Divórcio não encerra direito à licença de servidora
TRF1 aplica protocolo de gênero ao caso.
A 4ª edição da Semana Nacional da Conciliação – realizada de 21 a 25 de maio – beneficiou 198.470 pessoas em todo o país. Fruto do esforço conjunto e concentrado de magistrados, servidores e advogados, os cinco dias de ação colocaram um fim em diversas negociações trabalhistas entre empresas e empregados.
Durante todo o período, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) realizaram audiências de conciliação simultâneas nas unidades da federação, o que resultou em um novo recorde de acordos de conciliação homologados e arrecadação no primeiro semestre de 2018.
No total, 71.940 audiências foram realizadas, o que representa cerca de 33% a mais em relação a uma semana normal. Segundo o levantamento da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente nesse período 30.453 acordos foram concluídos e R$ 874 milhões arrecadados em indenizações e impostos, sendo R$ 694 milhões acumulados em audiências de primeiro grau e R$ 141 milhões nas de segundo grau.
Desse montante de arrecadação homologado, R$ 847 milhões foram destinados para pagamento de verbas trabalhistas e R$ 27 milhões foram para os cofres públicos (recolhimento previdenciário e Imposto de Renda).
O balanço final da força-tarefa é positivo e superou as expectativas. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, o sucesso da edição de 2018 se deve, em grande parte, ao empenho de magistrados e servidores que atuam em centros de conciliação. “São ambientes adequados para as partes resolverem o conflito de modo consensual perante os conciliadores e o juiz”, explicou. “Assim, cumprimos com efetividade o papel de pacificar as relações de trabalho”.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Com o compromisso de criar uma cultura de conciliação e diálogo entre empresas e empregados, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é um evento anual, realizado desde 2015, sempre em parceria com os 24 TRTs.
A iniciativa busca mostrar que a conciliação é a melhor opção para promover soluções de interesse de modo rápido, eficiente e amigável na Justiça do Trabalho.
Conciliação continua
A Semana temática 2018 encerrou, mas todos aqueles que tiverem ação na Justiça e desejam conciliar devem procurar as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho onde a ação está tramitando, para tentar um acordo. A Justiça do Trabalho está disponível o ano inteiro para mediar conflitos e interesses.
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17 de junho, Dia do Servidor Público Aposentado
Quando se aposentou, a Jerusa, do TRT9, achou que finalmente teria tempo para fazer tudo o que havia deixado para depois.
Vieram os cuidados com a saúde, os filmes que estavam na lista há anos, uma viagem inesquecível para Paris… e também uma pergunta que muitos aposentados conhecem bem:
“E agora?”
A resposta ela encontrou aos poucos: em novos projetos, nos estudos, nas viagens, nos encontros com amigos, na convivência com a família e na decisão de continuar vivendo intensamente cada fase da vida.
Neste Dia do Servidor Público Aposentado, compartilhamos a história da Jerusa para homenagear todos aqueles que dedicaram anos ao serviço público e que seguem construindo novos capítulos, sonhos e conquistas.
💙 Feliz Dia do Servidor Público Aposentado!
@jerusoberte
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