STF aprova novo índice de reajuste para servidores
Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
Ives Gandra da Silva Martins Filho é eleito presidente do CSJT e do TST
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Fonte: Anajustra
O Tribunal Superior do Trabalho elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2016/2018. O vice-presidente será o ministro Emmanoel Pereira, e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho será exercida pelo ministro Renato de Lacerda Paiva. A posse será no dia 25 de fevereiro de 2016.
Em nome da direção eleita, o ministro agradeceu a confiança depositada pela instituição nos três futuros dirigentes. “Esperamos não decepcionar nenhum dos colegas”, afirmou.
O presidente do CSJT e do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, assinalou que a escolha foi a melhor possível. “São três excelentes magistrados que honrarão a direção do TST, elevando ainda mais a condição de tribunal de referência entre os tribunais superiores do país”, afirmou.
Levenhagen ressaltou a unanimidade na eleição. “A instituição sai fortalecida por essa unidade, em que não há disputa por cargos”, destacou. “Isso favorece o trabalho do Tribunal, que é hercúleo”. O atual presidente manifestou ainda sua certeza de que a nova direção saberá conduzir o TST “para o destino que lhe está reservado”, e que será capaz de superar “a adversidade econômica que em 2016 o país infelizmente estará vivendo, com parcimônia no manejo do orçamento, que não será tão expressivo quanto antes”.
Ives Gandra da Silva Martins Filho
Ives Gandra da Silva Martins Filho é ministro do TST desde 1999, em vaga destinada aos membros do Ministério Público do Trabalho. Nascido em São Paulo (SP) em 9/5/1959, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado pela Universidade de Brasília e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho na gestão 2013-2014 e é o atual vice-presidente do TST. É ainda membro nato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados. Foi ainda o primeiro diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Antes de ser nomeado para o TST, Ives Gandra Filho advogou em causas cíveis e trabalhistas e, após ser aprovado em concurso público, foi analista judiciário do TST atuando como assessor do ministro Coqueijo Costa. Foi ainda subprocurador-geral do Trabalho e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República. Lecionou no curso de graduação em direito da UnB e no curso de pós-graduação do CEUB.
Emmanoel Pereira
O próximo vice-presidente do TST nasceu em Natal (RN) foi nomeado em 2002, em vaga destinada à advocacia. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro efetivo da comissão de prerrogativa para o exercício da advocacia e membro efetivo do Órgão Especial da OAB.
Renato de Lacerda Paiva
Atual diretor da Enamat, Renato de Lacerda Paiva integra o TST desde 2002, em vaga destinada a magistrados de carreira. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 27/9/1947, e formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Atuou como advogado até ingressar na magistratura do Trabalho como juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Foi juiz presidente da 17ª Junta de Conciliação e Julgamento de SP em e da JCJ de Itapecerica da Serra e, em 1995, foi promovido por merecimento a juiz do TRT-SP. Antes de ser nomeado ministro, atuou diversas vezes como convocado no TST.
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