Fachin destaca compromisso com os direitos humanos
Ele é ministro do STF desde junho de 2015.
Destaques da semana: confira notícias dos TRTs 2, 3, 6, 8, 9, 11, 20, 22 e 23
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Fonte: Anajustra
 Foto: TRT6 |
Os destaques desta semana vêm dos TRTs 2, 3, 6, 8, 9, 11, 20, 22 e 23. Capacitação no TRT de Pernambuco, implantação do sistema integrado de Gestão de Pessoas no TRT do Pará e do Amapá e a Semana Regional de Conciliação em Precatórios no Regional do Amazonas e de Roraima são alguns deles.
Na 2ª Região, a boa notícia é o aumento de ações trabalhistas julgadas e pagamentos. O lançamento do projeto-piloto do Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJ-JT), no qual peritos, intérpretes e tradutores deverão se cadastrar para atuarem judicialmente, é outro destaque.
Confira todos
Ações trabalhistas e pagamentos na 2ª Região sobem em 2019
Foram 328.137 casos novos em 2019, 7% a mais que em 2018. Mesmo com esse aumento, o estoque de processos diminuiu: 236.710, em vez dos 245.968 anteriores. Ou seja, foi possível julgar processos num percentual acima do ingresso de casos novos. Além disso, a arrecadação previdenciária ordenada pela Justiça do Trabalho deu um salto de quase 50% em relação ao ano anterior: foi de R$ 229,5 milhões para R$ 344 milhões. O imposto de renda recolhido também cresceu: foi de R$ 41,6 milhões para R$ 47,9 milhões.
Projeto-piloto do Sistema AJ-JT para cadastro de peritos é lançado no TRT-MG
Foi lançado nacionalmente, na terça-feira, 4/2, o projeto-piloto do Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJ-JT), no qual peritos, intérpretes e tradutores deverão se cadastrar para atuarem judicialmente. O ministro Brito Pereira, presidente do TST e CSJT, comentou sobre o tema durante 1ª Reunião Ordinária do Coleprecor. Para o ministro, o sistema dará segurança aos jurisdicionados e especialmente aos juízes na escolha dos peritos que previamente tiveram sua documentação analisada.
EJ6 inicia ciclo de capacitação para nova versão do PJe
A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) iniciou, na quarta-feira, 5/2,, um ciclo de 6 webconferências abordando a versão 2.5.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com instrutoria dos servidores Henrique Beça e José Augusto, diretores da 3ª e 2ª Varas do Trabalho de Caruaru, respectivamente, a primeira transmissão contou com a participação de 67 servidores das Varas de Igarassu, Paulista, Olinda, Goiana, Carpina e Limoeiro, que puderam acompanhar no próprio ambiente de trabalho, ou em suas residências para os que estavam em teletrabalho, as modificações trazidas com a nova versão.
Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho é implantado na Oitava Região
Magistrados, servidores – ativos e inativos – e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região já estão usando o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP). Implantado em janeiro deste ano, o SIGEP integra vários sistemas em um só e possui diversos módulos como diárias e passagens, capacitação, saúde, folha de pagamento, entre outros. Por determinação do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), a Justiça do Trabalho deveria passar a operar através de um único sistema de gestão de pessoas e o sistema escolhido para esse fim foi o SIGEP, que foi inicialmente criado para o uso da Justiça Eleitoral e, posteriormente, adaptado para que a Justiça do Trabalho.
TRT-PR cria banco de dados de laudos periciais passíveis de aproveitamento
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná disponibiliza um link de acesso, na área de trabalho dos servidores da área judiciária do 1º grau, a um banco de dados de laudos periciais, originários do PJe, passíveis de aproveitamento em outros processos. O objetivo da ferramenta, intitulada de Sistema Laudos Periciais, é propiciar agilidade nos procedimentos e economia de recursos financeiros. O aproveitamento da prova pericial poderá ocorrer quando coincidirem o empregador, o local e o setor da prestação de serviço, a função desempenhada e o período analisado. Advogados poderão requerer o reutilização dos laudos nos processos que apresentarem as informações repetidas citadas.
Justiça do Trabalho do AM e RR realizará VI Semana Regional de Conciliação em Precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima realizará, no período de 17 a 21 de fevereiro, a VI Semana Regional de Conciliação em Precatórios, em Manaus/AM e em Boa Vista/RR. O evento tem como objetivo promover audiências para negociar o pagamento, por parte dos entes públicos, de precatórios trabalhistas vencidos até dezembro de 2019. Ao todo, será negociado o pagamento de 83 precatórios, de 15 entes públicos, no montante de R$ 6,09 milhões. Serão realizadas audiências de conciliação em Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Careiro, Itapiranga, Lábrea, Pauini, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Tapauá e Urucurituba.
TRT-RN adota hashtag “Pra Todos Verem” em postagens nas redes sociais
A ação, utilizada para descrever imagens, tem o objetivo de tornar o acesso à informação mais democrático, a partir dos meios digitais, para pessoas com deficiência visual, além de expandir a acessibilidade e o alcance das notícias e conteúdos sobre a Justiça do Trabalho.
TRT23 reforça apoio a projeto que destina parte do IR a fundo para infância e adolescência
Há 10 anos, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) apoia a adesão de magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes doar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo para Infância e Adolescência. Os valores são descontados em folha e revertidos para ações sociais no estado.
Com informações dos TRTs 2, 3, 6, 8, 9, 11, 20, 22 e 23
