Assédio Moral: presidente do CSJT propõe ações educativas internas

Imagem: Giovanna Bembom/CSJT

Na abertura da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira, (24), o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou a necessidade da ampla conscientização de magistrados e servidores sobre o tema “assédio moral” no âmbito da Justiça do Trabalho e expôs a intenção de o CSJT e de i TST estender, para além da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a busca da efetividade na solução dos conflitos trabalhistas.

Campanha contra o Assédio Moral

O presidente conclamou os Tribunais Regionais do Trabalho a realizarem, juntamente com o CSJT e o TST, um grande movimento sobre a conscientização dos males resultantes do assédio moral, que, a seu juízo, deve ser tratado como tema institucional. “Quero pedir aos presidentes, aos corregedores, aos juízes auxiliares da Presidência, e aos secretários-gerais da Presidência que escolhamos um dia, pelo menos, provavelmente no mês de maio, para realizar ações educativas, destinadas ao público interno, nesse sentido”, disse.

Semana Nacional da Execução Trabalhista

Após elogiar os esforços de magistrados e servidores e o ótimo resultado obtido este ano na Semana Nacional da Execução, o ministro-presidente afirmou que o CSJT estuda maneiras de estimular, ainda mais, os juízes de 1º grau, especialmente aqueles que estão nos núcleos de conciliação e execução, a realizarem o máximo de ações para a entrega definitiva da prestação jurisdicional.  “Queremos apresentar, na próxima reunião do Conselho, alguns estudos que estão sendo feitos, no sentido da busca da efetividade o ano inteiro, porque uma semana só é muito pouco”, afirmou.

E-Social

A sessão do Coleprecor ainda teve, pela manhã, a apresentação do tema “e-Social – Penalidades para Gestores”, realizada pela Secretária-Adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Margarida Barreto de Almeida, que depois respondeu aos questionamentos formulados pelos participantes acerca das dúvidas pertinentes a cada Regional.