Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu os Ministros Fernando Eizo Ono e Guilherme Augusto Caputo Bastos para serem os novos integrantes titulares do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sucessão, respectivamente, aos Ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Maria de Assis Calsing, cujos mandatos se encerram em 23 de maio. A escolha ocorreu durante Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, na terça-feira, 12, na qual também houve a eleição dos ministros conselheiros suplentes. O Ministro Walmir Oliveira da Costa será suplente do Conselheiro Eizo Ono e o Ministro Mauricio Godinho Delgado foi escolhido para suplência do Conselheiro Caputo Bastos.
As posses dos novos conselheiros estão previstas para a 4ª Sessão Ordinária do CSJT, que está marcada para o dia 29 de maio, porém, de acordo com o Regimento Interno do Conselho, as posses podem ser prorrogadas para a sessão subsequente.
Currículos e carreiras
Natural de Assaí-PR, Fernando Eizo Ono formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Em 1980, ingressou na magistratura do trabalho por meio de concurso público de provas e títulos. Ono, em novembro de 1985, foi promovido ao cargo de Juiz-Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. Em julho de 1993, houve a promoção para o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). O magistrado foi convocado para atuar no TST nos seguintes períodos: de março a julho de 1997, de agosto a outubro de 1997, de agosto a dezembro de 1998 e de janeiro a junho de 1999. Em novembro de 2003, seus pares o elegeram Presidente do TRT do Paraná. A posse de Fernando Eizo Ono como Ministro do TST ocorreu em outubro de 2007.
Guilherme Augusto Caputo Bastos nasceu em Juiz de Fora-MG. É bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Caputo Bastos é pós-graduado em Direito do Trabalho pelo CEUB e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. O ingresso na magistratura trabalhista ocorreu na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/GO/MT/MS/TO) em 1989. Em 1992, foi promovido ao cargo de Juiz Togado do TRT da 23ª Região, no Mato Grosso. Atuou como Juiz Convocado no TST, a partir de janeiro de 2000, em períodos descontínuos. Em 04 de outubro de 2007, Guilherme Caputo Bastos tomou posse como Ministro do TST.
Compõem o Conselho o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e três Ministros do TST, eleitos pelo Tribunal Pleno desta Corte Superior. Além deles, os cinco Desembargadores que são Conselheiros do CSJT representam cada uma das regiões geográficas do Brasil (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste).
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