Coronavírus e o Poder Judiciário da União

–

Fonte: Anajustra

23/03/2020

A fim de prevenir a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na quinta-feira, 19/3, a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) também editou ato sobre o tema e, desde a semana passada, os TRTs têm ampliado as medidas para proteger magistrados, servidores e comunidades do vírus. Nas justiças Eleitoral, Federal e Militar e nos Conselhos e Tribunais Superiores não é diferente.

Confira nosso clipping com as iniciativas do Poder Judiciário da União de 17/3 até esta segunda, 23/3.

STF
Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus
Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor

STJ
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
Presidente do STJ pede a unidades que aumentem ao máximo o número de servidores em trabalho remoto

TST
Coronavírus: TST suspende prestação de serviços presenciais
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

TSE
Nova página traz informações sobre atendimento ao eleitor durante o regime de plantão extraordiário
TSE estabelece regime de plantão extraordinário para prevenir contágio pelo novo coronavírus

STM
STM cancela sessões de julgamento por prazo indeterminado e suspende todos os serviços não essenciais

CNJ
Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça
Comunicado Oficial aos Tribunais

CSJT
Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
Confira a lista de emails das unidades do CSJT para contato durante o teletrabalho

CJF
Cartilha virtual esclarece dúvidas sobre o Coronavírus

TRF1
Cancelada a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRF1

TRF2
CNJ inicia 23/3 inspeção no TRF2. Trabalhos serão feitos por meio remoto

TRF3
Governador de São Paulo recebe chefes de poderes para alinhar enfrentamento ao coronavírus
TRF3 suspende prazos até 30 de abril

TRF4
JF da 4ª Região destinará recursos de ações criminais para combate à pandemiaTRF5
Trabalho remoto durante a pandemia do COVID-19: TRF5 divulga telefones e e-mails para contatos

TRT1
TRT/RJ suspende prazos processuais de 17/3 a 30/4

TRT2

Atendimento está sendo efetuado remotamente; veja como entrar em contato
Expediente, audiências e prazos processuais no TRT-2 segue suspensos até o dia 31/3

TRT4
TRT-RS estende suspensão de prazos e audiências até 30 de abril

TRT5
Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA de 17 a 31/3

TRT6
Sessões das Turmas serão virtuais durante a quarentena
Dicas para quem está em trabalho remoto

TRT8
Expediente presencial nas dependências do TRT8 está suspenso

TRT9
Portaria Conjunta nº 7/2020, que sistematiza procedimentos judiciários e administrativos
TRT-PR suspende recadastramentos anuais

TRT10
TRT-10 empossará novos dirigentes em sessão virtual, pela primeira vez na história da Corte

TRT11
Covid-19: TRT11 adota trabalho remoto e suspende prazos até 30 de abril

TRT12
LAR DOCE LAR: FIQUE EM CASA E EVITE A PROPAGAÇÃO DA COVID-19

TRT13
Urgente: TRT da Paraíba suspende todos os atendimentos presenciais

TRT14
Justiça do Trabalho de RO e AC suspende audiências, sessões e atendimento ao público presenciais

TRT15
Nova portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril

TRT16
Justiça do Trabalho no Maranhão adota medidas, ao longo desta semana, visando à prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19)
Setor de Saúde do TRT-MA promove campanha de prevenção ao Coronavírus

TRT17
TRT-ES edita Instrução Normativa sobre prestação jurisdicional

TRT18
Coronavírus: TRT suspende por tempo indeterminado o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas

TRT19
Coronavírus: TRT/AL suspende expediente presencial e prazos processuais

TRT20
Varas do Trabalho do TRT20 priorizarão situações especiais

TRT21
EJud abre vagas para 2ª turma do Curso Preparatório para o Teletrabalho
Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com coronavírus

TRT22
CSJT e TRT adotam novas medidas para prevenção à disseminação do Coronavírus. Prazos processuais e prestação presencial dos serviços estão suspensos

TRT24
Justiça do Trabalho e MPT-MS destinam R$ 100 mil para enfrentamento ao coronavírus

TRE-SP
Coronavírus: TRE suspende expediente em todas suas unidades

TRE-MG
TRE suspende o expediente presencial de 19 de março a 07 de abril

TRE-RJ
TRE-RJ suspende expediente em todo Tribunal, inclusive nos postos eleitorais de atendimento

TRE-ES
Justiça Eleitoral oferece diversos serviços ao eleitor pela internet

TRE-PR
TRE-PR suspende atendimento em todo o Estado

TRE-SC
Nota oficial: Covid-19

TRE-RS
Portaria suspende provisoriamente o expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

