Coronavírus e o Poder Judiciário da União

Fonte: Anajustra

23/03/2020

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A fim de prevenir a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na quinta-feira, 19/3, a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) também editou ato sobre o tema e, desde a semana passada, os TRTs têm ampliado as medidas para proteger magistrados, servidores e comunidades do vírus. Nas justiças Eleitoral, Federal e Militar e nos Conselhos e Tribunais Superiores não é diferente. 

Confira nosso clipping com as iniciativas do Poder Judiciário da União de 17/3 até esta segunda, 23/3. 

STF
Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus
Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor

STJ
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
Presidente do STJ pede a unidades que aumentem ao máximo o número de servidores em trabalho remoto

TST
Coronavírus: TST suspende prestação de serviços presenciais
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

TSE
Nova página traz informações sobre atendimento ao eleitor durante o regime de plantão extraordiário
TSE estabelece regime de plantão extraordinário para prevenir contágio pelo novo coronavírus

STM
STM cancela sessões de julgamento por prazo indeterminado e suspende todos os serviços não essenciais

CNJ
Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça
Comunicado Oficial aos Tribunais

CSJT
Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
Confira a lista de emails das unidades do CSJT para contato durante o teletrabalho

CJF
Cartilha virtual esclarece dúvidas sobre o Coronavírus

TRF1
Cancelada a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRF1

TRF2
CNJ inicia 23/3 inspeção no TRF2. Trabalhos serão feitos por meio remoto

TRF3
Governador de São Paulo recebe chefes de poderes para alinhar enfrentamento ao coronavírus
TRF3 suspende prazos até 30 de abril

TRF4
JF da 4ª Região destinará recursos de ações criminais para combate à pandemiaTRF5
Trabalho remoto durante a pandemia do COVID-19: TRF5 divulga telefones e e-mails para contatos

TRT1
TRT/RJ suspende prazos processuais de 17/3 a 30/4

TRT2

Atendimento está sendo efetuado remotamente; veja como entrar em contato
Expediente, audiências e prazos processuais no TRT-2 segue suspensos até o dia 31/3

TRT4
TRT-RS estende suspensão de prazos e audiências até 30 de abril

TRT5
Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA de 17 a 31/3

TRT6
Sessões das Turmas serão virtuais durante a quarentena
Dicas para quem está em trabalho remoto

TRT8
Expediente presencial nas dependências do TRT8 está suspenso

TRT9
Portaria Conjunta nº 7/2020, que sistematiza procedimentos judiciários e administrativos
TRT-PR suspende recadastramentos anuais

TRT10
TRT-10 empossará novos dirigentes em sessão virtual, pela primeira vez na história da Corte

TRT11
Covid-19: TRT11 adota trabalho remoto e suspende prazos até 30 de abril

TRT12
LAR DOCE LAR: FIQUE EM CASA E EVITE A PROPAGAÇÃO DA COVID-19

TRT13
Urgente: TRT da Paraíba suspende todos os atendimentos presenciais

TRT14
Justiça do Trabalho de RO e AC suspende audiências, sessões e atendimento ao público presenciais

TRT15
Nova portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril

TRT16
Justiça do Trabalho no Maranhão adota medidas, ao longo desta semana, visando à prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19)
Setor de Saúde do TRT-MA promove campanha de prevenção ao Coronavírus

TRT17
TRT-ES edita Instrução Normativa sobre prestação jurisdicional

TRT18
Coronavírus: TRT suspende por tempo indeterminado o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas

TRT19
Coronavírus: TRT/AL suspende expediente presencial e prazos processuais

TRT20
Varas do Trabalho do TRT20 priorizarão situações especiais

TRT21
EJud abre vagas para 2ª turma do Curso Preparatório para o Teletrabalho
Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com coronavírus

TRT22
CSJT e TRT adotam novas medidas para prevenção à disseminação do Coronavírus. Prazos processuais e prestação presencial dos serviços estão suspensos

TRT24
Justiça do Trabalho e MPT-MS destinam R$ 100 mil para enfrentamento ao coronavírus

TRE-SP
Coronavírus: TRE suspende expediente em todas suas unidades

TRE-MG
TRE suspende o expediente presencial de 19 de março a 07 de abril

TRE-RJ
TRE-RJ suspende expediente em todo Tribunal, inclusive nos postos eleitorais de atendimento

TRE-ES
Justiça Eleitoral oferece diversos serviços ao eleitor pela internet

TRE-PR
TRE-PR suspende atendimento em todo o Estado

TRE-SC
Nota oficial: Covid-19

TRE-RS
Portaria suspende provisoriamente o expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

TRE-MS
TRE-MS adota medidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)

TRE-GO
Covid-19: posicionamento do TRE/GO

TRT-TO
Coronavírus: Justiça Eleitoral do Tocantins implanta regime de teletrabalho e altera calendário de sessões

TRT-MT
Justiça Eleitoral suspende expediente presencial de 23/03 a 30/04; servidores e magistrados laborarão em regime de trabalho remoto

TRE-RO
TRE-RO suspende atendimento presencial ao público

TRE-AC
TRE-AC expede portaria e estabelece medidas temporárias de prevenção ao coronavirus

TRE-AM
TRE-AM passará a realizar sessões por videoconferência  

TRE-RR
TRE-RR suspende atendimento entre os dias 18 e 31 de março

TRT-PA
Tribunal Regional Eleitoral do Pará entra em regime de plantão extraordinário

TRE-AP
TRE-AP suspende atendimento presencial ao eleitor

TRE-MA
Tribunal estabelece regras para atendimento em razão do coronavírus

TRE-PI
TRE-PI mantém atendimento a serviços essenciais

TRE-CE
TRE-CE suspende o expediente presencial em todo o estado até o dia 31/3

TRE-RN
TRE-RN suspende atendimentos nos cartórios eleitorais

TRE-PB
TRE-PB decide pela suspensão da realização presencial da 26ª sessão e disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência

TRE-PE
TRE suspende atendimento presencial até 31 de março

TRE-AL
Prevenção: portaria suspende até 31 de março o expediente da Justiça Eleitoral de Alagoas

TRE-SE
Atendimento presencial aos eleitores está suspenso em Sergipe

TRE-BA
Coronavírus: TRE-BA amplia medidas contra pandemia