STF aprova novo índice de reajuste para servidores
Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
Semana Nacional de Conciliação Trabalhista movimenta quase R$ 1,2 bilhão
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Fonte: Anajustra
Realizada de 27 a 31 de maio, a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista movimentou R$ 1.181.656.702,55 e alcançou novo recorde em valores homologados em apenas uma edição da campanha. O recorde anterior, de 2018, era de R$ 878 milhões. Neste ano, foram promovidos 28.636 acordos em todo o país.
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, a Semana de Conciliação Trabalhista demonstrou novamente ser uma importante iniciativa de solução de conflitos. “Foi uma semana muito exitosa. Em um mundo tão conturbado e com tantos conflitos, a Semana da Conciliação Trabalhista aparece como um instrumento que produz resultado célere e eficaz para a solução de conflitos trabalhistas”, declarou.
O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, também destacou o resultado alcançado e o empenho de todos aqueles que participaram da campanha. “O esforço concentrado de toda a Justiça do Trabalho trouxe um resultado muito satisfatório”, disse.
Beneficiados
De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, mais de 166 mil pessoas foram atendidas na edição deste ano. A campanha contou com o apoio de 3.295 juízes, 157 desembargadores e 3.263 conciliadores.
Além disso, foram recolhidos R$ 64 milhões para a Previdência Social e R$ 3,3 milhões para a Receita Federal.
Sudeste
No TRT da 1ª Região (RJ), foram homologados 2.436 acordos, cujos valores superaram R$ 366,4 milhões. Um acordo firmado entre o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) alcançou R$ 233,5 milhões. A conciliação vai beneficiar mais de mil professores.
O TRT da 2ª Região (SP), por sua vez, promoveu 4.135 acordos que resultaram em mais de R$ 103,7 milhões movimentados. No TRT da 3ª Região (MG), foram homologados 2.216 acordos que movimentaram R$ 105,5 milhões.
O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) atingiu o maior número de acordos do país, com 4.357 conciliações homologadas e valor movimentado superior a R$ 223,2 milhões. No TRT da 17ª Região (ES), foram mais de R$ 7,6 milhões e 139 acordos.
Nordeste
A campanha no TRT da 5ª Região (BA) movimentou R$ 98,1 milhões, com 3.304 acordos. Um dos destaques foi o acordo, no valor de mais de R$ 5,8 milhões, realizado pelo município de Ibirapitanga, no sul da Bahia, com a negociação de 285 precatórios. No TRT da 6ª Região (PE), foram movimentados R$ 20,6 milhões em 1.277 acordos. Durante a semana, mais de 7,6 mil pessoas foram atendidas.
No TRT da 7ª Região (CE), o Centro de Conciliação (Cejusc) e as 37 Varas do Trabalho realizaram 727 acordos e movimentaram mais de R$ 19,3 milhões durante o evento. Ao todo, foram atendidas mais de 4 mil pessoas nos 5 dias da campanha. O TRT da 13ª Região (PB), que atendeu mais de 3,5 mil pessoas, movimentou R$ 9,4 milhões em 313 acordos realizados.
O TRT da 16ª Região (MA) encerrou a campanha com o total de 580 acordos efetuados e R$ 8,7 milhões movimentados. O TRT ficou em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte que mais homologaram acordos.
No TRT da 19ª Região (AL), o total homologado em 483 acordos durante a semana atingiu valores que superaram R$ 8 milhões. O valor é 37% superior ao registrado na campanha de 2018. No TRT da 20ª Região (SE), foram movimentados R$ 2,5 milhões decorrentes de 152 acordos.
O TRT da 21ª Região (RN), em 363 acordos homologados, movimentou R$ 17,8 milhões. Destaque para uma conciliação que resultou no acordo de R$ 10 milhões da equipe do ABC Futebol Clube com ex-atletas e ex-funcionários da associação esportiva. O TRT da 22ª Região (PI), por sua vez, realizou 631 acordos, que geraram R$ 10,2 milhões para o pagamento de verbas trabalhistas.
Sul
No TRT da 4ª Região (RS), foram homologados R$ 59,5 milhões, em 1.503 acordos. O Tribunal conseguiu, por meio de solução amigável, encerrar ação ajuizada há 22 anos por um empregado que havia trabalhado em uma lavadora de veículos nos anos de 1995 a 1997.
O TRT da 9ª Região (PR), por sua vez, firmou 928 acordos e movimentou mais de R$ 28,9 milhões. No TRT da 12ª Região (SC), os 1.178 acordos firmados resultaram em uma movimentação financeira de R$ 25,5 milhões.
Norte
No TRT da 8ª Região (PA/AP), o Tribunal homologou 668 acordos com o valor total de R$ 7,6 milhões. No TRT da 11ª Região (AM/RR), foram movimentados R$ 4,8 milhões em 467 acordos. Destaque para o acordo de R$ 597,2 mil, que garantirá o pagamento das parcelas rescisórias a 46 vigilantes.
O TRT da 14ª Região (AC/RO) homologou 609 acordos com uma movimentação superior a R$ 10,9 milhões. O resultado deu ao Tribunal o primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte.
Centro-Oeste
No TRT da 10ª Região (DF/TO), foram R$ 7,9 milhões movimentados em 437 acordos homologados. O TRT da 18ª Região (GO) conseguiu movimentar R$ 15,6 milhões e firmar 894 acordos. Um dos acordos pôs fim a um processo entre um servente e um pedreiro que tramitava há 20 anos.
O TRT da 23ª Região (MT) movimentou R$ 9,5 milhões, decorrentes de 429 acordos. O TRT da 24ª Região (MS), com 410 acordos, movimentou mais de R$ 9,5 milhões.
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