Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas
A destinação dessas verbas será feita nos moldes do que ocorreu para…
Coronavírus e o Poder Judiciário da União
COVID-19
Fonte: Anajustra
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Em um momento em que o mundo vive a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o setor público se organiza para manter o atendimento e excelência do serviço prestado à população, mas também para proteger os servidores públicos, que o fazem diariamente, e toda a comunidade. Para que você fique por dentro do funcionamento dos Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Federais e Eleitorais, a ANAJUSTRA traz uma lista com as últimas notícias desses órgãos.
Confira:
Tribunais Superiores e Conselhos
STF adota medidas preventivas contra o coronavírus
Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas
CSJT suspende prestação de serviços não essenciais e estabelece novas medidas contra o Coronavírus
Corregedor-geral da JT recomenda novas medidas para Corregedorias Regionais
CJF adota medidas preventivas contra o coronavírus
STM suspende sessões de Julgamento e amplia medidas de prevenção ao Novo Coronavírus
Presidente do TSE assina resolução com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
TRTs
Atendimento pelas unidades judiciárias e administrativas do TRT1 será feito por e-mail ou telefone
TRT1: confira a relação dos gabinetes que suspenderam atendimento presencial
Covid-19: confira as novas medidas sobre o funcionamento do TRT1
TRT2: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em todo o Tribunal
TRT3 suspende atendimento ao público
TRT4 suspende prazos processuais de 17 a 27 de março
Veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5 de 17 a 31/3
TRT6 e entidades discutem medidas de prevenção ao Coronavírus
Justiça do Trabalho do Ceará fica sem expediente de 19 a 23 de março
TRT8 suspende audiências como medida de prevenção ao Covid 19
TRT11 suspende audiências, sessões, atendimento ao público e prorroga prazos processuais
TRT12 suspende audiências e atendimentos presenciais
TRT13 suspende audiências, sessões de julgamento e várias outras atividades
TRT14 edita novo Ato com medidas de enfrentamento ao Covid-19
TRT15: portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março
TRT16: Varas do Trabalho de São Luís suspendem audiências como medida de prevenção
Suspenso atendimento externo e audiências no TRT17
Nova portaria suspende todas as audiências trabalhistas no TRT18 até 7 de abril
TRT19 suspende audiências, correições e atendimento presencial até 27/03
TRT20 suspende audiências, sessões e atendimento ao público
TRT21 suspende audiências e sessões presenciais e autoriza a realização de atos por videoconferência
TRT22 determina a suspensão de audiências e sessões de julgamento no período de 18/03 a 31/03
TRT23 suspende audiências, amplia teletrabalho e reduz expediente
TRT24 suspende audiências e restringe atendimento presencial
TRFs
Prazos suspensos no TRF2, SJRJ e SJES até 29/3. Trabalho será remoto
TRF3 suspende prazos processuais
Presidência do TRF4 publica Portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
TRF5 anuncia novas medidas de combate ao Covid-19
TREs
TRE-SP suspende atendimento presencial de eleitores e agendamento pelo site
TRE-RJ suspende expediente em todo Tribunal, inclusive nos postos eleitorais de atendimento
TRE-PR suspende atendimento em todo o Estado
TRE-CE cancela mutirão de fechamento do cadastro e suspende atendimento por 10 dias
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