Florianópolis sedia quarta reunião do ano de diretores-gerais dos TRTs

Diretores-gerais dos tribunais regionais do trabalho reuniram-se durante dois dias em Florianópolis, na sede do TRT-SC, com o objetivo de trocar ideias e soluções para questões administrativas dos órgãos. Nesta edição, a quarta do ano, as discussões giraram em torno dos fluxogramas dos tribunais para remoções e pregão eletrônico, lotação-padrão (Resolução 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e orçamento – assunto presente na maioria as reuniões. O encontro aconteceu na quinta, 21, e na sexta-feira, 22.

A principal resolução extraída da reunião diz respeito à estrutura organizacional das áreas administrativas e de apoio judiciário. “A ideia é que os tribunais encontrem um denominador comum em relação às suas estruturas, conforme o porte de cada um deles”, explica o diretor-geral do Tribunal, Ageu Raupp.

Em razão disso, os diretores formaram comitês conforme o tamanho de cada TRT – pequeno, médio e grande porte – com o objetivo de elaborar um estudo que busque uniformizar as estruturas, no tocante ao organograma e também ao número de servidores. “Até o final do ano, devemos enviar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho uma proposta que aprimore a Resolução 63/2010, já que atualmente ela abrange apenas a estrutura das varas e dos gabinetes”, explica o coordenador do grupo, Luiz Fernando Taborda Celestino, do TRT do Rio Grande do Sul.

A restrição orçamentária que os tribunais vêm atravessando também pautou os debates. Celestino, disse que por uma série de razões, os tribunais retrocederam em cinco anos em sua capacidade de investimentos. “É como se estivéssemos no mesmo patamar orçamentário de 2009”, afirmou. A opinião é compartilhada pelo colega da 14ª Região (RO/AC), Raimundo José Zacarias de Castro. Com 28 anos de Justiça do Trabalho e em sua terceira passagem à frente da Direção-Geral daquele Regional, Zacarias diz que nunca enfrentou crise de receita fiscal como a atual.

Para o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes de Oliveira, o encontro é sempre uma oportunidade única para que os tribunais possam apresentar e compartilhar “soluções caseiras” para uma infinidade de questões. “Embora tenhamos características diferentes, até mesmo pela diversidade geográfica e cultural de nosso país, os problemas que cada um dos senhores enfrentam no dia a dia são praticamente os mesmos”, analisou Edson Mendes, na abertura do evento. Ele também lembrou que, ao contrário da iniciativa privada, os tribunais não concorrem entre si. “Por isso devemos aproveitar bem esse espaço, propício para troca de ideias e soluções”, afirmou.

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