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Coronavírus e o Poder Judiciário da União

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
20/04/2020

O Poder Judiciário da União (PJU) tem adotado diferentes medidas para ajudar a conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país sem deixar de prestar serviços aos jurisdicionados. Algumas dessas iniciativas merecem destaque. 

No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, foi ampliado o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A regra, prevista na Emenda Regimental 53, também permite que advogados realizem sustentação oral nas sessões em ambiente virtual. Para tanto, é obrigatório que se inscrevam até 48 horas antes do início da sessão.

As sessões virtuais tornaram-se uma realidade tanto nos Tribunais Superiores quanto nos Regionais, é o caso do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe. 

Confira mais no clipping de 13/4 a 20/4. 

STF
Advogados devem se inscrever até 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação

STJ
Muito além do novo coronavírus: a jurisprudência do STJ em tempos de epidemia

Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio

TST
TST realiza primeira sessão telepresencial de Turma na próxima quarta-feira (22)

TSE
Presidente do TSE saúda profissionais da saúde e de serviços essenciais na abertura da primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte

STM
Cartilha do STM traz dicas de como melhorar a eficiência do trabalho em casa durante o isolamento social

CNJ
Corregedor destaca desafios do teletrabalho em tempos de quarentena

CJF
CJF amplia regime de trabalho remoto para prevenir contágio do novo coronavírus

CSJT
Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado

TRF1
Pesquisa revela que teletrabalho melhora produtividade e contribui para o bem-estar de servidores da Justiça Federal da 1ª Região

Digib disponibiliza a bibliografia “Judicialização de Medicamentos e Prescrição off label em tempos de Covid-19”

Justiça Federal no Mato Grosso destina mais de R$200 mil no combate ao novo coronavírus para Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Estado

Justiça Federal no Pará já liberou mais de R$ 760 mil para o combate à Covid-19 em várias regiões do estado

TRF2
TRF2 informa procedimentos da Caixa e do BB para saque de precatórios e RPVs durante a pandemia

TRF3
JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO TEM AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE TELETRABALHO

TRF4
Sessões virtuais na 4ª Região: veja o passo a passo

TRF5
NAS destaca importância da vacinação contra H1N1

TRE/SP
Atendimento a eleitores passa a ser exclusivamente por meio do formulário Título Net

TRE/RJ
Saiba quais são os principais serviços ao eleitor disponíveis na internet

TRE/ES
Justiça Eleitoral oferece diversos serviços ao eleitor pela internet

TRE/MG
TRE adota novo procedimento para atendimento eletrônico de eleitores

TRE/RS
Justiça Eleitoral gaúcha prorroga trabalho remoto por tempo indeterminado

TRE/SC
Corregedoria Regional Eleitoral proíbe auxílio de terceiros a eleitores no serviço de atendimento remoto

TRE/PR
Vídeos da Justiça Eleitoral do Paraná sobre serviços on-line são destaque no portal do CNJ

TRE/BA
Justiça Eleitoral oferece diversos serviços ao eleitor pela internet

TRE/SE
Tribunal conclui primeira sessão por videoconferência

TRE/PE
Eleitor já pode solicitar 1º título pela internet

TRE/PB
TRE-PB mantém produtividade por meio de “home office”

TRE/CE
TRE prorroga a suspensão do expediente presencial em todo o estado até 30/4

TRE/PI
Portaria conjunta do TRE-PI estabelece normas para atendimento remoto ao eleitor

TRE/PA
Advogados realizam sustentação oral histórica em Plenária Virtual do TRE do Pará

TRE/RO
Membros da sociedade civil se juntam em prol de doações à famílias carentes durante a pandemia

TRE-RO realiza Live sobre as transformações ocorridas no mundo por conta da pandemia do COVID-19

TRE/MT
Saúde mental, Teletrabalho e Covid-19 são temas de seminário virtual no TRE-MT

TRE/GO
Presidente do TRE/GO faz balanço de trabalho remoto

TRE/MS
Ministro Barroso: E se, em vez de voltarmos ao “normal”, fizermos diferente?

