Saúde mental e trabalho

Parte da equipe da Secretaria de Saúde do TRT2, atualmente composta por sete psicólogos. (Foto: Décio Samezima)

Alta demanda de tarefas, conflitos interpessoais verticais (com superiores hierárquicos) e horizontais (entre os seus pares), desequilíbrio entre esforço e recompensa e dedicação excessiva. Estas podem parecer situações cotidianas e recorrentes no ambiente de trabalho, mas segundo o médico do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luis Fernando Dutra Diniz, também são os principais eventos que podem comprometer a saúde mental no contexto desse ambiente. 

Relatório recente, de fevereiro deste ano, da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou que 5% da população mundial padece de transtornos depressivos e de ansiedade, tipos mais conhecidos de transtornos mentais. No Brasil, 5,8% da população preenche critérios para o diagnóstico de transtorno depressivo. Além disso, a OMS destaca que a depressão é a doença que mais contribui com a incapacidade no mundo, cerca de 7,5% dos casos. Ela é também a principal causa indutora de mortes por suicídio, com cerca de 800 mil casos anuais no mundo. 

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O problema não é recente. Em 1936, o sofrimento do trabalho e suas consequências para a saúde mental dos trabalhadores foi narrado pelo clássico filme “Tempos Modernos”, de Charlie Chaplin, por exemplo. No entanto, por conta dos rótulos, marginalização do portador de sofrimento psíquico, dentre outros fatores, a sociedade se organizou de modo a falar o menos possível sobre o assunto.

Na Justiça do Trabalho, recentemente, houve abordagens expressivas sobre o tema e outras já estão previstas. Este ano, os Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 6ª e 8ª Região aderiram à campanha Janeiro Branco, que busca promover ações educativas para a difusão da saúde mental e desmistificar a ideia de que a busca por profissionais de psicologia estaria apenas ligada ao tratamento de doenças, alertando para a importância deste cuidado para a promoção da saúde. A campanha ‘Janeiro Branco’ foi criada em 2014 por um grupo de psicólogos  e, hoje, já virou lei nas cidades de Campinas (SP) e Uberlândia (MG).
 

No ano passado, o tema foi discutido em um simpósio realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). E, os mesmos órgãos, já anunciaram que, em outubro deste ano, haverá um amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, em um seminário internacional na sede do TST.

Para o médico do TST, não existe razão única para as estatísticas tão alarmantes sobre o tema, mas um contexto histórico social, econômico e político a delinear forças que atuam na esfera psíquica do tecido social, provavelmente desencadeando ou agravando quadros depressivos latentes ou subliminares.

“Os dados da OMS têm relevância suficiente para que os gestores públicos dediquem esforços na concepção de políticas públicas capazes de prevenir, acolher, tratar e acompanhar as pessoas portadoras de transtornos depressivos.”
No âmbito do Poder Judiciário, existe uma recomendação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CN), formalizada na Resolução nº 207/2015, de que os Tribunais tenham equipes multiprofissionais, com no mínimo, servidores das áreas de medicina, enfermagem, psicologia e serviço social, a fim de atender essa demanda.

Segundo Diniz, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve, através de exames periódicos de saúde, avaliar magistrados e servidores quanto à saúde física e mental, bem como rastrear formas precoces de adoecimento, principalmente aqueles decorrentes do trabalho, privilegiando o instrumental epidemiológico.

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No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a Seção de Psicologia, parte da Secretaria de Saúde do TRT, iniciou suas atividades há vinte anos e atualmente conta com sete psicólogos. O objetivo é de restabelecer o equilíbrio psíquico e a relação saudável do indivíduo com seu trabalho e com suas relações pessoais. Segundo o chefe da Seção de Psicologia do TRT2, Sérgio Conventi Garcia, uma das atividades da Seção é o atendimento terapêutico que é oferecido aos magistrados e servidores. As solicitações são feitas pessoalmente, por telefone ou pelo e-mail da Seção de Psicologia, pelo próprio servidor ou pelo responsável pelo encaminhamento (médico, assistente social, diretor de secretaria, magistrado).

“A primeira consulta tem por objetivo o acolhimento imediato da questão ou situação emocional trazida pelo interessado, o esclarecimento da demanda e a escolha da conduta apropriada: orientação, aconselhamento, psicoterapia, encaminhamento. Os atendimentos podem prosseguir na forma de psicoterapia, geralmente com uma sessão por semana e, quando necessário, fazemos o encaminhamento a outros profissionais de saúde ou auxiliamos na busca de um psicólogo dentre os credenciados no plano de saúde.”

De acordo com Garcia, o setor tem como foco a prevenção, o cuidado, e a promoção da saúde mental e ocupacional, atuando na reabilitação de aspectos cognitivos, emocionais e comportamentais da pessoa. “Dentro dessa atuação, procuramos evitar o crescimento do número de licenças médicas por razões psiquiátricas e por doenças orgânicas de base psicológica, bem como oferecer suporte aos que retornam às atividades laborais, após afastamento. Em 2016, foram realizadas mais de 3.900 sessões de psicoterapia.”

Leia a reportagem “Saúde mental e trabalho”, na íntegra, na revista ANAJUSTRA em Pauta.