TRE-MS
TRE-MS adota medidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)

TRE-GO
Covid-19: posicionamento do TRE/GO

TRT-TO
Coronavírus: Justiça Eleitoral do Tocantins implanta regime de teletrabalho e altera calendário de sessões

TRT-MT
Justiça Eleitoral suspende expediente presencial de 23/03 a 30/04; servidores e magistrados laborarão em regime de trabalho remoto

TRE-RO
TRE-RO suspende atendimento presencial ao público

TRE-AC
TRE-AC expede portaria e estabelece medidas temporárias de prevenção ao coronavirus

TRE-AM
TRE-AM passará a realizar sessões por videoconferência

TRE-RR
TRE-RR suspende atendimento entre os dias 18 e 31 de março

TRT-PA
Tribunal Regional Eleitoral do Pará entra em regime de plantão extraordinário

TRE-AP
TRE-AP suspende atendimento presencial ao eleitor

TRE-MA
Tribunal estabelece regras para atendimento em razão do coronavírus

TRE-PI
TRE-PI mantém atendimento a serviços essenciais

TRE-CE
TRE-CE suspende o expediente presencial em todo o estado até o dia 31/3

TRE-RN
TRE-RN suspende atendimentos nos cartórios eleitorais

TRE-PB
TRE-PB decide pela suspensão da realização presencial da 26ª sessão e disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência

TRE-PE
TRE suspende atendimento presencial até 31 de março

TRE-AL
Prevenção: portaria suspende até 31 de março o expediente da Justiça Eleitoral de Alagoas

TRE-SE
Atendimento presencial aos eleitores está suspenso em Sergipe

TRE-BA
Coronavírus: TRE-BA amplia medidas contra pandemia

Acessos: 30

Julho é um dos meses mais movimentados do ano para quem vai pegar estrada, embarcar em um voo ou aproveitar alguns dias de descanso. E no meio do planejamento, tem um item que muita gente esquece: o seguro viagem.

Um mal-estar, uma infecção, extravio de bagagem ou até um imprevisto simples podem transformar as férias em dor de cabeça. Por isso, viajar protegido faz toda a diferença.

✈️ A ANAJUSTRA Corretora @anajustracorretora oferece opções de seguro viagem com cobertura nacional e internacional, além de atendimento especializado para ajudar você a escolher a melhor proteção para sua viagem e sua família.

📲 Fale com a equipe pelo WhatsApp: 6133226864

#anajustrafederal #seguroviagem #feriasdejulho

9 0

Open post by anajustra with ID 17909337606424880

Julho é um dos meses mais movimentados do ano para quem vai pegar estrada, embarcar em um voo ou aproveitar alguns dias de descanso. E no meio do planejamento, tem um item que muita gente esquece: o seguro viagem.

Um mal-estar, uma infecção, extravio de bagagem ou até um imprevisto simples podem transformar as férias em dor de cabeça. Por isso, viajar protegido faz toda a diferença.

✈️ A ANAJUSTRA Corretora @anajustracorretora oferece opções de seguro viagem com cobertura nacional e internacional, além de atendimento especializado para ajudar você a escolher a melhor proteção para sua viagem e sua família.

📲 Fale com a equipe pelo WhatsApp: 6133226864

#anajustrafederal #seguroviagem #feriasdejulho

9 0

🎖️ Você serviu às Forças Armadas, à Polícia Militar ou ao Corpo de Bombeiros Militar antes de ingressar no serviço público civil?

A ANAJUSTRA Federal ajuizará uma ação coletiva para garantir que esse período seja considerado no cálculo do Benefício Especial (BE).

O reconhecimento do tempo militar pode gerar:
📈 revisão do benefício;
💵 aumento do valor mensal;
🗓️💰 pagamento de diferenças retroativas.
⚠️ O impacto financeiro varia conforme o histórico funcional de cada servidor.

Não abra mão de um direito que pode impactar toda a sua aposentadoria!!

#ANAJUSTRAFederal #BenefícioEspecial #PrevidênciaComplementar

17 0

Open post by anajustra with ID 18120229300683805

🎖️ Você serviu às Forças Armadas, à Polícia Militar ou ao Corpo de Bombeiros Militar antes de ingressar no serviço público civil?

A ANAJUSTRA Federal ajuizará uma ação coletiva para garantir que esse período seja considerado no cálculo do Benefício Especial (BE).

O reconhecimento do tempo militar pode gerar:
📈 revisão do benefício;
💵 aumento do valor mensal;
🗓️💰 pagamento de diferenças retroativas.
⚠️ O impacto financeiro varia conforme o histórico funcional de cada servidor.

