CSJT realiza 1ª sessão de 2018 na sexta, 23

A primeira sessão de 2018 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acontece na próxima sexta-feira, 23/2. Na pauta, divulgada no último dia 16, estão itens como a proposta de alteração da Resolução do CSJT nº 204/2017, que trata da regulamentação do afastamento de servidor para participação em eventos de natureza sindical. 

Os conselheiros também devem debater a proposta de alteração da Resolução do CSJT nº 124/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Veja a pauta completa

Outro item pautado é o pedido de alteração do artigo 7º da Resolução do CSJT nº 63/2010, que aborda a fixação de limite mínimo de oficiais de justiça avaliadores federais por juízo.

Confira também o calendário 2018 das sessões ordinárias do CSJT

Sessões em 2018

As sessões ordinárias ocorrem mensalmente durante o ano judiciário. O quórum mínimo para as deliberações do órgão é de sete integrantes. As decisões precisam da aprovação da maioria dos presentes à sessão. Em caso de empate, prevalece o voto do presidente.

Na sexta-feira, a reunião está marcada para começar às 9h da manhã e poderá ser acompanhada presencialmente ou, ao vivo, pelo canal oficial do CSJT no YouTube.

Relatório do Biênio 2016-2018 

O atual presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, presidirá a reunião e apresentará no mesmo dia o relatório do biênio de 2016/2018. A partir de 23 de março, a presidência do CSJT passa para o presidente eleito, ministro João Batista Brito Pereira, que estará no comando do órgão e do TST no biênio 2018/2020. 

(Com informações do CSJT)