10 perguntas e respostas sobre o Novo AQ
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A 4ª edição da Semana Nacional da Conciliação – realizada de 21 a 25 de maio – beneficiou 198.470 pessoas em todo o país. Fruto do esforço conjunto e concentrado de magistrados, servidores e advogados, os cinco dias de ação colocaram um fim em diversas negociações trabalhistas entre empresas e empregados.
Durante todo o período, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) realizaram audiências de conciliação simultâneas nas unidades da federação, o que resultou em um novo recorde de acordos de conciliação homologados e arrecadação no primeiro semestre de 2018.
No total, 71.940 audiências foram realizadas, o que representa cerca de 33% a mais em relação a uma semana normal. Segundo o levantamento da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente nesse período 30.453 acordos foram concluídos e R$ 874 milhões arrecadados em indenizações e impostos, sendo R$ 694 milhões acumulados em audiências de primeiro grau e R$ 141 milhões nas de segundo grau.
Desse montante de arrecadação homologado, R$ 847 milhões foram destinados para pagamento de verbas trabalhistas e R$ 27 milhões foram para os cofres públicos (recolhimento previdenciário e Imposto de Renda).
O balanço final da força-tarefa é positivo e superou as expectativas. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, o sucesso da edição de 2018 se deve, em grande parte, ao empenho de magistrados e servidores que atuam em centros de conciliação. “São ambientes adequados para as partes resolverem o conflito de modo consensual perante os conciliadores e o juiz”, explicou. “Assim, cumprimos com efetividade o papel de pacificar as relações de trabalho”.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Com o compromisso de criar uma cultura de conciliação e diálogo entre empresas e empregados, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é um evento anual, realizado desde 2015, sempre em parceria com os 24 TRTs.
A iniciativa busca mostrar que a conciliação é a melhor opção para promover soluções de interesse de modo rápido, eficiente e amigável na Justiça do Trabalho.
Conciliação continua
A Semana temática 2018 encerrou, mas todos aqueles que tiverem ação na Justiça e desejam conciliar devem procurar as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho onde a ação está tramitando, para tentar um acordo. A Justiça do Trabalho está disponível o ano inteiro para mediar conflitos e interesses.
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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.
O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.
→ Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.
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A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.
Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.
Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.
A ANAJUSTRA Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforça seu compromisso com a valorização dos servidores.
Leia a notícia completa no site da ANAJUSTRA Federal
🔗 anajustrafederal.org.br (na bio)
📸 Na foto, o Presidente do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, ao lado da representante e do presidente da ANAJUSTRA Federal, respectivamente, Janedir Lopes Morata (à esquerda) e Antônio Carlos Parente (à direita).
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