Não abra mão de um direito que pode impactar toda a sua aposentadoria!!

#ANAJUSTRAFederal #BenefícioEspecial #PrevidênciaComplementar

17 0

O Mural de Permuta da ANAJUSTRA Federal aproxima servidores de diferentes regiões do país e facilita conexões para novas possibilidades de lotação.

📌 São mais de 400 oportunidades ativas e mais de 100 novos cadastros realizados só em 2026.

No mural, o associado encontra:

✔️ Busca por cargo, ramo e tipo de movimentação

✔️ Opções de permuta e redistribuição

✔️ Alertas de compatibilidade

👉 Arraste para conferir alguns anúncios disponíveis.

#anajustrafederal #muraldepermutas #pju

19 0

Open post by anajustra with ID 17890138941563139

O Mural de Permuta da ANAJUSTRA Federal aproxima servidores de diferentes regiões do país e facilita conexões para novas possibilidades de lotação.

📌 São mais de 400 oportunidades ativas e mais de 100 novos cadastros realizados só em 2026.

No mural, o associado encontra:

✔️ Busca por cargo, ramo e tipo de movimentação

✔️ Opções de permuta e redistribuição

✔️ Alertas de compatibilidade

👉 Arraste para conferir alguns anúncios disponíveis.

#anajustrafederal #muraldepermutas #pju

19 0

Seguimos fortalecendo nossa presença junto aos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral. 💙

De 15 a 17 de junho, a ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE Bahia – 2ª turma, promovendo o relacionamento institucional e realizando o sorteio de brindes.

Esta foi a segunda participação da entidade no evento. De 9 a 11/6 estivemos no encontro da 1ª turma.

31 1

Open post by anajustra with ID 18167732137439434

Seguimos fortalecendo nossa presença junto aos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral. 💙

De 15 a 17 de junho, a ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE Bahia – 2ª turma, promovendo o relacionamento institucional e realizando o sorteio de brindes.

Esta foi a segunda participação da entidade no evento. De 9 a 11/6 estivemos no encontro da 1ª turma.

31 1

Seu benefício de farmácia ficou ainda melhor 💊

Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens.

Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia.
@drogasiloficial @raiaoficial

Mais economia para cuidar da saúde, sempre.

#ClubeDeVantagens #ANAJUSTRAFederal

11 0

Open post by anajustra with ID 18090702224372742

Seu benefício de farmácia ficou ainda melhor 💊

Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens.

Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia.
@drogasiloficial @raiaoficial

Mais economia para cuidar da saúde, sempre.

#ClubeDeVantagens #ANAJUSTRAFederal

11 0

17 de junho, Dia do Servidor Público Aposentado

Quando se aposentou, a Jerusa, do TRT9, achou que finalmente teria tempo para fazer tudo o que havia deixado para depois.

Vieram os cuidados com a saúde, os filmes que estavam na lista há anos, uma viagem inesquecível para Paris… e também uma pergunta que muitos aposentados conhecem bem:

“E agora?”

A resposta ela encontrou aos poucos: em novos projetos, nos estudos, nas viagens, nos encontros com amigos, na convivência com a família e na decisão de continuar vivendo intensamente cada fase da vida.

Neste Dia do Servidor Público Aposentado, compartilhamos a história da Jerusa para homenagear todos aqueles que dedicaram anos ao serviço público e que seguem construindo novos capítulos, sonhos e conquistas.

💙 Feliz Dia do Servidor Público Aposentado!

@jerusoberte
#anajustrafederal #diadoservidorpublicoaposentado

170 9

Open post by anajustra with ID 18118742392814063

17 de junho, Dia do Servidor Público Aposentado

Quando se aposentou, a Jerusa, do TRT9, achou que finalmente teria tempo para fazer tudo o que havia deixado para depois.

Vieram os cuidados com a saúde, os filmes que estavam na lista há anos, uma viagem inesquecível para Paris... e também uma pergunta que muitos aposentados conhecem bem:

“E agora?”

A resposta ela encontrou aos poucos: em novos projetos, nos estudos, nas viagens, nos encontros com amigos, na convivência com a família e na decisão de continuar vivendo intensamente cada fase da vida.

Neste Dia do Servidor Público Aposentado, compartilhamos a história da Jerusa para homenagear todos aqueles que dedicaram anos ao serviço público e que seguem construindo novos capítulos, sonhos e conquistas.

💙 Feliz Dia do Servidor Público Aposentado!

@jerusoberte
#anajustrafederal #diadoservidorpublicoaposentado

170 9

Coronavírus e o Poder Judiciário da União

Notícias relacionadas