Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
CNJ realiza nesta terça a 225ª sessão ordinária e retoma a plenária virtual
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Fonte: Anajustra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira, 16/2, a partir das 14 horas, a 225ª Sessão Ordinária, na sede do colegiado, em Brasília (DF). No mesmo horário, o colegiado inicia a 6ª plenária virtual, iniciativa criada em outubro do ano passado para agilizar o julgamento de casos de menor complexidade. A sessão virtual se estenderá até as 13h59 do dia 23 de fevereiro.
Na pauta da sessão ordinária estão incluídos pedidos de providências, sindicâncias, propostas de atos normativos, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares e outros tipos de procedimentos. Entre os itens, 60 processos com vista regimental, 36 remanescentes de outras sessões e dois itens novos. Estão incluídos na lista atos de caráter normativo, itens disciplinares, concursos para tribunais, concursos para provimento de cartórios e movimentação de magistrados, além de outros assuntos relativos à esfera administrativa do Poder Judiciário.
No Plenário Virtual estão três procedimentos de controle administrativo que tratam de temas como composição de órgão especial, promoção e provimento de vaga; dois pedidos de providência que abordam orçamento e ações de auditoria; e um item que traz consulta sobre pagamento de precatórios. Também foi pautado um parecer de mérito sobre anteprojeto de lei para criação de cargo de juiz, 27 itens com recursos administrativos e 12 itens para ratificação de liminares.
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