Plenário do CNJ aprova proposta orçamentária
Os recursos serão destinados ao pagamento de pessoal, encargos sociais,…
CJF libera R$ 1,5 bilhão em RPVs autuadas em junho
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Fonte: Anajustra
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.536.546.418,45, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em junho de 2018, para um total de 156.085 processos, com 175.457 beneficiários.
Do total geral, R$ 1.138.192.616,91 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 83.319 processos, com 94.512 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. A informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente levantadas para saque deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 500.430.219,63
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 352.721.175,89 (20.936 processos, com 23.065 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 106.258.373,03
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 64.806.851,66 (3.711 processos, com 3.711 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 311.763.228,81
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 216.302.641,59 (12.633 processos, com 12.633 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 426.400.575,86
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 364.607.499,43 (34.408 processos, com 38.342 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 191.694.021,12
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 139.754.448,34 (11.631 processos, com 16.761 beneficiários)
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