CSJT divulga calendário de sessões para 2017

Fonte: Anajustra

11/01/2017

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Já está disponível o calendário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o ano de 2017. No total, estão agendadas nove sessões ordinárias, previstas para serem realizadas na última sexta-feira de cada mês, excluídos os meses de janeiro e julho, em virtude das férias coletivas dos conselheiros, e em dezembro, em razão do recesso judiciário.

Durante as reuniões, os onze Ministros e Desembargadores que compõe o CSJT deliberam sobre Procedimentos de Controle Administrativo, Pedidos de Providências, Propostas de Anteprojeto de Lei, Consultas, Auditorias e também sobre Processos Administrativos Disciplinares, Recursos e Pedidos de Esclarecimento. Além disso, nas sessões, os integrantes do Conselho também deliberam sobre a edição de novas Resoluções, a serem aplicadas pelas Varas e pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

Compõem o Conselho o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e três Ministros do TST, eleitos pelo Tribunal Pleno desta Corte Superior. Além deles, os cinco Desembargadores que são Conselheiros do CSJT representam cada uma das regiões geográficas do Brasil (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste).

Mutirões

Em 2017, também já tem data programada para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 de maio, ao invés de junho como ocorreu em 2016, para não coincidir com as festividades juninas realizadas, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista também já tem dada definida: de 18 a 22 de setembro.