Levenhagen visita o TRT-MG e fala em remanejamentos orçamentários para preservar atividade-fim

Fonte: Anajustra

14/09/2015

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, realizou na sexta-feira, 11/9, visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Recebido pela presidente do Regional, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, o ministro participou de sessão administrativa do Tribunal Pleno, na qual elogiou a implantação de quase 100% do Processo Judicial Eletrônico – PJe na Justiça do Trabalho de Minas, bem como a qualidade das decisões proferidas pelos desembargadores.

Levenhagen esclareceu aos magistrados as dificuldades financeiras da Justiça do Trabalho, devido aos cortes orçamentários feitos pelo Governo Federal. Em seguida, reuniu-se com o Comitê Gestor Regional do PJe e agradeceu o trabalho realizado para a implantação do sistema ao longo dos últimos anos.

Balanço positivo

A desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria falou das dificuldades do TRT e agradeceu o apoio dado aos projetos da 3ª Região pelo presidente e demais ministros do TST e pelo CSJT.

Ao destacar a “excepcional recepção” que sempre recebe do TRT-MG e de seus integrantes, o ministro Barros Levenhagen fez um balanço de algumas diretrizes adotadas na sua gestão, especialmente com relação ao PJe, “que é irreversível, mas precisará de constantes aperfeiçoamentos, por estar vinculado à tecnologia da informação, que também muda o tempo todo”.

Segundo números apontados pelo presidente do TST, 16 dos 24 TRTs já implantaram 100% do PJe. Em Minas, que possui 158 Varas do Trabalho, o PJe já está instalado em 146 delas. No dia 3 de dezembro, em Manhuaçu, o Regional completará o percentual de implantação de 100% nas Varas do Trabalho do estado.

Dificuldades orçamentárias

Levenhagen falou aos magistrados sobre as dificuldades da atual situação política e econômica do país. “Estamos empenhados em conseguir uma suplementação orçamentária, e, na medida do possível, atender aos Regionais nas suas necessidades”, afirmou, informando que as obras que estão para inicia, serão adiadas, e as que estão em fase de conclusão deverão ser finalizadas, evitando-se assim prejuízo muito maior.

Estes remanejamentos orçamentários, segundo ele, são necessários para a continuidade da prestação jurisdicional.

Sobre a greve

Ao final da visita, o ministro Levenhagen e a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, receberam representantes mineiros do movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário. Lembrando que a Justiça do Trabalho se pauta sempre pelo diálogo e a busca da conciliação, ele argumentou a importância de a greve não prejudicar os serviços prestados aos jurisdicionados.

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