Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU)

Fonte: Anajustra

04/05/2020

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O Judiciário da União tem se mobilizado para enfrentar a pandemia do Covid-19 sem deixar de atender aos cidadãos e muitas iniciativas tomadas neste período têm mostrado bons resultados. Algumas delas, inclusive, se estenderão além do período de isolamento social. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu novo modelo de gestão do trabalho dos servidores e, com isso, “está incentivando a mudança de mentalidade sobre o trabalho no contexto do serviço público e o desenvolvimento de uma nova cultura, em que não faz muita diferença se o servidor está em ambiente presencial ou online, desde que de fato esteja trabalhando e entregando resultados”. A fala é do diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo. 

A iniciativa foi motivada inicialmente pela busca de uma solução para possibilitar o distanciamento social em razão da pandemia, “e as dificuldades foram transformadas em potencialidade para uma mudança desejável de cultura, que já se desenhava desde a Resolução 621/2018, quando o Supremo se dispôs a colocar até 40% de sua força de trabalho na modalidade remota”, diz Toledo.

Doações

Outra boa iniciativa do Judiciário é a destinação de recursos para auxiliar no combate ao vírus. 

Respiradores, ambulâncias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kits para testes e muitas cestas básicas. Esses foram alguns dos itens adquiridos com 6,8 milhões de reais destinados somente pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso.

Veja mais no nosso clipping da semana.

STF
Supremo institui novo modelo de gestão do trabalho dos servidores
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio

STJ
Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr

TST
1º de Maio: O Trabalho em Tempos de Pandemia

TSE
GT criado para projetar impactos da pandemia reafirma que é possível a realização de Eleições Municipais este ano

STM
Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia do Coronavírus até dia 15 de maio

CNJ
CNJ, ONU e tribunais discutem Covid-19 e privação de liberdade

CSJT
Presidente do TST/CSJT anuncia consolidação dos atos relacionados ao coronavírus 

CJF
CNJ acolhe orientação dos Centros de Inteligência e aprova realização de teleperícias durante a pandemia da Covid-19

TRF1
Prorrogado o regime de Plantão Extraordinário na JF1 até o dia 15 de maio

TRF2
Aluisio Mendes faz live 5/5 sobre funcionamento do Judiciário e devido processo legal em tempos de Covid-19

TRF5
TRF5 regulamenta atividades de servidores que exercem trabalhos prioritariamente presenciais
O isolamento social está causando aumento no consumo da sua casa? Confira as dicas sustentáveis da Seção Socioambiental

TRE-SP
Presidente do TRE fala sobre desafios da Justiça Eleitoral frente à Covid-19

TRE-PR
TRE-PR prorroga suspensão do atendimento presencial por prazo indeterminado

TRE-GO
Justiça Eleitoral de Goiás prorroga por tempo indeterminado o regime de trabalho remoto

TRE-TO
Regime de teletrabalho é estendido na Justiça Eleitoral do Tocantins

TRE-RR
Atendimento presencial está suspenso por tempo indeterminado

TRE-PA
TRE-PA divulga sua produtividade no período de pandemia do COVID-19

TRE-MA
Atendimento presencial suspenso por tempo indeterminado

TRE-CE
TRE prorroga a suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado

TRE-RN
TRE-RN prorroga por tempo indeterminado regime de trabalho diferenciado e prazos processuais serão retomados dia 04

TRT-RJ
Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira (4/5) no TRT/RJ

TRT-SP
JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CONCILIA POR VIDEOCONFERÊNCIA CONFLITO PRÉ-PROCESSUAL RELATIVO À COVID-19
TRT-2 EXPEDE R$ 874 MILHÕES EM ALVARÁS DURANTE A QUARENTENA, ALTA DE 32%

TRT-RS
TRT-RS retoma prazos processuais em 4 de maio e mantém trabalho remoto por tempo indeterminado
CORONAVÍRUS: Medidas adotadas pelo TRT-RS, orientações e informações

TRT-BA
Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA
TRT5 regulamenta audiências telepresenciais, que devem ser realizadas a partir de 4 de maio

TRT-PE
Prazos de validade de concursos públicos ficam suspensos em razão da pandemia

TRE-CE
Contagem de prazos processuais é retomada a partir desta segunda-feira (4/5)
TRT/CE regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para comunicação de atos processuais

TRT-PA/AP
Justiça do Trabalho da 8ª região libera mais de quinhentos mil reais para o Hospital Regional Público do Araguaia, no sul do estado
Justiça do Trabalho da 8ª Região libera mais de 800 mil reais para o  combate à pandemia do novo coronavírus

TRT-DF
Oficiais de Justiça do TRT-10 mantém atuação nas ruas, com celeridade e segurança, para cumprir mandados judiciais urgentes durante a pandemia

TRT-AM/RR
Trabalho Seguro: Live vai debater sobre teletrabalho e os riscos psicossociais em tempos de pandemia
TRT11 acolhe pedido do MPT para destinação de mais de R$ 323 mil a ações de enfrentamento à covid-19 no AM

TRT-SC
TRT-SC SUSPENDE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
TRT-SC RETOMA PRAZOS A PARTIR DE 4 DE MAIO E AMPLIA AUDIÊNCIAS REALIZADAS A DISTÂNCIA

TRT-PB
Justiça do Trabalho da Paraíba retoma gradativamente audiências a partir desta segunda (4)

TRT-RO/AC
Corregedor-geral da JT reforça retomada da atividade jurisdicional  em reunião com TRTs
Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia do COVID-19

TRT-MA
3ª Vara do Trabalho de São Luís e MPT destinam mais de R$ 270 mil ao Hospital Universitário para combate ao coronavírus no Maranhão

TRT-ES
Prazos processuais retomados em 4/5 e Regime de Plantão Extraordinário prorrogado até 15/5

TRT-GO
Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevê nova portaria editada hoje pelo TRT-18
Primeira sessão telepresencial é realizada pelo TRT-18 na manhã desta quinta-feira (30)

TRT-AL
Covid-19: TRT/AL regulamenta audiências telepresenciais e mantém medidas de prevenção por tempo indeterminado

TRT-SE
TRT20 adota reuniões remotas durante plantão extraordinário

TRT-RN
Justiça do Trabalho do RN já viabilizou R$ 33,3 milhões desde o início da pandemia do novo coronavírus

TRT-PI
Justiça do Trabalho do Piauí já destinou mais de meio milhão de reais para o combate à pandemia do COVID 19

TRT-MT
PRAZOS SÃO RETOMADOS A PARTIR DESTA SEGUNDA; AUDIÊNCIAS VOLTAM A SER REALIZADAS DE FORMA VIRTUAL
JUSTIÇA DO TRABALHO E MPT JÁ DESTINARAM QUASE 7 MILHÕES PARA COMBATE À COVID-19 EM MATO GROSSO

TRT-MS
Prazos processuais são retomados a partir de hoje (04/05)
Postos Avançados são desativados temporariamente durante pandemia