CNJ divulga novo panorama sobre funcionamento da Justiça brasileira

Será divulgada nesta terça-feira, 15/9, a partir das 14 horas, a nova edição do relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro. A publicação inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, orçamento e litigiosidade. Número de processos novos, baixados e julgados, gastos com recursos humanos, receita, quantidade de magistrados e servidores são apenas alguns dos dados que fazem parte da pesquisa, que contém ainda informações detalhadas por ramo de Justiça, por tribunal e por instância.

Os principais resultados serão divulgados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). A abertura contará também com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, e do diretor da Esmaf, desembargador federal João Batista Moreira.

Após a apresentação dos principais indicadores pelo ministro Ricardo Lewandowski, conselheiros do CNJ abordarão os principais desafios de cada ramo da Justiça, à luz dos resultados do Justiça em Números 2015. O conselheiro Fernando Mattos analisará os resultados da Justiça Federal e o conselheiro Fabiano Silveira abordará os desafios da Justiça Estadual. A Justiça do Trabalho será analisada pelo conselheiro Lélio Bentes e as Justiças Militar e Eleitoral ficarão a cargo do conselheiro Emmanoel Campelo.

A pesquisa Justiça em Números traz este ano uma série de novidades. A principal delas é a inclusão de dados sobre o número de unidades judiciárias de Primeiro Grau (varas, comarcas, juizados, zonas eleitorais, etc), além da divisão por tribunal e por tipo ou especialidade. Outra novidade é a inclusão da lista dos assuntos mais demandados nos casos que chegaram ao Judiciário em 2014. Há também uma sessão específica sobre Justiça Digital e outra que analisa os indicadores de 1º e de 2º graus.

A 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário prossegue na quarta-feira (16/9), a partir 8h30, quando serão realizadas oficinas setoriais para discussão das propostas de metas a serem levadas ao Encontro Nacional, previsto para novembro. O encerramento será às 15 horas, com uma reunião plenária final em que serão apresentados os resultados dos debates sobre as metas a serem propostas para 2016.