10 perguntas e respostas sobre o Novo AQ
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O Judiciário da União tem se mobilizado para enfrentar a pandemia do Covid-19 sem deixar de atender aos cidadãos e muitas iniciativas tomadas neste período têm mostrado bons resultados. Algumas delas, inclusive, se estenderão além do período de isolamento social.
O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu novo modelo de gestão do trabalho dos servidores e, com isso, “está incentivando a mudança de mentalidade sobre o trabalho no contexto do serviço público e o desenvolvimento de uma nova cultura, em que não faz muita diferença se o servidor está em ambiente presencial ou online, desde que de fato esteja trabalhando e entregando resultados”. A fala é do diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo.
A iniciativa foi motivada inicialmente pela busca de uma solução para possibilitar o distanciamento social em razão da pandemia, “e as dificuldades foram transformadas em potencialidade para uma mudança desejável de cultura, que já se desenhava desde a Resolução 621/2018, quando o Supremo se dispôs a colocar até 40% de sua força de trabalho na modalidade remota”, diz Toledo.
Doações
Outra boa iniciativa do Judiciário é a destinação de recursos para auxiliar no combate ao vírus.
Respiradores, ambulâncias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kits para testes e muitas cestas básicas. Esses foram alguns dos itens adquiridos com 6,8 milhões de reais destinados somente pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso.
Veja mais no nosso clipping da semana.
STF
Supremo institui novo modelo de gestão do trabalho dos servidores
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
STJ
Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr
TST
1º de Maio: O Trabalho em Tempos de Pandemia
STM
Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia do Coronavírus até dia 15 de maio
CNJ
CNJ, ONU e tribunais discutem Covid-19 e privação de liberdade
CSJT
Presidente do TST/CSJT anuncia consolidação dos atos relacionados ao coronavírus
TRF1
Prorrogado o regime de Plantão Extraordinário na JF1 até o dia 15 de maio
TRF5
TRF5 regulamenta atividades de servidores que exercem trabalhos prioritariamente presenciais
O isolamento social está causando aumento no consumo da sua casa? Confira as dicas sustentáveis da Seção Socioambiental
TRE-SP
Presidente do TRE fala sobre desafios da Justiça Eleitoral frente à Covid-19
TRE-PR
TRE-PR prorroga suspensão do atendimento presencial por prazo indeterminado
TRE-GO
Justiça Eleitoral de Goiás prorroga por tempo indeterminado o regime de trabalho remoto
TRE-TO
Regime de teletrabalho é estendido na Justiça Eleitoral do Tocantins
TRE-RR
Atendimento presencial está suspenso por tempo indeterminado
TRE-PA
TRE-PA divulga sua produtividade no período de pandemia do COVID-19
TRE-MA
Atendimento presencial suspenso por tempo indeterminado
TRE-CE
TRE prorroga a suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado
TRT-RJ
Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira (4/5) no TRT/RJ
TRT-SP
JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CONCILIA POR VIDEOCONFERÊNCIA CONFLITO PRÉ-PROCESSUAL RELATIVO À COVID-19
TRT-2 EXPEDE R$ 874 MILHÕES EM ALVARÁS DURANTE A QUARENTENA, ALTA DE 32%
TRT-RS
TRT-RS retoma prazos processuais em 4 de maio e mantém trabalho remoto por tempo indeterminado
CORONAVÍRUS: Medidas adotadas pelo TRT-RS, orientações e informações
TRT-BA
Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA
TRT5 regulamenta audiências telepresenciais, que devem ser realizadas a partir de 4 de maio
TRT-PE
Prazos de validade de concursos públicos ficam suspensos em razão da pandemia
TRE-CE
Contagem de prazos processuais é retomada a partir desta segunda-feira (4/5)
TRT/CE regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para comunicação de atos processuais
TRT-PA/AP
Justiça do Trabalho da 8ª região libera mais de quinhentos mil reais para o Hospital Regional Público do Araguaia, no sul do estado
Justiça do Trabalho da 8ª Região libera mais de 800 mil reais para o combate à pandemia do novo coronavírus
TRT-AM/RR
Trabalho Seguro: Live vai debater sobre teletrabalho e os riscos psicossociais em tempos de pandemia
TRT11 acolhe pedido do MPT para destinação de mais de R$ 323 mil a ações de enfrentamento à covid-19 no AM
TRT-SC
TRT-SC SUSPENDE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
TRT-SC RETOMA PRAZOS A PARTIR DE 4 DE MAIO E AMPLIA AUDIÊNCIAS REALIZADAS A DISTÂNCIA
TRT-PB
Justiça do Trabalho da Paraíba retoma gradativamente audiências a partir desta segunda (4)
TRT-RO/AC
Corregedor-geral da JT reforça retomada da atividade jurisdicional em reunião com TRTs
Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia do COVID-19
TRT-ES
Prazos processuais retomados em 4/5 e Regime de Plantão Extraordinário prorrogado até 15/5
TRT-GO
Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevê nova portaria editada hoje pelo TRT-18
Primeira sessão telepresencial é realizada pelo TRT-18 na manhã desta quinta-feira (30)
TRT-SE
TRT20 adota reuniões remotas durante plantão extraordinário
TRT-MT
PRAZOS SÃO RETOMADOS A PARTIR DESTA SEGUNDA; AUDIÊNCIAS VOLTAM A SER REALIZADAS DE FORMA VIRTUAL
JUSTIÇA DO TRABALHO E MPT JÁ DESTINARAM QUASE 7 MILHÕES PARA COMBATE À COVID-19 EM MATO GROSSO
TRT-MS
Prazos processuais são retomados a partir de hoje (04/05)
Postos Avançados são desativados temporariamente durante pandemia
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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.
O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.
→ Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.
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