Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta terça-feira (12) o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), como representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados deverão passar por sabatina e ter seus nomes aprovados pelo Plenário do Senado Federal antes da nomeação.
Gustavo Tadeu Alkmim é juiz do Trabalho desde setembro de 1989. Foi presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Atualmente compõe a 1ª Turma e a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT/RJ e é integrante do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) daquele Regional. “Pretendo fazer jus à condição que muito me orgulha, ser juiz do trabalho”, afirmou ao agradecer a indicação.
Carlos Eduardo Oliveira Dias tem 47 anos e é juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) desde 1994. Responsável pelo Juizado Especial da Infância e da Adolescência (JEIA) de Campinas, o magistrado tem Pós-Doutorado multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina) e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Entre os livros publicados estão “Entre os cordeiros e os lobos – Reflexões sobre os limites da autonomia privada nas relações de Trabalho” e “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista”. “”Fico muito honrado com a indicação feita pelo TST e espero poder estar à altura da confiança em mim depositada para este importante trabalho perante o Conselho”, afirmou Dias sobre a escolha.
CSJT
Para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foram eleitos como titulares os ministros Fernando Eizo Ono e Guilherme Caputo Bastos para sucederem os ministros Vieira de Melo Filho e Maria de Assis Calsing, respectivamente. Foram eleitos como suplentes os ministros Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa e Mauricio Godinho Delgado. Permanece como titular a ministra Dora Maria da Costa.
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