Começa a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Fonte: Anajustra

21/09/2015

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Começa hoje, 21, e vai até sexta-feira, 25, a Semana Nacional da Execução Trabalhista.  O evento é realizado anualmente pela Justiça do Trabalho e conta com a participação de Varas e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país.

Este ano o slogan da Semana é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo principal do evento é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Para isso, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, mobilizam-se, em regime de mutirão, em cada um dos 24 TRTs. 

Durante os cinco dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista serão realizadas diversas atividades, dentre elas: levantamento de devedores, dos bens que eles possuem e do número de processos de execução; audiências de conciliação; sessões de julgamento específicas; expedição de certidões de créditos trabalhistas; e manutenção dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), para fins de emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT). Será realizado ainda o Leilão Nacional de Bens Penhorados, marcado para o dia 23 de setembro.

Grandes devedores 

Outro grande desafio para a Semana Nacional da Execução Trabalhista é driblar os devedores que tentam burlar a Justiça. Alguns processos não são executados por falta de recursos do devedor. Outros, por conta de situações onde os devedores usam “laranjas” e “testas de ferro” para tentar enganar a Justiça e postergar os pagamentos devidos. 

Há cerca de dez anos, a companhia aérea Vasp lidera a lista dos maiores devedores trabalhistas do país. E apesar de os primeiros trabalhadores da extinta empresa terem recebido pela primeira vez um alvará com valores indenizatórios no último dia 3 de setembro, a empresa continua encabeçando a lista, tanto como pessoa jurídica, como o ranking de pessoas físicas, nas pessoas dos seus donos. 

A matriz e as filiais da empresa concentram 4.594 disputas judiciais, mais que o dobro da segunda colocada, a Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro, que possui 2.229 processos. O dono da empresa, Wagner Canhedo, está no topo das pessoas físicas com mais dívidas trabalhistas, com 1.189 processos, seguido por seu filho, Wagner Canhedo Filho, com 1.138. 

A divulgação da lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho também faz parte das ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Bens inusitados

Outro destaque da Semana Nacional da Execução Trabalhista é o Leilão Nacional de Bens Penhorados, onde bens dos devedores são penhorados para garantir o pagamento de causas trabalhistas. Cada TRT é responsável por promover seu próprio leilão e os bens penhorados são muito inusitados: vão desde imóveis bem localizados a vestidos de festa requintados.

O TRT-1 (RJ), por exemplo, oferece uma lista de bens diversificada e que satisfaz todos os gostos. Quem estiver interessado em trocar a mobília do ambiente escolar, poderá arrematar um lote com 134 carteiras universitárias no valor de R$ 12 mil. Se o interesse for a fabricação de barcos, a procura deve ser por uma forma de fibra de vidro, casco e convés no valor de R$ 62 mil. Agora, se o que falta para o conforto hospitalar são alguns leitos, o lote a ser arrematado contém três deles no valor de R$ 1,5 mil.

O TRT- 2 (SP) também dispõe de uma oferta de bens bastante diferenciada. Uma opção para quem quer abrir o próprio negócio é a compra de uma máquina para fabricação de botões, avaliada em R$ 35 mil. Outra sugestão para os empresários é o arremate de 120 hélices automotivas no valor de R$ 252 mil. E para quem pretende arrematar uma roupa de festa a um bom preço, a escolha pode ser por um vestido modelo sereia em organza, avaliado em R$ 400.

Mas quando se trata de bens muito diferentes, o TRT-5 (BA) se destaca. Um dos lotes oferece 2700 litros de cachaça aguardente avaliado em R$ 3 mil. Outra sugestão de compra é um lote com 23 vacas leiteiras no valor de R$ 115 mil. Também constam da lista de bens seis urnas funerárias avaliadas em R$ 6,6 mil. Quem já estiver pensando na decoração natalina pode arrematar um lote com 393 caixas de pisca-pisca com 100 lâmpadas brancas e coloridas pelo valor de R$ 3,1 mil. Há ainda quem possa se interessar por uma escada para acesso de passageiros aos aviões, que poderá ser comprada por R$ 17 mil.