Proposta aprovada pelo CJF prevê criação de nove varas na 1ª Região
As varas federais serão distribuídas nas Seções Judiciárias do Distrito…
Governo negocia com STF adiamento de aumento de servidores
–
Fonte: Anajustra
Preocupado com o impacto fiscal de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos de projeto que reajusta salários de servidores do Judiciário, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) começou a negociar nesta terça-feira (12) um adiamento para o próximo ano da discussão do tema com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
“Este projeto tem um risco fiscal forte e pode gerar um efeito cascata em todo funcionalismo”, alertou o ministro, argumentando que os servidores do Judiciário já tiveram aumento neste ano e que o reajuste extra, que tramitava no Congresso desde 2009, não estava previsto no Orçamento e é um complicador num momento em que o governo busca reequilibrar as contas públicas.
Nelson Barbosa conversou com o presidente do Supremo, mas não adiantou se já há algum tipo de acordo. “Estamos começando a conversar”, afirmou.
O governo tem pressa, porque o projeto já foi aprovado na Câmara e, agora, está no Senado, com previsão de votação ainda nesta semana.
Neste ano, o impacto fiscal do reajuste, de até 31,4% em 2015, seria de R$ 1,5 bilhão. No próximo ano, o gasto extra para os cofres públicos atingiria R$ 5,3 bilhões. Nos dois anos seguintes seria de R$ 8,4 bilhões (2017) e R$ 10,5 bilhões (2018).
Ao todo, entre 2015 e 2017, o reajuste nos salários varia de 56,4% a 78,6%. Neste ano, incorporado o aumento de 8,4% concedido ao Poder Judiciário, os servidores teriam um aumento entre 29,7% e 36,4%.
Nelson Barbosa está apresentando ao Judiciário a sugestão de definir o tema em agosto, quando o governo federal vai definir um montante de recursos para reajuste da folha de pagamento dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) no próximo ano.
“Nossa intenção é definir este montante geral, e cada poder definiria livremente como usar esta verba”, afirmou Nelson Barbosa.
Sobre as declarações do ministro, a assessoria de comunicação do STF informa que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, compreende as dificuldades do momento econômico pelo qual passa o País, entretanto, continua em negociação para, pelo menos, recompor as perdas salariais dos servidores do poder judiciário.
why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatafter an abortion website-knowledge.com las vegas abortion clinicswhen your wife cheats i love my wife but i want to cheat how to know your wife cheated
Acessos: 0
