Sanção do PL 429/2024 marca nova etapa na Justiça Federal
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Coronavírus e o Poder Judiciário da União
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Fonte: Anajustra
O Poder Judiciário da União (PJU) tem adotado diferentes medidas para ajudar a conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país sem deixar de prestar serviços aos jurisdicionados. Algumas dessas iniciativas merecem destaque.
No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, foi ampliado o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A regra, prevista na Emenda Regimental 53, também permite que advogados realizem sustentação oral nas sessões em ambiente virtual. Para tanto, é obrigatório que se inscrevam até 48 horas antes do início da sessão.
As sessões virtuais tornaram-se uma realidade tanto nos Tribunais Superiores quanto nos Regionais, é o caso do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe.
Confira mais no clipping de 13/4 a 20/4.
STF
Advogados devem se inscrever até 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação
STJ
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TST
TST realiza primeira sessão telepresencial de Turma na próxima quarta-feira (22)
CNJ
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CJF
CJF amplia regime de trabalho remoto para prevenir contágio do novo coronavírus
CSJT
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TRF2
TRF2 informa procedimentos da Caixa e do BB para saque de precatórios e RPVs durante a pandemia
TRF3
JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO TEM AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE TELETRABALHO
TRF4
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TRF5
NAS destaca importância da vacinação contra H1N1
TRE/SP
Atendimento a eleitores passa a ser exclusivamente por meio do formulário Título Net
TRE/RJ
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TRE/ES
Justiça Eleitoral oferece diversos serviços ao eleitor pela internet
TRE/MG
TRE adota novo procedimento para atendimento eletrônico de eleitores
TRE/RS
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TRE/PR
Vídeos da Justiça Eleitoral do Paraná sobre serviços on-line são destaque no portal do CNJ
TRE/BA
Justiça Eleitoral oferece diversos serviços ao eleitor pela internet
TRE/SE
Tribunal conclui primeira sessão por videoconferência
TRE/PE
Eleitor já pode solicitar 1º título pela internet
TRE/PB
TRE-PB mantém produtividade por meio de “home office”
TRE/CE
TRE prorroga a suspensão do expediente presencial em todo o estado até 30/4
TRE/PI
Portaria conjunta do TRE-PI estabelece normas para atendimento remoto ao eleitor
TRE/PA
Advogados realizam sustentação oral histórica em Plenária Virtual do TRE do Pará
TRE/RO
Membros da sociedade civil se juntam em prol de doações à famílias carentes durante a pandemia
TRE-RO realiza Live sobre as transformações ocorridas no mundo por conta da pandemia do COVID-19
TRE/MT
Saúde mental, Teletrabalho e Covid-19 são temas de seminário virtual no TRE-MT
TRE/GO
Presidente do TRE/GO faz balanço de trabalho remoto
TRE/MS
Ministro Barroso: E se, em vez de voltarmos ao “normal”, fizermos diferente?
TRT-1
Medidas de prevenção à covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado
TRT-2
TRT-2: ALTA DE 28% NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE QUARENTENA
TRT-2 PRODUZ MAIS DE 34 MIL SENTENÇAS NAS QUATRO PRIMEIRAS SEMANAS DE TELETRABALHO
TRT-3
Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado
TRT-MG regulamenta sessões virtuais e telepresenciais para julgamentos dos órgãos colegiados
Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus
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Órgão Especial do TRT-RS realiza sua primeira sessão por videoconferência
TRT-5
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TRT-9
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TRT-17
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Trabalho remoto no TRT-ES resulta em mais de 63 mil atos judiciais praticados em 30 dias
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Site do TRT/AL divulga produtividade de magistrados e servidores em trabalho remoto
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COVID19 – CSJT SUSPENDE ENTREGA DAS FICHAS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS
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Portaria regulamenta sessões de julgamento e sustentações orais por videoconferência no TRT/MS
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