Abrir no whatsapp

Supremo oferece ebook e pesquisa online com Constituição comentada

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
05/06/2017

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo.

Os interessados podem fazer o download da obra completa ou realizar pesquisa por tema ou artigo. Por exemplo, ao pesquisar pelas palavras “dignidade da pessoa humana” o usuário encontrará associados ao inciso III, do artigo 1º da Carta Magna, julgados que tiveram como tema esse princípio constitucional. Um deles é a Proposta de Súmula Vinculante 57, ocasião em que foi aprovada a Súmula Vinculante 56, segundo a qual “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS”. O enunciado foi aprovado na sessão plenária realizada em 29 de junho de 2016.

Na sessão de direitos e garantias fundamentais, estão relacionados vários julgamentos relevantes que debateram o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança ou à propriedade. Um dos principais julgados nessa sessão é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, em que foi considerado constitucional o Prouni, tendo como fundamento o princípio da igualdade.

A 5ª edição da versão eletrônica do livro A Constituição e o Supremo (atualizada com os julgados do Tribunal publicados até o DJE de 1º de fevereiro de 2016 e Informativo STF 814) pode ser baixada nos formatos PDF, EPUD e MOBI. A versão com atualização diária está disponível no link Portal do STF>Publicações>Legislação Anotada. Sobre a disponibilidade da versão impressa, consulte o link da Livraria do Supremo.

Os usuários podem colaborar com o conteúdo enviando comentários para o e-mail preparodepublicacoes@stf.jus.br.

Leis infraconstitucionais

Além do texto constitucional, a Secretaria de Documentação do STF, responsável pela publicação, também oferece acesso às Leis 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), 9.868/99 (ADI, ADC e ADO) e 9.882/99 (Lei da ADPF) anotadas com decisões proferidas pelo Supremo na matéria correlata.

Acessos: 73

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Parabéns, Porto Velho! 🎉

Viva a capital de Rondônia, banhada pelas águas do Rio Madeira, marcada pela riqueza da Amazônia, por sua história, cultura e belezas naturais. Hoje, Porto Velho celebra 112 anos. 💙

Em Rondônia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trtroac
@tre_rondonia
@jfro.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 50 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde da SulAmérica, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #portovelho #rondônia

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

21 1
Open post by anajustra with ID 17989072280865709
Parabéns, Porto Velho! 🎉 Viva a capital de Rondônia, banhada pelas águas do Rio Madeira, marcada pela riqueza da Amazônia, por sua história, cultura e belezas naturais. Hoje, Porto Velho celebra 112 anos. 💙 Em Rondônia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtroac @tre_rondonia @jfro.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 50 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde da SulAmérica, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #portovelho #rondônia *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
21 1

Todos os dias, você ajuda a Justiça a seguir em movimento. Em outubro, é a nossa vez de celebrar quem faz isso acontecer. 💙

O Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal vem aí com live especial, eventos presenciais e o tradicional sorteio de prêmios.

Por enquanto, fica o convite: acompanhe nossos canais e prepare-se para participar!

Você move a Justiça. A ANAJUSTRA Federal se move por você.

\#mesdoservidor #anajustrafederal

15 0
Open post by anajustra with ID 18079219361705361
Todos os dias, você ajuda a Justiça a seguir em movimento. Em outubro, é a nossa vez de celebrar quem faz isso acontecer. 💙 O Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal vem aí com live especial, eventos presenciais e o tradicional sorteio de prêmios. Por enquanto, fica o convite: acompanhe nossos canais e prepare-se para participar! Você move a Justiça. A ANAJUSTRA Federal se move por você. \#mesdoservidor #anajustrafederal
15 0

Chegou a TotalPass na ANAJUSTRA Federal! 💙
@totalpass

Mais uma novidade para incentivar você a cuidar da saúde, do bem-estar e colocar o corpo em movimento.

Agora, associados podem ter acesso à TotalPass, com mais de 36 mil academias e estúdios, mais de 250 modalidades, treinos on-line e diferentes opções para incluir atividade física na rotina.

Faça sua adesão agora e pague a taxa administrativa anual somente a partir de janeiro de 2027.

Você move a Justiça.
A ANAJUSTRA Federal se move por você.

Confira todos os detalhes e saiba como aderir em anajustrabeneficios.com.br.

#anajustrafederal #totalpass #clubedevantagens

146 34
Open post by anajustra with ID 18076798427755241
Chegou a TotalPass na ANAJUSTRA Federal! 💙 @totalpass Mais uma novidade para incentivar você a cuidar da saúde, do bem-estar e colocar o corpo em movimento. Agora, associados podem ter acesso à TotalPass, com mais de 36 mil academias e estúdios, mais de 250 modalidades, treinos on-line e diferentes opções para incluir atividade física na rotina. Faça sua adesão agora e pague a taxa administrativa anual somente a partir de janeiro de 2027. Você move a Justiça. A ANAJUSTRA Federal se move por você. Confira todos os detalhes e saiba como aderir em anajustrabeneficios.com.br. #anajustrafederal #totalpass #clubedevantagens
146 34

Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em outubro, conhecemos a história compartilhada por Maria Angélica Betencourt de Oliveira, do TRT-9.

@trt9_pr

Foi na Assessoria de Comunicação do Tribunal que ela encontrou Denise e Larissa. A comunicação pública foi a “colinha” que uniu as três, mas a amizade, construída ao longo de sete anos, ultrapassou o trabalho.

Entre experiências, “perrengues” e muitas histórias de deixar o coração quentinho, elas se tornaram verdadeiros presentes para a vida.

Hoje, esta história também carrega uma saudade especial. Larissa Renata Kloss, que aparece ao centro na foto, faleceu este ano. Sua presença, porém, permanece nas lembranças e no carinho de todos que tiveram a oportunidade de conviver com ela.

#calendario2026 #anajustrafederal #trt9 #saudade #amizade

17 1
Open post by anajustra with ID 17889888732455160
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em outubro, conhecemos a história compartilhada por Maria Angélica Betencourt de Oliveira, do TRT-9. @trt9_pr Foi na Assessoria de Comunicação do Tribunal que ela encontrou Denise e Larissa. A comunicação pública foi a “colinha” que uniu as três, mas a amizade, construída ao longo de sete anos, ultrapassou o trabalho. Entre experiências, “perrengues” e muitas histórias de deixar o coração quentinho, elas se tornaram verdadeiros presentes para a vida. Hoje, esta história também carrega uma saudade especial. Larissa Renata Kloss, que aparece ao centro na foto, faleceu este ano. Sua presença, porém, permanece nas lembranças e no carinho de todos que tiveram a oportunidade de conviver com ela. #calendario2026 #anajustrafederal #trt9 #saudade #amizade
17 1