Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará no próximo dia 15 de setembro a nova edição da pesquisa Justiça em Números (ano base 2014). Considerado o relatório anual mais completo sobre o Judiciário brasileiro, o levantamento traz um panorama completo sobre a Justiça, com dados sobre movimentação processual, despesas dos tribunais, taxa de congestionamento, carga de trabalho, etc. As informações são disponibilizadas por ramo e também por Tribunal.
A nova edição da pesquisa Justiça em Números será divulgada no primeiro dia da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada nos dias 15 e 16 de setembro na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. A programação completa do evento deverá ser divulgada nos próximos dias, no site do CNJ (www.cnj.jus.br).
O relatório da pesquisa Justiça em Números deste ano traz algumas novidades, dentre elas a inclusão de dados sobre as serventias judiciais. Será possível saber a quantidade e o tipo de varas existentes em cada tribunal, além da distribuição das serventias no território nacional. O relatório incluirá ainda uma análise em que será comparada a estrutura existente com as demandas regionais como, por exemplo, o grau de litigância e o quantitativo de varas e juizados especiais disponíveis para o atendimento da demanda.
Primeiro grau – Com a aprovação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014, foram incluídos no relatório deste ano mais indicadores relativos ao primeiro e ao segundo graus de jurisdição de cada tribunal. Pela primeira vez, também haverá indicadores de casos novos por classe processual e por assunto. Ou seja, será possível saber quais assuntos geraram mais demandas novas na Justiça no ano de 2014.
Segundo o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a edição deste ano contará ainda com um capítulo sobre a Justiça Digital, em que será feita uma análise sobre a chegada de casos novos em formato eletrônico desde o ano de 2009. O relatório deste ano promete também ser mais visual e menos descritivo, com a inclusão de diversas inovações na parte de infográficos.
No segundo dia de evento, os representantes dos tribunais deverão dedicar-se à reflexão sobre o diagnóstico apresentado pela pesquisa Justiça em Números e à consolidação das discussões sobre as propostas de metas que serão votadas no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
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