Contratação de funcionário público é a menor desde 2001

Fonte: Anajustra

08/07/2015

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O aperto nas contas públicas e a demora na aprovação do Orçamento derrubaram as contratações na administração pública federal. Levantamento do Estado, a partir de dados do Ministério do Planejamento, mostra que foram nomeados 2.517 aprovados em concursos no primeiro semestre, uma queda de 55% em relação ao mesmo período de 2014. É o menor resultado para o período desde 2001, quando 962 foram empossados. Foram considerados os três tipos de nomeações previstas em lei: primeiro provimento, adicional de 50% e excepcional.

Nos seis primeiros meses do ano, o número de concursos novos somou 1.964 vagas, uma queda de 9% em relação às 2.159 do ano anterior. Mas o recuo pode ser muito maior se forem consideradas nessa conta as vagas autorizadas para as universidades federais. O Ministério do Planejamento permitiu durante o primeiro semestre do ano passado a expansão em 11.252 postos no quadro de funcionários dos chamados IFES – os Institutos Federais de Ensino Superior.

O Planejamento informou que as universidades federais têm autonomia e, portanto, não é possível saber o andamento das seleções ou se esse contingente já foi empossado. Procurado, o Ministério da Educação não respondeu até o fechamento da reportagem.

A sinalização de que o ano seria difícil para os concurseiros veio do próprio governo. Em março, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que, antes de autorizar novas nomeações, levaria em conta o cenário de limitação fiscal.

A liberação de vagas poderia ter tido um resultado ainda pior não fosse a pisada no acelerador em junho. Só no mês passado, foi autorizada a nomeação de 1.531 aprovados, ou quase 60% do total do ano.

“O ano começou muito devagar, o governo tentou segurar os gastos, mas sabe que a máquina pública precisa de reposição e os concursos começaram a aparecer”, afirma Jaime Kwei, diretor de marketing da Central de Concursos. Depois de um começo de ano fraco, ele prevê um segundo semestre mais agitado para os concurseiros.

O Planejamento é responsável por liberar novas vagas para o funcionalismo público em âmbito federal. Além das universidades, as estatais, como Petrobrás e Banco do Brasil, também têm liberdade para realizar seus concursos públicos e não entraram no levantamento.

Há quatro tipos de autorizações: concurso novo, quando uma nova seleção é autorizada; 1º provimento, quando é realizada a 1ª contratação de aprovados; adicional de 50%, quando é autorizado um excedente de 50% em relação ao número original do concurso; e excepcional, quando ocorre a contratação além do extra de 50%. A soma de 1º provimento, adicional de 50% e excepcional mostra o total de contratações de determinado período
 

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