Proposta aprovada pelo CJF prevê criação de nove varas na 1ª Região
As varas federais serão distribuídas nas Seções Judiciárias do Distrito…
CSJT realiza quinta Sessão Ordinária do ano na próxima sexta, 26
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Fonte: Anajustra
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará sua 5ª Sessão Ordinária deste ano, na próxima sexta-feira, 26, às 10h30, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na ocasião, ocorrerá a cerimônia de posse da nova Conselheira representante da região Sudeste no CSJT, a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, que é presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Destacam-se, dentre os itens da pauta, os seguintes processos:
– CSJT-AL-5502-70.2015.5.90.0000, o qual pretende criar cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas, além de transformar funções comissionadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA);
– CSJT-AL-8113-35.2011.5.00.0000, que visa à criação de Varas do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos de servidor e cargos em comissão e de funções comissionadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas-SP;
– CSJT-AL-27409-38.2014.5.90.0000, cujo assunto é a criação da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL, de cargos de provimento efetivo, em comissão e de funções comissionadas, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL).
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