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Com o objetivo de proporcionar aos magistrados e servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) uma formação específica para a atividade judicante, a Escola Judicial (EJud) estará promovendo, no período de 11 a 15 do mês de maio, a Semana de Formação Continuada. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT e na Estação das Artes Luciano Agra (Estação Ciência Cabo Branco).
De acordo com o diretor da EJud, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, o evento servirá para desenvolver as habilidades necessárias para o bom exercício da magistratura através de debates acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, além de promover a integração dos mesmos.
“O seminário permitirá, pela primeira vez no âmbito do TRT da 13ª Região, a dedicação de uma semana inteira para formação e estudo de magistrados e servidores”, disse o desembargador, destacando que “trata-se de uma oportunidade conferida aos magistrados e servidores para se dedicarem ao estudo e à reflexão sobre o mais importante tema jurídico da atualidade: as repercussões no novo Código de Processo Civil”.
A ação está alinhada com as diretrizes preconizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho em seu Programa Nacional de Formação Continuada de Juízes do Trabalho, que prevê apoio à formação permanente para aquisição e desenvolvimento de competências profissionais como inerentes à prestação jurisdicional eficiente.
Defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito
A Semana de Formação Continuada vai propiciar aos magistrados do Trabalho uma formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos, com ênfase nas competências teórico-práticas básicas para o exercício da função na perspectiva do caráter nacional da instituição judiciária trabalhista.
Serão ministrantes no evento:
. Ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho
. Desembargador do TRT de Pernambuco, Sérgio Torres Teixeira
. Desembargador do TRT de Pernambuco 3ª Região, José Eduardo de Resende Chaves Júnior
. Advgado e Professor da UFC, Eduardo de Avelar Lamy
. Procurador do Trabalho, Élisson Miessa dos Santos
. Juiz titular da 2a. Vara do Trabalho de Natal (RN), Luciano Athayde Chaves
. Advogado, professor substituto da UFPB e professor da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
. Advogado e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Jaldemiro Rodrigues de Athayde Júnior além de Gustavo Rabay Guerra e Mayara de Carvalho Araújo, advogada, professora e pesquisadora do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG.
As inscrições serão feitas a partir da próxima segunda-feira, dia 20, através do link: http://www.trt13.jus.br/ejudcursos e serão consideradas as enviadas até as 23h59 horas do dia 9 de maio de 2015.
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