Proposta aprovada pelo CJF prevê criação de nove varas na 1ª Região
As varas federais serão distribuídas nas Seções Judiciárias do Distrito…
TST sedia seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem
–
Fonte: Anajustra
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, na quinta e na sexta-feira (25 e 26/10), o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O objetivo do encontro é estimular discussões e propostas que fomentem o combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem.
“A meta é contribuir para a adoção de políticas públicas sobre o tema, com diálogo social e institucional, educação e prevenção, compartilhamento de dados e informações, estudos e pesquisas e eficiência jurisdicional”, assinala a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. “A participação no evento é de suma relevância para reafirmar nosso compromisso”.
Painéis
A programação do seminário terá quatro painéis, integrados por magistrados do trabalho, especialistas e representantes de órgãos governamentais e organismos internacionais: “Trabalho Infantil: objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”; “Sistema de Justiça Trabalhista e Combate ao Trabalho Infantil”; “Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais envolvendo crianças e adolescentes”; e “Aprendizagem: formação profissional protegida e instrumento de combate ao trabalho infantil”.
Serviço
4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Data: 25 e 26/10/2018
Horário: das 8h30 às 17h (25/10) e das 9h às 12h30 (26/10)
Local: Plenário Arnaldo Sussekind – térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho
Acessos: 0
