Semana da Conciliação Trabalhista tem números expressivos

Em sua 1ª edição e com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 16 a 20 de março, alcançou R$ 446 milhões em acordos homologados em todo país. 

Regulamentada pelo Ato nº 272 de 23/09/2014, a campanha foi instituída pelo ministro presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen, e surgiu como um projeto piloto. Agora, com o fechamento de sua primeira edição, obteve grande êxito e contando com a adesão dos 24 Tribunais do Trabalho e Varas do Trabalho durante os cinco dias de campanha.  Segundo o presidente, “a conciliação hoje é vista como a mais expressiva atividade jurisdicional”. 

Fatos 

Em Santa Catarina, o primeiro dia da Semana da Conciliação garantiu pagamento de mais de R$ 1 milhão em dívidas trabalhistas.

Nos dois primeiros dias do mutirão, o TRT de Goiás fechou quase R$ 5 milhões em acordos. 

No TRT-8 (Pará e Amapá), um acordo firmado durante a Semana beneficiou o Hospital Municipal de Laranjal do Jari, num acordo com pagamento de indenização por dano coletivo, no valor de R$ 95 mil, que será revertido em bens e/ou serviços ao hospital.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), por meio do Núcleo de Apoio à Execução, homologou um acordo no valor de R$ 5,7 milhões nas audiências de conciliação que vai beneficiar 292 ex-empregados da Benq/Siemens Mobile. O milionário acordo foi firmado no 4º dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Fechamento 

No Rio de Janeiro, o valor dos acordos homologados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, foi de R$ 40 milhões. Entre os processos que se destacaram pelos valores envolvidos, esteve uma reclamação trabalhista em face de Eisa Estaleiro Ilha S.A., em virtude de acidente de trabalho, que foi homologado na 46ª Vara do Trabalho do RJ, no montante de R$ 150 mil que encerrou o processo. 

No Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, foram realizadas 11.596 audiências e o valor total dos acordos chegou a R$ 60.288.303. Entre os acordos, destacam-se duas ações contra a Telefônica Brasil S/A, que tramitavam há pelo menos 15 anos e finalmente chegaram a uma solução. 

Em Minas Gerais, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foram arrecadados, na 1ª e na 2ª Instância, R$ 80.288.147,95 em 3.675 acordos homologados, que beneficiaram 35.751 pessoas. No total, foram 11.114 audiências realizadas durante a Semana em todo o Estado. Na 2ª Instância, foram arrecadados R$ 9.452.190,38 em 84 acordos homologados nas 188 audiências realizadas, das 254 previamente designadas.

A Justiça do Trabalho gaúcha ultrapassou R$ 22 milhões em acordos na Semana da Conciliação.  Durante o período, foram celebrados 1.653 acordos. O número de audiências realizadas chegou a 7.501. 

Na Bahia, a Semana da Conciliação arrecadou R$ 8 milhões em todo o Estado. Foram realizadas 995 audiências de conciliação e realizados 744 acordos, ou seja, um índice de 74,77% de processos solucionados. O TRT5 atendeu 2104 pessoas no período de 16 a 19 de abril.

Em Pernambuco, até o último dia do evento, foram realizadas duas mil audiências de conciliação. Ocorreram mais de 1.300 acordos, que correspondem ao encerramento de 63,6% dos processos colocados em pauta. Foram quase 10 milhões de reais em acordos homologados.

Acordos realizados na Semana da Conciliação Trabalhista somam R$ 13,1 milhões no Ceará. Foram realizadas 1.309 audiências e atendidas 3.608 pessoas nas 37 Varas do Trabalho e no Tribunal.

No TRT-8, que compreende os Estados do Pará e Amapá, foi realizada a entrega do Prêmio Conciliação 2015, idealizado pela Corregedoria Regional, que premiou as Varas do Trabalho da 8ª Região com o maior percentual de conciliações ao longo do ano de 2014: 14ª VT de Belém (Região Metropolitana), 4ª VT de Macapá (Estado do Amapá) e VT de Itaituba (interior do Pará). Durante a Semana da Conciliação foram homologados mais de R$ 11 milhões de acordos.

