Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou a primeira sessão regida pelo novo presidente do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro João Batista Brito Pereira. A reunião, que também foi a segunda ordinária deste ano, ocorreu na última sexta-feira, 23/3, na sede do TST em Brasília.
Abrindo o encontro, que durou pouco mais de duas horas, o Brito Pereira manifestou o propósito de colaborar com o Conselho e com os colegas, através da escuta e do diálogo. “Já cumpri dois mandatos no Conselho e estou muito feliz aqui. Espero contribuir, conversar muito com os conselheiros, ouvir e aprender”, disse em fala que faz jus à fama de conciliador atribuída a ele por colegas e servidores.
Debates e decisões
A pauta do dia começou pela proposta de instituição do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), aprovada por unanimidade, que dará início à integração e unificação dos sistemas de toda a JT. Também foi sancionada sem objeções a nova resolução sobre o uso de libras para atendimento de pessoas surdas no âmbito da JT.
Durante a reunião, também foi decidido que magistrados em processo de vitaliciamento podem ter servidores assistentes, conforme os demais critérios para esta designação. Outro tema tratado foi o pedido de providência para provimento de cargos vagos de analista judiciário da área administrativa no TRT da 2ª região.
O conselheiro relator do pedido, desembargador Fernando da Silva Borges, votou pelo não conhecimento da ação e foi acompanhado por todos os colegas. A justificativa foi que se tratava de interesse individual do requerente, o que não é objeto de controle do conselho.
Sessão também foi marcada por despedidas
Os desembargadores Fábio Túlio Correia Ribeiro e Gracio Ricardo Barboza Petrone participaram do colegiado pela última vez, representando as regiões Nordeste e Sul, respectivamente. Com os cumprimentos do presidente e vice do CSJT, as atuações de ambos foram exaltadas.
“Agradeço em nome do Conselho a grande contribuição de vossas excelências à Justiça do Trabalho como um todo. Quero continuar contando com vossas excelências nos tribunais de origem”, destacou o ministro Brito Pereira.
Confira todos os detalhes da sessão no vídeo disponibilizado no canal do CSJT no YouTube.
Acessos: 69
Seu próximo passo para uma rotina mais ativa começa aqui! 💙 @totalpass
Quer aproveitar a TotalPass? Confira no vídeo como fazer seu cadastro e escolher o plano que combina com você.
Antes de começar, aceite o termo de adesão no app ANAJUSTRA Federal ou na área do associado. Depois, baixe o app TotalPass e siga o passo a passo. 📲
Movimente-se no seu ritmo, do seu jeito. A ANAJUSTRA Federal se move por você!
#anajustrafederal #totalpass
Diabetes: testar é prevenir!
Até o fim de outubro, a Drogasil realiza uma campanha de conscientização com a meta de alcançar 1 milhão de testes gratuitos de glicemia.
Para os associados da ANAJUSTRA Federal, a aferição gratuita de glicemia já faz parte dos benefícios da parceria. Além disso, eles têm acesso a outros serviços de saúde gratuitos, 50% de desconto em procedimentos selecionados e até 60% OFF em medicamentos.
Os dependentes cadastrados também contam com condições especiais.
Consulte a disponibilidade dos serviços na Drogasil mais próxima e confira todas as vantagens pelo app da ANAJUSTRA Federal ou em anajustrabeneficios.com.br.
#anajustrafederal #clubedevantagens #drogasil
O mês do servidor começa com uma grande novidade: associados da ANAJUSTRA Federal agora podem aderir ao TotalPass! 🎉
São 11 opções de planos, a partir de R$ 49,90 por mês, com acesso a academias, estúdios, treinos on-line e outras possibilidades para movimentar a rotina do seu jeito.
Na condição de lançamento, os três primeiros meses da taxa anual administrativa são gratuitos. Faça sua adesão agora e comece a pagar essa taxa somente em janeiro de 2027.
Conheça seu novo benefício e escolha o plano que combina com você.
*Após o período gratuito, a taxa anual da ANAJUSTRA Federal é de R$ 49,90. O plano mensal do TotalPass é contratado à parte.
Vitória para os associados!
A ANAJUSTRA Federal obteve uma importante vitória na ação coletiva que busca garantir aos servidores que recebem abono de permanência o direito de ter essa parcela incluída no cálculo da gratificação natalina (13º salário) e do adicional constitucional de férias.
A sentença julgou procedentes os pedidos da entidade e determinou que a União passe a considerar o abono de permanência no cálculo das duas verbas.
Além disso, a União foi condenada a pagar as diferenças referentes aos valores que deixaram de ser considerados nos cálculos, respeitada a prescrição quinquenal. Na decisão, o juiz estabeleceu como marco 16 de outubro de 2019.
A decisão beneficia 4.850 associados abrigados pelo primeiro grupo da ação.
#anajustrafederal #vitoriajudicial #abonopermanencia
Parabéns, Porto Velho! 🎉
Viva a capital de Rondônia, banhada pelas águas do Rio Madeira, marcada pela riqueza da Amazônia, por sua história, cultura e belezas naturais. Hoje, Porto Velho celebra 112 anos. 💙
Em Rondônia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trtroac
@tre_rondonia
@jfro.oficial
E tem vantagem para aproveitar! São mais de 50 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**
E tem muito mais: plano de saúde da SulAmérica, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.
Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.
#anajustrafederal #portovelho #rondônia
*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
Todos os dias, você ajuda a Justiça a seguir em movimento. Em outubro, é a nossa vez de celebrar quem faz isso acontecer. 💙
O Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal vem aí com live especial, eventos presenciais e o tradicional sorteio de prêmios.
Por enquanto, fica o convite: acompanhe nossos canais e prepare-se para participar!
Você move a Justiça. A ANAJUSTRA Federal se move por você.
\#mesdoservidor #anajustrafederal