Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
A cerimônia de posse dos dois novos conselheiros titulares do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ocorreu, nesta sexta-feira, 29, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2015. Na ocasião, o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen, procedeu à posse dos ministros Fernando Eizo Ono e Guilherme Augusto Caputo Bastos. Eles vão suceder, respectivamente, aos ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Maria de Assis Calsing, cujos mandatos de dois anos se encerraram em 23 de maio.
Os novos conselheiros prestaram o compromisso de posse, no qual prometeram desempenhar fielmente os deveres do cargo de membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis da República. Após esse momento, o Secretário-Geral do CSJT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, leu os termos de posse, que foram assinados pelo Presidente Barros Levenhagen e pelos empossados.
Natural de Assaí-PR, Fernando Eizo Ono formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Em 1980, ingressou na magistratura do trabalho por meio de concurso público de provas e títulos. Ono, em novembro de 1985, foi promovido ao cargo de Juiz-Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. Em julho de 1993, houve a promoção para o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). O magistrado foi convocado para atuar no TST nos seguintes períodos: de março a julho de 1997, de agosto a outubro de 1997, de agosto a dezembro de 1998 e de janeiro a junho de 1999. Em novembro de 2003, seus pares o elegeram Presidente do TRT do Paraná. A posse de Fernando Eizo Ono como ministro do TST ocorreu em outubro de 2007.
Guilherme Augusto Caputo Bastos nasceu em Juiz de Fora-MG. É bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Caputo Bastos é pós-graduado em Direito do Trabalho pelo CEUB e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. O ingresso na magistratura trabalhista ocorreu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/GO/MT/MS/TO) em 1989. Em 1992, foi promovido ao cargo de Juiz do TRT da 23ª Região, no Mato Grosso. Atuou como Juiz Convocado no TST, a partir de janeiro de 2000, em períodos descontínuos. Em 04 de outubro de 2007, Guilherme Caputo Bastos tomou posse como Ministro do TST.
Suplência
Conforme eleição realizada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em 12 de maio, o ministro Walmir Oliveira da Costa é o suplente do Conselheiro Eizo Ono e o ministro Mauricio Godinho Delgado foi escolhido para suplência do Conselheiro Caputo Bastos.
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