Com o apoio de uma centena de estudantes e de aposentados voluntários, o Projeto Horizontes do TRT do Paraná alcançou índices históricos de acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Foram mais de R$ 23 milhões em acordos homologados nos cinco dias do evento. Além disso, foi aumentado em 70% o espaço exclusivo para conciliação no Fórum Trabalhista de Curitiba.

A Justiça do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) alcançou a cifra de R$ 4,08 milhões em acordos homologados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Foram atendidas 4,3 mil pessoas em 1,8 mil audiências realizadas. A maior parte dos acordos homologados aconteceu em processos na fase de conhecimento – foram 459 acordos e 98 em processos na fase de execução.

O TRT11 (Amazonas e Roraima) alcançou, durante a Semana da Conciliação Trabalhista, quase R$ 9 milhões em valores arrecadados. Ao todo, foram realizadas 3.210 audiências de conciliação, que resultou em 814 acordos.

Em cinco dias de mobilização, os 77 magistrados e 63 conciliadores atenderam mais de 2,2 mil pessoas em Santa Catarina, garantindo o pagamento de quase R$ 8 milhões em dívidas trabalhistas, como o não pagamento de parcelas como férias, 13º salário e horas extras.

Os acordos realizados na Justiça do Trabalho da Paraíba somaram R$1,5 milhões. Somente no Núcleo de Conciliação (Nucon), em João Pessoa, os valores ultrapassaram R$ 500 mil.

A Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre fechou a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com 580 acordos homologados e 4.185 pessoas atendidas, num total de mais de R$ 8 milhões de reais em acordos.

Um total de R$ 91.804.803,75 foram liberados a reclamantes trabalhistas por meio de 4.160 acordos celebrados com os empregadores nas 6.137 audiências de conciliação realizadas na 1ª e 2ª Instâncias do TRT da 15ª Região, Campinas-SP. O percentual de êxito foi de 68%.

Nos cinco dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho no Maranhão atendeu mais de três mil pessoas e os acordos homologados nesse período totalizaram quase R$ 5 milhões. 

As dívidas trabalhistas que serão pagas por meio dos acordos homologados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Espírito Santo alcançam o total de R$ 3. 423.507, 98 milhões. Durante os cinco dias da campanha, foram realizadas 375 audiências em processos do 1º e 2º graus e atendidas 1.371 pessoas. 

As 50 unidades judiciárias de primeiro grau do TRT de Goiás e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania alcançaram um índice de acordos de 54,88%, indicador bem acima da média geral de conciliação no TRT18, que é 42%. Foram homologados quase R$ 6 milhões em acordos trabalhistas.

Em Alagoas, o mutirão alcançou o total de R$ 4,7 milhões em acordos homologados. Foram atendidas 2.964 pessoas em 826 audiências realizadas no Centro de Conciliação e nas Varas Trabalhistas da capital e interior do Estado. Desse total, foram fechados 354 acordos, gerando o recolhimento previdenciário (INSS) e fiscal (Imposto de Renda) no valor de R$ 313,4 mil.

Em Sergipe, foram realizadas mais de 100 audiências em todas as Varas do Trabalho e no TRT-20, somando um total de mais de 900 mil reais em acordos de dívidas trabalhistas pagas. 

Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, os acordos na Semana Nacional ultrapassaram R$ 7 milhões. O TRT-RN realizou 1.543 audiências nas fases de conhecimento e de execução na primeira e na segunda instâncias, atendeu a 3.747 pessoas e realizou 751 acordos que geraram pagamentos aos reclamantes.

O TRT do Piauí encerrou a campanha com R$ 8,5 milhões em acordos. Deste total, R$ 2,5 milhões referem-se a acordos em fase de conhecimento e R$ 6,1 em fase de execução.

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso realizou, durante a Semana, mais de R$ 6 milhões de reais em acordos.

Durante a Semana da Conciliação, a Justiça do Trabalho do Mato Grosso do Sul atendeu mais de 3.350 pessoas em todo Estado. Números parciais mostram que os valores nos acordos homologados superam R$ 5 milhões de reais.

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