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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou a primeira sessão regida pelo novo presidente do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro João Batista Brito Pereira. A reunião, que também foi a segunda ordinária deste ano, ocorreu na última sexta-feira, 23/3, na sede do TST em Brasília.
Abrindo o encontro, que durou pouco mais de duas horas, o Brito Pereira manifestou o propósito de colaborar com o Conselho e com os colegas, através da escuta e do diálogo. “Já cumpri dois mandatos no Conselho e estou muito feliz aqui. Espero contribuir, conversar muito com os conselheiros, ouvir e aprender”, disse em fala que faz jus à fama de conciliador atribuída a ele por colegas e servidores.
Debates e decisões
A pauta do dia começou pela proposta de instituição do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), aprovada por unanimidade, que dará início à integração e unificação dos sistemas de toda a JT. Também foi sancionada sem objeções a nova resolução sobre o uso de libras para atendimento de pessoas surdas no âmbito da JT.
Durante a reunião, também foi decidido que magistrados em processo de vitaliciamento podem ter servidores assistentes, conforme os demais critérios para esta designação. Outro tema tratado foi o pedido de providência para provimento de cargos vagos de analista judiciário da área administrativa no TRT da 2ª região.
O conselheiro relator do pedido, desembargador Fernando da Silva Borges, votou pelo não conhecimento da ação e foi acompanhado por todos os colegas. A justificativa foi que se tratava de interesse individual do requerente, o que não é objeto de controle do conselho.
Sessão também foi marcada por despedidas
Os desembargadores Fábio Túlio Correia Ribeiro e Gracio Ricardo Barboza Petrone participaram do colegiado pela última vez, representando as regiões Nordeste e Sul, respectivamente. Com os cumprimentos do presidente e vice do CSJT, as atuações de ambos foram exaltadas.
“Agradeço em nome do Conselho a grande contribuição de vossas excelências à Justiça do Trabalho como um todo. Quero continuar contando com vossas excelências nos tribunais de origem”, destacou o ministro Brito Pereira.
Confira todos os detalhes da sessão no vídeo disponibilizado no canal do CSJT no YouTube.
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