Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Quatro novos conselheiros serão empossados na 215ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta terça-feira (1º/9). Fernando Mattos, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Arnaldo Hossepian Lima Junior serão empossados nos cargos de conselheiros do CNJ para um mandato de dois anos. Eles ocuparão as vagas deixadas pelos ex-conselheiros Saulo Casali Bahia, Flavio Sirangelo, Rubens Curado e Gilberto Valente Martins.
A posse ocorrerá no início da sessão plenária, que será realizada a partir das 14 horas, na sede do Conselho. Em seguida, já com os novos conselheiros, o plenário passará a julgar os processos incluídos na pauta da sessão. Fazem parte da pauta processos administrativos disciplinares, sindicâncias, pedidos de providência, procedimentos de controle administrativos, consultas e propostas de atos normativos, entre outros procedimentos.
Com a posse dos novos membros, a sessão plenária do CNJ será realizada com a presença de doze dos quinze conselheiros que compõem o órgão. Carlos Augusto de Barros Levenhagen e Bruno Ronchetti de Castro, indicados para as vagas das ex-conselheiras Ana Maria Amarante e Deborah Ciocci, aguardam a aprovação de seus nomes pelo Senado Federal e a nomeação pela presidente Dilma Rousseff para assumirem os cargos. José Norberto Lopes Campelo, nomeado para a vaga do ex-conselheiro Paulo Teixeira, tomará posse futuramente.
Confira a pauta de julgamentos da 215ª Sessão Ordinária.
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