio

TRE-BA

EJE/BA dialoga sobre democracia e eleições diante do cenário de pandemia de coronavírus

TRE-BA é destaque em produtividade entre os Eleitorais do Brasil durante a pandemia de coronavírus

Curso online discute eleições municipais no contexto da pandemia de coronavírus e das informações falsas

TRE-ES

TRE-ES é o primeiro do Brasil em destinação de recursos para o combate à COVID-19TRE-GO

Justiça Eleitoral de Goiás prorroga por tempo indeterminado o regime de trabalho remoto

TRE-MT

Teletrabalho: TRE-MT apresenta a 4ª melhor produtividade entre os tribunais eleitorais de médio porte

TRE-PB

TRE-PB é pioneiro e único na Justiça Eleitoral brasileira a implantar serviços cartoriais via WhatsApp e já bate recorde em relação a atendimentos presenciais de 2016 e 2018

TRE-PR

Covid-19 e os reflexos nas Eleições 2020

TRE-PI

TRE-PI reforça medidas de proteção ao seu corpo funcional diante da Covid-19

TRE-RS

Comunidade de teletrabalho do TRE-RS realiza sua primeira live

TRE-RS reconhece a situação de calamidade pública provocada pela propagação do COVID-19

TRE-SC

ASCOM intensifica trabalho online durante quarentena

TRE-TO

TRE – TO apresenta boas práticas em saúde e ações de enfrentamento à pandemia de Covid – 19 em videoconferência com CNJ

TRT – RJ

Pagamento de alvarás: TRT/RJ se reúne com representantes da CEF e do BB

Bibliotecas dos TRTs lançam plataforma sobre a covid-19 e seus reflexos no Direito do Trabalho

Audiências telepresenciais no TRT/RJ: confira respostas às principais dúvidas

CNJ autoriza TRT/RJ a suspender prazos processuais de 12 a 31/5 (Atualização)

Juízas relatam experiências e impressões sobre as primeiras audiências telepresenciais

TRT/RJ suspende prazos até o dia 31/5

Turmas do TRT/RJ iniciam a realização de sessões de julgamento telepresenciais

TRT – SP

Uso de máscaras é obrigatório para acesso e permanência em todo o TRT-2

Corregedoria regulamenta a realização de atos telepresenciais nas varas do trabalho

Audiências e sessões virtuais: TRT-2 disponibiliza manual e simulações em vídeo

TRT-2 suspende prazo de validade de concurso público para servidores

TRT – MG

TRT-MG prorroga trabalho remoto para 31 de maio

TRT – BA

TRT da Bahia julgou 3.520 processos na 2ª Instância no primeiro mês de sessões virtuais

3ª Vara do Trabalho de Ilhéus destina R$ 338 mil para o combate ao coronavírus

TRT5 autoriza todos os órgãos judicantes a realizarem sessões de julgamento telepresenciais

TRT5-BA implanta sistema de emissão eletrônica de correspondências no PJe

TRT – PE

Covid-19: Aespe elabora recomendações para garantir um ambiente de trabalho mais seguro

Conselho Deliberativo do TRT6 Saúde vota reajuste de 10,7% em reunião telepresencial

TRT – PA/AP

4ª Vara do Trabalho de Marabá libera valores para o combate ao coronavírus no município

Em novo Ato Conjunto JT8 modifica regras de suspensão de prazos processuais

PAS divulga boletim informativo sobre COVID-19

COVID-19 : Vara do Trabalho em Santarém destina mais de um milhão de reais para a compra de respiradores

TRT – DF/TO

TRT-10 inicia realização de sessões telepresenciais

Tutorial detalha funcionamento da plataforma de audiências e sessões telepresenciais no TRT-10

Produtividade semanal: TRT-10 registra mais de 122 mil atos judiciais durante a vigência das medidas preventivas contra o coronavírus

Orientações e informações sobre as sessões telepresenciais agora acessíveis no site do TRT-10

Em razão de lockdown no Tocantins, TRT-10 suspende prazos processuais em Araguaína, Guaraí, Gurupi e Palmas, de 16 a 23 de maio

TRT – AM/RR

Covid-19: TRT11 regulamenta audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia

Ato consolida medidas adotadas na Justiça do Trabalho para enfrentamento à pandemia

Covid-19: TRT11 acolhe pedidos do MPT e destina recursos ao enfrentamento da pandemia em Roraima

TRT – SC

Corregedoria do TRT-SC regulamenta realização de audiências por videoconferência

Confira orientações da Corregedoria Regional

TRT – PB

Corregedoria do TRT regulamenta audiências por videoconferência

Vara de Guarabira destina mais de R$ 60 mil para o município de Araçagi (PB)

Fórum de Campina Grande proíbe entrada em suas dependências

TRT – RO/AC

Veículos da Justiça do Trabalho vão reforçar o combate à Covid-19 em Porto Velho

Segunda turma do TRT14 dá início às sessões de julgamentos telepresenciais em Rondônia e Acre, com transmissão ao vivo

TRT – Campinas

Portaria prorroga até 31 de maio suspensão de serviços presenciais no TRT-15

TRT – MA

JT-MA mantém suspensão de atendimento presencial, mas prazos voltam a vigorar

TRT-MA regulamenta realização de audiências e sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial

TRT-MA mantém atividades em trabalho remoto e atendimento por telefone

TRT-MA regulamenta realização de audiências por videoconferência na primeira instância 

TRT-MA: produtividade administrativa continua intensa

TRT – ES

8ª VT de Vitória destina R$ 70 mil para confecção de máscaras

TRT – GO

Audiências telepresenciais: Justiça do Trabalho supera distanciamento social com ajuda da tecnologia

Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevêem portarias editadas pelo TRT-18

Central de informações sobre funcionamento do TRT18 perante a pandemia de covid-19

TRT – MT

Uso de máscaras passa a ser obrigatório nas unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso

Justiça do Trabalho e MPT destinam recursos para compra de uniformes e EPIs a catadores

Tribunal regulamenta audiências telepresenciais e prorroga teletrabalho até 31 de maio

Justiça do Trabalho e MPT destinam cerca de R$ 390 mil para combate à covid-19 em Brasnorte

TRT – MS

Prorrogadas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus até 31/5

TRT/MS suspende prazo de validade de concurso público durante pandemia

Covid-19: perguntas e respostas sobre o funcionamento do TRT

Trabalho remoto: veja os canais de atendimento do TRT/MS

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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.

O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.

→ Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

#congressonacional #anajustra #deolhoembrasilia

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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos. O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas. → Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar. #congressonacional #anajustra #deolhoembrasilia
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