TRT-1
Medidas de prevenção à covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado

TRT-2
TRT-2: ALTA DE 28% NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE QUARENTENA

TRT-2 PRODUZ MAIS DE 34 MIL SENTENÇAS NAS QUATRO PRIMEIRAS SEMANAS DE TELETRABALHO

TRT-3
Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado

TRT-MG regulamenta sessões virtuais e telepresenciais para julgamentos dos órgãos colegiados

Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus

NJ – Justiça do Trabalho de Minas já liberou R$ 66 milhões para o combate ao coronavírus

TRT-4
Repasse de R$ 609 mil feito por MPT e Justiça do Trabalho será utilizado no combate à Covid-19 em São Gabriel e Rosário do Sul

Órgão Especial do TRT-RS realiza sua primeira sessão por videoconferência

TRT-5
Combate à Covid-19: Juazeiro receberá R$ 150 mil de ação movida na Justiça do Trabalho pelo MPT

Primeira sessão virtual da 2ª Turma resulta no julgamento de 246 processos

TRT-6
Sessão virtual desta terça-feira (14) teve primeira sustentação oral telepresencial

Escola Judicial promove webconferências

TRT-PE regulamenta sessões telepresenciais

1ª VT de Barreiros orienta sobre atendimento por videochamada

TRT-8
Confira os números semanais da produtividade

Justiça do Trabalho da 8 Região realiza primeira sessão on-line do 2º grau durante trabalho remoto de desembargadores

TRT-9
Projeto disponibiliza funções comissionadas para unidades que compartilham força de trabalho

Para evitar acúmulo de processos, Vice-Presidência mantém divulgação de intimações

TRT-10
TRT-10 registra mais de 41 mil atos judiciais nas últimas duas semanas de medidas preventivas contra o coronavírus

Trabalhadores e empregadores podem solicitar audiências virtuais para mediação de conflitos

3ª Turma realiza primeira sessão virtual

TRT-11
TRT11 registrou o maior número de processos julgados entre Tribunais do Trabalho de pequeno porte durante 2019

Confira dicas de como organizar a rotina trabalhando em casa

TRT-12
COVID-19: PORTAIS APRESENTAM PRODUTIVIDADE DA JT DURANTE TRABALHO REMOTO

TRT-13
Produtividade dos juízes e servidores durante período de trabalho remoto

Em quatro processos o TRT da Paraíba já destinou mais de R$ 5 milhões para combate ao Covid 19

TRT-14
CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho de RO/AC adere a Campanha “SOS-Rondônia, Juntos Somos Mais Fortes”

CORONAVÍRUS – Acordo na Justiça do Trabalho garante a aquisição de 7 mil testes rápidos para Porto Velho/RO

TRT-15
Número recorde de despachos de admissibilidade de Recursos de Revista durante a pandemia

Os caminhos da Justiça são tema do Escola ao Vivo e reúne mais de 600 espectadores

TRT-16
Trabalho Remoto e Horário de Atendimento

Produtividade de magistrados e servidores do TRT-MA, durante o período de trabalho remoto, está concentrada em lugar de destaque no site institucional

TRT-17
Justiça do Trabalho mantém audiências por meio de videoconferência

Trabalho remoto no TRT-ES resulta em mais de 63 mil atos judiciais praticados em 30 dias

TRT-ES destina mais de R$ 2,5 milhões para ações de saúde no combate ao Covid-19

TRT-18
TRT-18 implementa botão “Covid-19: produtividade” em sua página inicial

11ª Vara do Trabalho de Goiânia inaugura projeto-piloto para atender partes e advogados pelo whatsapp

TRT-19
Site do TRT/AL divulga produtividade de magistrados e servidores em trabalho remoto

Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado

TRT-20
TRT20 divulga resultados do trabalho remoto no período 1 a 15/4

TRT-21
Site da Justiça do Trabalho do RN agora conta com a página “Covid-19: Produtividade”

Justiça do Trabalho do RN paga mais de R$ 16 milhões nas primeiras semanas de trabalho remoto

TRT-22
Vara do Trabalho de Floriano realiza sua primeira audiência por videoconferência. Partes já podem solicitar a inclusão de processos em pauta

TRT-23
COVID19 – TRT E MPT DESTINAM 485 MIL PARA COMPRA DE 6 MIL CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES

COVID19 – CSJT SUSPENDE ENTREGA DAS FICHAS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

TRT-24
Produtividade durante pandemia ficará disponível no portal do TRT/MS

Portaria regulamenta sessões de julgamento e sustentações orais por videoconferência no TRT/MS

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