Consulta pública para aprimoramento do Justiça em Números recebe 175 sugestões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 175 sugestões de 42 tribunais de todo o País, por meio de consulta pública aberta no início de março, para o aprimoramento do Relatório Justiça em Números. O prazo para envio das contribuições terminou na última segunda-feira, 6/4. A principal solicitação identificada – 36% das ideias propostas – foi a utilização de novas variáveis na composição de índices apresentados no relatório.

A consulta pública foi realizada para assegurar a participação da comunidade do Judiciário no debate sobre o aperfeiçoamento do Justiça em Números, anuário estatístico publicado pelo CNJ que traça um raio-x do Judiciário, com informações sobre a força de trabalho, orçamento e produtividade da Justiça. De acordo com a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, o relatório, criado em 2004, precisava ser aperfeiçoado, pois a versão atual foi modificada pela última vez em 2009.

Segundo o conselheiro Rubens Curado, membro da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e relator da proposta, o método confere legitimidade às mudanças. “É essencial coletar as impressões, críticas e sugestões dos tribunais sobre essa nova versão do Justiça em Números, mesmo porque serão eles os responsáveis pela alimentação correta de todos os dados”, afirmou.

Durante aproximadamente um mês, o Portal do CNJ disponibilizou as propostas de aprimoramento do Justiça em Números, que incluem, entre as inovações, indicadores sobre o tempo de tramitação dos processos no Judiciário, sobre conciliação e a quantidade de processos suspensos por causa dos institutos da repercussão geral e dos recursos repetitivos.

Todas as sugestões serão analisadas pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), órgão responsável por receber e consolidar as informações enviadas durante a consulta. O diretor do DPJ, Fabyano Prestes, ressalta a importância de cada estatística. “Uma única sugestão pode impactar em alteração de muitas variáveis da Resolução. Por exemplo, ao alterar a forma de contabilizar as despesas, várias variáveis são impactadas”, disse.

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