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CSJT realiza 1ª sessão de 2018 na sexta, 23
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Fonte: Anajustra
A primeira sessão de 2018 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acontece na próxima sexta-feira, 23/2. Na pauta, divulgada no último dia 16, estão itens como a proposta de alteração da Resolução do CSJT nº 204/2017, que trata da regulamentação do afastamento de servidor para participação em eventos de natureza sindical.
Os conselheiros também devem debater a proposta de alteração da Resolução do CSJT nº 124/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Outro item pautado é o pedido de alteração do artigo 7º da Resolução do CSJT nº 63/2010, que aborda a fixação de limite mínimo de oficiais de justiça avaliadores federais por juízo.
Confira também o calendário 2018 das sessões ordinárias do CSJT
Sessões em 2018
As sessões ordinárias ocorrem mensalmente durante o ano judiciário. O quórum mínimo para as deliberações do órgão é de sete integrantes. As decisões precisam da aprovação da maioria dos presentes à sessão. Em caso de empate, prevalece o voto do presidente.
Na sexta-feira, a reunião está marcada para começar às 9h da manhã e poderá ser acompanhada presencialmente ou, ao vivo, pelo canal oficial do CSJT no YouTube.
Relatório do Biênio 2016-2018
O atual presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, presidirá a reunião e apresentará no mesmo dia o relatório do biênio de 2016/2018. A partir de 23 de março, a presidência do CSJT passa para o presidente eleito, ministro João Batista Brito Pereira, que estará no comando do órgão e do TST no biênio 2018/2020.
(Com informações do CSJT)
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